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Mensagem: Morador terá desconto em taxa do lixo - Girleno Alencar - A Prefeitura de Montes Claros decidiu dar um desconto de 35% para quem quitar, à vista, a taxa de coleta de lixo. Também adiou o vencimento da cobrança para 28 de abril – duas semanas depois do prazo inicial. As duas medidas foram tomadas devido à repercussão negativa que o aumento do imposto causou junto à população. O Hoje em Dia mostrou, nesta terça-feira (12), que o valor chegou a ser reajustado em até 1.000% para alguns contribuintes. A decisão do prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB) foi baseada no pedido feito por vereadores da base governista. O Projeto de Lei que concede o desconto deu entrada, na Câmara Municipal, no mesmo dia em que moradores do Bairro Esplanada realizaram um protesto contra o aumento da taxa. Apesar do abatimento, parlamentares da oposição ainda ameaçam entrar com uma ação popular contra o reajuste, que é considerado abusivo. Morador do Centro, o comerciante G.L.S. viu a taxa de coleta de lixo subir 982% de 2010 para 2011. A guia, que no ano passado veio em R$ 24,93, agora é de R$ 245. Na mesma região, um comerciante recebeu a cobrança de R$ 1.200 pelo serviço, que antes era de R$ 321,02. A diferença é de 273%. Seis mil toneladas de lixo são coletadas, por mês, em Montes Claros. Um terço delas fica sob responsabilidade de uma empresa privada contratada em janeiro, mas a prefeitura nega que o reajuste esteja ligado à terceirização. A Secretaria Municipal da Fazenda alega que o município gasta R$ 11 milhões por ano com o recolhimento de resíduos, mas arrecada apenas R$ 1,3 milhão. Segundo a pasta, a taxa, até a última segunda-feira, variava de R$ 45 a R$ 350 para imóveis residenciais, conforme a localização e o padrão da moradia. No Bairro Ibituruna, considerado nobre, o valor é de R$ 245. Para o comércio, o tributo vai de R$ 225 a R$ 1,2 mil. A expectativa do secretário Elias Siuffi é que a prefeitura embolse R$ 6 milhões com a cobrança. O vereador Athos Mameluque, que faz parte da bancada do prefeito, garante que o aumento da taxa ocorreu devido a uma “falha de cadastro”. A medição incorreta do tamanho dos imóveis teria levado ao cálculo exorbitante. Quem já pagou o imposto e, por isso, não se beneficiou do desconto deverá ir à Secretaria Municipal da Fazenda para receber a diferença. O vereador diz que 56% das guias de contribuição cobram o valor mínimo para a taxa, R$ 45.

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