Waldyr Senna
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| Por Waldyr Senna - 7/6/2013 17:00:36 |
| Com o “bicho caminhão” foi assim Waldyr Senna Batista Não há demérito na afirmativa de que o traçado irregular das ruas de Montes Claros relaciona-se com o tipo de transporte de tração animal predominante no passado remoto. Não havia outro modelo. Trata-se de constatação de fato histórico. O historiador Hermes de Paula deixou registrado que a chegada à cidade do primeiro veículo movido a combustível provocou alvoroço no entorno da igreja da Matriz, à época o grande centro de convergência da cidade. Apelidado de “bicho caminhão”, é de se imaginar a dificuldade encontrada para a locomoção do veículo de tamanho desproporcional. Foi assim, certamente, na maioria das cidades brasileiras. A diferença é que, em muitas outras, a expansão se deu de forma controlada, com preservação do centro histórico. Em Montes Claros, são poucos os prédios remanescentes, pois não se cuidou de manter a característica original, de forma que, até hoje, há demolições que não deveriam ocorrer, se prevalecesse preocupação maior em manter a parte histórica. No entanto, no que se refere à largura das ruas, os administradores que se sucederam se omitiram. As ruas foram se estendendo seguindo o padrão vigente, o que hoje gera problemas de trânsito, numa época em que vistosos carrões de luxo circulam pelas ruas em meio a carretas pesadas e outros obstáculos. Já são 170 mil veículos, de todos os portes, e 65 mil motos, sem se falar de milhares de carroças e outro tanto de infernais bicicletas. A grande expansão urbana de Montes Claros começou nos anos 1940, quando surgiram os primeiros loteamentos, que poderiam ter sido direcionados para a correção das ruas tortuosas. Mas, por falta de visão da maioria dos administradores, não houve esse cuidado. Começou com a Vila Guilhermina, que estrangulou quase uma dezena de ruas. E outros bairros vieram, como o São José, a Vila Ipê, o Todos os Santos, todos próximos ao centro. O São Luiz e o Ibituruna também integram a lista. Houve tentativas, frustradas, visando a correção do grande defeito da área urbana. No início da segunda metade do século passado, o prefeito Simeão Ribeiro Pires fez aprovar na Câmara lei que instituía o alargamento de ruas. Mas a proposta não foi bem entendida, tendo provocado reações contrárias no próprio partido do prefeito, onde se temia perdas eleitorais decidiu-se então pela revogação da medida. Duas décadas depois, o prefeito Antônio Lafetá Rebello propôs a implantação de grandes avenidas usando as áreas das ruas Dr. Santos e Presidente Vargas, que se cruzariam na Praça Dr. Carlos. A proposta foi considerada demasiadamente radical, tendo provocado reações exacerbadas. O líder da resistência, curiosamente, era o ex-prefeito Simeão Ribeiro Pires. No final do século passado, sem alarde, foi aprovada a lei de uso e ocupação do solo, em vigor, que preconiza o alargamento de ruas, nos mesmos moldes da primeira e que deverá produzir efeitos mais visíveis ao longo das próximas décadas. A iniciativa foi do então vereador José Corrêa Machado, que virou nome de avenida construída pelo prefeito Jairo Ataíde. Mas nem por isso a cidade deixou de praticar aberrações que comprometem seu futuro. Uma delas é a construção de 700 casas populares no extremo leste da cidade, ampliando a demanda por serviços urbanos e inviabilizando a expansão naquela direção, gerando algo parecido com o desastre acontecido no Rio de Janeiro, na Cidade de Deus. E a implantação de grande loteamento, no trevo da estrada para Juramento, com lotes de meros 180m2, prevendo ruas estreitas, como sempre. Nesse sentido, há um rol extenso, a esta altura sem solução. Como a desnecessária ampliação do perímetro urbano, na administração anterior, por mera coincidência atendendo interesses de magnata financiador de campanha eleitoral. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/5/2013 17:10:39 |
