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Mensagem: Poluição sonora diminuiu 70% em Montes Claros A Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, que recebia, em média, de 500 a 600 reclamações mensais por conta da poluição sonora, comemora os resultados da efetiva aplicação da Lei do Silêncio, em Montes Claros, por meio da Patrulha do Silêncio. Dados oficiais apontam redução de 70% das reclamações, o que significa, atualmente, uma média de 150 a 180 reclamações por mês. A queda nas reclamações mostram que a Prefeitura está no caminho certo, atendendo aos anseios da população, neste setor.O diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Sebastião Prisilino Lopes, afirma que o “caos sonoro” que ocorria na cidade não existe mais. “O que a população tem que entender é que não é permitido nem tolerado mais extrapolar os limites impostos pela lei”, disse.Além dos bares e boates, a Secretaria também realiza fiscalizações nos junto aos estabelecimentos que fazem propagandas, com sistema de som, em frente aos comércios e, ainda, junto a vendedores ambulantes, coibindo os abusos.Todos, do veículo particular à propaganda volante ou de porta de loja, devem cumprir a legislação, que permite 70 decibéis entre 9 e 22 horas e 50 decibéis entre 22 e 23 horas, horário em que o som deverá ser desligado ou reduzido à condição de ambiente. A legislação não abre exceção para o lazer. Barzinhos com música ao vivo ou mecânica e os shows (estes últimos com tolerância de 1 hora, podendo prolongar até a meia noite), devem se enquadrar ao horário estabelecido.Os promotores de shows artísticos também devem obedecer à lei, como deverá acontecer neste final de semana, no Parque de Exposições João Alencar Athaide, bairro São João.Quem não cumprir a lei está sujeito a multas que variam R$ 500,00 a R$ 50 mil, além de ter os aparelhos sonoros apreendidos. Apesar de cerca de 15 multas em relação à poluição sonora já terem sido aplicadas em comerciantes, a Secretaria de Meio Ambiente reconhece que a maioria deles e dos condutores de propagandas volantes mostrou interesse em respeitar a lei. Dos 70 veículos de propagandas volantes que atuam no município, todos se comprometeram a obedecer à normas legais. Já os barzinhos somam um total de, aproximadamente, 400 estabelecimentos, dos quais uma média de 340 também se adequaram à legislação. Alguns estabelecimentos solicitaram, numa ação preventiva, a presença dos fiscais, para que fosse medida a intensidade do som, para funcionar dentro da legalidade e não haver riscos de aplicação multas.Outro problema enfrentado, atualmente, é a poluição sonora, provocado por proprietários de veículos que utilizam o som em alto volume, principalmente nos finais de semana e de madrugada. Será feita uma fiscalização intensa, a fim de resolver acabar com as irregularidades.Para acionar a Patrulha do Silêncio, a população pode ligar, pela manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira, nos seguintes telefones: (38) 3212 3666, 3224 2514 e 3224 5530. À noite e aos finais de semana, a Polícia de Meio Ambiente pode ser acionada pelo telefone 190.
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