| Dois por um Waldyr Senna Batista O jornal deu a notícia, há poucos dias, como se ela fosse digna de comemoração: Montes Claros acabou de completar o emplacamento de 170 mil veículos. Considerando-se que a população, segundo o último recenseamento, era de 365 mil almas, conclui-se que a cidade conta com quase dois habitantes por veículo, incluindo crianças, idosos e inválidos. E essa estatística extravagante só tende a agravar-se, pois a frota cresce à razão de 500 novos carros postos em circulação, mensalmente, com o governo até subsidiando essa expansão, mediante redução de impostos. E ela se transforma em algo aterrador, quando se agrega a esses números as endiabradas 70 mil motos, que são um lance à parte nesse festival enlouquecedor. Não há espaço suficiente na cidade para tantos veículos em ruas estreitas, com quarteirões curtos, traçado em xadrez irregular e pistas tomadas por crateras que se multiplicam e se ampliam. Tudo isso levado em conta, o resultado não poderia ser outro: congestionamentos quilométricos e acidentes sucessivos, fazendo com que a emissão de gás carbônico piore a qualidade de vida da população. E o pior é que não há nenhuma iniciativa, nem a longo prazo, que permita supor que essa situação calamitosa venha a ser superada. Ao contrário, a tendência é de complicar-se ainda mais, pois, apesar de tudo, a cidade é dinâmica, progride, cresce e se fortalece economicamente. Montes Claros foi feita para carros de boi, tal como grande quantidade de cidades brasileiras. Aliás, Montes Claros não foi feita, ela se faz da maneira mais inconveniente possível, sem planejamento e sem qualquer iniciativa que leve à correção dos seus defeitos congênitos. E como ela deu certo, à sua maneira, os problemas foram sendo postergados, de forma que não há como consertar isso que aí está. O montesclarino ama sua cidade como ela é. Se o problema é a falta de espaços, já real, a solução óbvia é a implantação de avenidas que permitam a eliminação de pontos de estrangulamento do trânsito. Há várias delas projetadas, algumas implantadas (Esteves Rodrigues e José Corrêa Machado) e outras não concluídas (Sidney Chaves). Mas a de maior efeito seria o anel rodoviário, que ainda não saiu do papel, depois de enfrentar dificuldades que obrigaram a correção do seu traçado. Está há mais de dez anos à espera de autorização para ser iniciado, mas ao que consta ameaçado agora por questões de natureza eleitoral. As do Pai João e do Bicano tiveram serviços de terraplanagem executadas que se perderam porque as obras não tiveram sequência. Enquanto essas obras projetadas não se materializam, o crescimento da frota segue em ritmo alucinante, prestes a alcançar a proporção de duas pessoas por veículo emplacado. Se não houver medidas que facilitem a movimentação desses veículos, pode-se chegar àquela anedota que fala de paralisação total do trânsito, obrigando todos a deixar seus veículos na rua e concluir o trajeto a pé. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/5/2013 14:12:26 |
| Sempre aos domingos Waldyr Senna Batista Ultimamente, a cada domingo, pelo menos uma casa antiga vai abaixo em Montes Claros, e é bom lembrar que isso, pelo menos por enquanto, nada tem a ver com terremotos. São demolições programadas, e a óbvia escolha dos domingos se dá por facilitar a manobra das máquinas pesadas que espalham terra e entulhos por todos os lados. Concluída a tarefa, seria de esperar que se processasse à limpeza da área conflagrada mediante o uso de jatos dágua, mas a cidade ainda não alcançou o estágio de civilização almejado para se dar esse luxo. Seria pedir demais. De forma que a eliminação da sujeira fica a cargo dos pneus dos automóveis que, mal amanhece a segunda-feira, vão transformando em pó a terra solta que chega às narinas desprotegidas dos pedestres apressados. Essa sanha demolidora já livrou a cidade de pelo menos uma dezena de casarões, atraentes no passado, mas já agora comprometendo a paisagem urbana. E todos se indagam qual seria o destino a ser dado aos terrenos de repente desocupados. Muitos deles estão sendo usados para estacionamento rotativo, que se tornou negócio atraente, considerando-se as crescentes necessidades dos condutores de veículos, que disputam vagas nesse trânsito infernal de ruas estreitas, quarteirões curtos e pistas esburacadas. Pode ser também que alguns desses terrenos venham a acolher “espigões”, que têm sido erguidos num processo de verticalização que demorou a chegar, mas veio para ficar. Os montesclarinos, pressionados pelas circunstâncias advindas da condição de cidade grande, estão tomando gosto de morar em apartamentos. Já devem ser perto de cem os grandes edifícios, e tudo indica que eles se multiplicarão, gerando problemas que já deveriam estar sendo amenizados mediante a adequação da lei de uso e ocupação do solo. Ao que parece, mais uma vez a iniciativa privada chegou primeiro, gerando problemas que, para um dia serem solucionados, exigirão investimentos mais onerosos para o erário. Por enquanto, tome-se como exemplo o que está acontecendo na avenida Cel. Prates, uma das poucas áreas atraentes da cidade. Ultimamente ela tem sido submetida a processo acelerado de degradação, a partir da instalação de uma grande central de comercialização de alimentos. O local é impróprio a esse tipo de atividade, e a primeira conseqüência nefasta dessa inovação foi a expulsão de famílias que residiam nas proximidades e que não suportaram os incômodos de cargas e descargas de jamantas, sem qualquer controle de horários e sem limites suportáveis para ruídos produzidos por veículos. As casas estão sendo transformadas em pontos de comércio e outras estão sendo edificadas destoando do estilo predominante na área, essencialmente residencial. Não levará muito tempo e ali se verá um amontoado semelhante ao que surgiu no entorno da Praça de Esportes. Nenhum ponto da cidade está imune a esse tipo de invasão. Mas o poder público, quando competente, pode atuar preventivamente, de forma a evitar o surgimento de empreendimentos predatórios, que nenhum compromisso têm com a preservação da qualidade de vida das populações, que são compelidas a bater em retirada. Esses investidores inconvenientes chegam, se apossam dos lugares e neles permanecem apenas até quando estiverem obtendo retorno pelo investimento, o que é próprio da atividade empresarial. Isso está acontecendo ali, agora, na mais atraente avenida da cidade, por omissão da Prefeitura e das administrações mais recentes. A demolição continuada de casarões pode indicar que outros pontos surgirão, sem que alguém consiga impedir. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 26/4/2013 16:33:41 |
| Um terreno, dois donos? Waldyr Senna Batista A Prefeitura está devendo explicações sobre a venda que fez à Copasa de terreno situado na avenida José Correa Machado, que seria de propriedade do Município e que agora se sabe que teria sido vendido duas vezes. A operação consta de relato apresentado pelo gerente da empresa em Montes Claros, Daniel Antunes Neto, publicado no “montesclaros.com”. O texto, apesar de não fazer qualquer menção ao assunto, põe em destaque rumores que há tempos circulam na região, segundo os quais quadrilha organizada, com a cumplicidade de cartório de cidade vizinha, apropria-se criminosamente de imóveis, que são passados adiante. Pelo volume das transações ilícitas de que se fala, pode-se imaginar que seria o fio da meada de um dos maiores escândalos já registrados no Norte de Minas. Até então esses negócios fraudulentos tinham como vítimas pessoas físicas, especialmente donos de loteamentos que não teriam atendido corretamente a lei federal 58, substituída pela lei 6766, que regulamenta a matéria, disso se valendo os criminosos. Agora os fatos envolvem dois entes públicos, a Prefeitura e a Copasa, o que justificaria a intervenção do Ministério Público, da Polícia Federal e da Corregedoria da Justiça na apuração dos fatos. Consta que, há dias, em entrevista coletiva, o prefeito Ruy Muniz teria feito referência a essa ação criminosa, declarando: ‘Esse pessoal tem de ir para a cadeia”. Curiosamente, não saiu na imprensa essa declaração do prefeito, que por sinal também ainda não adotou qualquer medida legal para esclarecimento do assunto. . A nota do gerente da Copasa poderia servir como ponto de partida para a apuração do crime. Nela, ele afirma que o terreno pertenceu originalmente à Fundação São Norberto, tendo sido depois objeto de disputa judicial, que se arrastaria até hoje. Interessada na aquisição do imóvel, a empresa dirigiu-se à Prefeitura, onde ficou sabendo de processo administrativo referente ao terreno. Ele diz ter conversado com o prefeito da época (não revela quem era) e com procurador do município, aos quais fez ver que o negócio só seria concretizado depois de dirimidas todas as pendências judiciais e claramente demonstrado quem seria o legítimo proprietário do imóvel. Neste sentido, obteve certidão vintenária, retificação de área e expedição de nova matrícula, o que, diz ele, “deu segurança quase absoluta ao processo”.( Por que “quase”?) O terreno foi a leilão público, não tendo havido lance, provavelmente devido às informações negativas a ele relacionadas, segundo a opinião do gerente. A partir de então, já não havia necessidade de licitação, e o lote foi oferecido à Copasa, que diz ter-se munido de todas as garantias e, conforme a nota publicada, “... só fez o pagamento depois da escritura ter sido registrada em nome da Copasa, num processo absolutamente legal”. Mas, acrescenta: “Registra-se que o mesmo terreno foi comprado por Wilson Cunha das pessoas que reivindicavam a titularidade”. Ou seja, a Prefeitura, apesar de todas as garantias legais oferecidas, vendeu à Copasa imóvel que já não lhe pertencia. O texto deixa claro que a Copasa está consciente de que realizou operação legítima. Tanto assim que até instalou placa no local. Mas como isso seria possível diante da constatação de que o imóvel teria sido vendido antes? Essa pergunta só poderá ser respondida após investigação formal a cargo de órgãos cuja função seja exatamente dirimir dúvidas quanto à legalidade de atos que envolvam o patrimônio público. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/4/2013 18:15:45 |
| Noventa dias depois Waldyr Senna Batista Em noventa dias não se recupera o que durante quatro anos foi dilapidado. Mas, como o prefeito Ruy Muniz estabeleceu esse prazo para mostrar serviço, a data tornou-se emblemática e, ele, alvo de cobranças mais incisivas.Por ter admitido, pelo menos implicitamente, que deve a eleição ao seu antecessor, o atual prefeito se vê tolhido quando precisa fazer referências à “herança maldita” que lhe foi transmitida. Dia desses, em entrevista a propósito dos primeiros cem dias no exercício da função, ele pela primeira vez admitiu, ‘’cheio de dedos’’, ter recebido a Prefeitura ‘’em situação financeira complicada, com muitas dívidas’’, o que, além de óbvio, ficou bem distante da realidade, pois é público e notório que a situação da Prefeitura era de terra arrasada, ao ponto de, nos últimos meses do mandato anterior, a Polícia Federal e o Ministério Público terem se tornado frequentadores assíduos do casarão da Avenida Cula Mangabeira, onde funciona a Municipalidade. Com algumas medidas profiláticas, o novo prefeito diz ter conseguido minorar a situação, recuperando em parte a imagem positiva da Prefeitura, no que tem sido ajudado pelas circunstâncias, uma vez que, nos municípios, de maneira geral, todo início de ano é bafejado por melhor arrecadação, que reflete a cobrança de ICMS sobre as vendas do Natal e a arrecadação do IPVA, da qual os municípios têm direito à metade, e, nos municípios maiores, como Montes Claros, o IPTU. No segundo semestre, receitas nessas rubricas tendem ao declínio, colocando em dificuldades grande parte das prefeituras. O prefeito Ruy Muniz, além de contar com essa receita maior, disse ter adotado medidas administrativas internas que reduziram as despesas com o pessoal. Cortou de 12mil para 7 mil o numero de funcionários contratados, o que significou economia de R$8milhões mensais na folha de pagamento. O curioso, nessa operação, é que o mercado de trabalho não se assustou, nem com maior oferta de mão de obra, nem com protestos, e, na Prefeitura, o atendimento também não se complicou. Quem primeiro estabeleceu os cem primeiros dias de governo como marco para deslanche foi o falecido presidente John Kenedy, dos Estados Unidos. Depois dele, o procedimento se estendeu em escala mundial, funcionando como uma espécie de anteparo aos governantes e ponto de partida para a nova etapa. Eles imaginavam que, desta forma, poderiam estar imunes a manifestações de repúdio. Assim sendo, a partir de agora o prefeito Ruy Muniz passa a exercer o mandato em sua plenitude, expondo-se inclusive a vaias. A primeira delas ocorreu no início do mês, quando ele participava de evento esportivo no ginásio coberto da Praça de Esportes. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 5/4/2013 16:01:35 |
| Quem pode, pode Waldyr Senna Batista O noticiário pouco atrativo da Câmara Municipal deixou escapar, dia desses, que cada vereador de Montes Claros tem a sua disposição um veículo, com motorista de plantão. A frota pertence a empresa sediada no Espírito Santo, contratada mediante licitação pública. O custo dessa prebenda não foi revelado, mas é fácil de imaginar. O curioso é que, até então, a operação não tenha sido de conhecimento amplo, embora tenha tido divulgação pelo edital publicado na imprensa, que, pouco atenta, não deu a devida importância ao fato. Aliás, desde algum tempo, o noticiário da imprensa local tem deixado a desejar, incorrendo em omissões imperdoáveis, como nesse caso. Ele faz lembrar o rebuliço causado, coisa de trinta anos atrás, quando alguns vereadores acharam por bem adquirir um veículo para uso comum dos integrantes do Legislativo. O carro foi comprado depois de acirrada discussão, e o uso dele confirmou a previsão dos que se opunham ao dispêndio: o veículo foi usado com objetivos meramente eleitoreiros, privilegiando os vereadores que se mostravam mais afoitos ou que desfrutavam de influência junto à direção da Câmara. Mas o assunto acabou saindo do foco, tendo o “brinquedo” se desgastado rapidamente pelo uso constante nas péssimas estradas rurais,que são ruins devido, em grande parte, exatamente ao descaso dos próprios vereadores. Vê-se agora que a mordomia não foi esquecida. Ela foi retomada sem alarde, com a agravante de se estender a todos os componentes do Legislativo, que atualmente somam 23 vereadores. Eles têm à disposição carro e motorista, pagos pelo contribuinte, a fim de facilitar o contato com seus redutos eleitorais. Isso certamente irá refletir na melhoria das condições de vida nos distritos, que não mais terão como reclamar do abandono a que são relegadas as populações rurais. Com a posse da nova Câmara Municipal, ampliada, fez-se necessária a renovação da locação de veículos para o conforto dos vereadores. Para tanto, procedeu-se a nova licitação, na forma do edital publicado discretamente na imprensa local, que mais uma vez não tugiu nem mugiu. A licitação estava prevista para o dia 15 de março, tendo como objeto, segundo o edital, a “Contratação de empresa especializada para locação de veículos de médio conforto a serem utilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros”. Detalhe importante: antes de publicar o edital, a presidência da Câmara consultou os vereadores sobre a conveniência de contratar a mordomia e, surpreendentemente, um deles manifestou-se contrário à operação. Pelo inusitado do procedimento, vale registrar para a história o nome do dissidente: Eduardo Madureira, eleito pelo PT. Ele merece o destaque porque, com essa atitude, está contrariando até exemplo que vem de longe e de cima: a presidente Dilma Roussef, para visitar o papa Francisco, levou ao Vaticano comitiva de 52 acompanhantes, aboletados no “aerolula” da Presidência da República. O passeio custou cerca de R$ 350 mil, sem contar o custo operacional pelo uso da aeronave. E note-se que o novo Papa assumiu prometendo uma Igreja pobre, voltada para os pob res. O que não é o caso do Brasil ( e da Câmara de Montes Claros, por que não?) . País rico é outra coisa... A propósito, um dos principais jornalistas do Brasil, Élio Gaspari, em sua coluna, na “Folha de S. Paulo”, listou uma série de mordomias que dirigentes do Judiciário brasileiro se atribuem em razão dos cargos que ocupam. Entre elas, o uso indevido de veículos oficiais por ex-conselheiros do CNJ ( Conselho Nacional de Justiça). O jornalista, que já morou nos Estados Unidos, concluiu seu comentário mostrando a diferença: “Na Corte Suprema dos Estados Unidos só quem tem essa mordomia é o presidente da Corte, no exercício do cargo”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/3/2013 16:22:07 |
| Dívida que cresce Waldyr Senna Batista A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o prefeito que sai só pode deixar ‘’restos a pagar’’ ao seu sucessor se houver previsão de receita suficiente para cobrir a dívida. Entretanto, o que se tem visto, na quase totalidade das prefeituras, é o total desapreço a esse dispositivo. Na renovação dos mandatos, neste ano, elas se apresentaram em estado falimentar, com dívidas que não vão desaparecer nem com manobras contábeis e muito menos com passe de mágica. Em Montes Claros, durante a campanha eleitoral, falava-se em “herança maldita” de R$ 80 milhões. Terminada a eleição e empossado o novo prefeito, esse débito já era estimado em R$ 240 milhões. E agora, na prestação de contas referente ao último quadrimestre do ano passado, na Câmara Municipal, conforme preceitua a LRF, o contador-geral da Prefeitura, Sandro Lobo Araújo, bateu o martelo: a dívida é de R$ 290 milhões, cifra que se presume definitiva. Presente ao ato, o prefeito Ruy Muniz não pareceu nem um pouco afetado com o que poderia inviabilizar a sua administração, o que é compreensível, porque ele mesmo disse que sabe onde está o dinheiro para realizar o programa que defendeu durante a campanha. Dívida, na administração pública brasileira, é o de menos: elas podem ser manipuladas com aplicação de variados artifícios, como parcelamentos, prorrogação, perdão e outros. É o que se chama de “empurrar com a barriga”. O contador da Prefeitura esclareceu que o débito foi construído, ao longo de décadas, sendo R$ 93 milhões relativos ao ano passado, a que se somam R$ 44 milhões de anos anteriores e R$ 12 milhões de despesas extraorçamentárias. A esses valores acrescentam-se mais R$ 142 milhões de dívidas do município com a União, incluindo INSS e o programa Cidades de Porte Médio. Este último é citado por praticamente todos os prefeitos, com a intenção dissimulada de desgastar a imagem do falecido prefeito Antônio Lafetá Rebello, que o implantou e com isso mudou a imagem de Montes Claros. O importante, no caso desse programa, não é quem paga, porque quem paga é o município. O que importa é que o projeto foi executado, quando se sabe de outros que consumiram dinheiro público sem que as obras tenham sido feitas. Há também quem se proclame o único prefeito da história de Montes Claros que não contratou empréstimo de qualquer natureza para a realização de obras, não tendo, portanto, contribuído para a formação desse bolo de R$ 290 milhões da dívida. Quem assim se apresenta é o ex-prefeito Jairo Ataíde, e é verdade. Vale relembrar também o episódio histórico do “grupo dos onze”, liderado pelo vereador Ivan Lopes, já falecido, que negou aprovação para a assinatura de contrato do “Projeto Soma”, similar ao Cidades de Porte Médio. Ele previa a adoção de empréstimos vultosos para realização de obras. O “grupo dos onze” (11 dos 21 vereadores) entendeu que o prefeito da época não merecia confiança para administrar dívida desse porte. Foi a única vez, até hoje, que a Câmara adotou posição de enfrentamento ao Executivo e a levou até o final, apesar da reação do então prefeito, Luiz Tadeu Leite. Após dois meses de administração, em que tem procurado sanear as finanças da Prefeitura, o prefeito Ruy Muniz ainda não deixou claro o grau de relacionamento que pretende manter com a Câmara Municipal, que veio da posição de completa subserviência em relação à administração anterior e, ampliada e renovada, ainda não marcou presença. A tendência do prefeito, ao que tudo indica, é deixar que as ações fluam, na base do cada um com seu cada qual... (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/3/2013 18:05:21 |
| Coisas de iluminado Waldyr Senna Batista “Eu sou iluminado” – dizia o prefeito Ruy Muniz em conversa informal com pequeno grupo de pessoas que se formou ao redor dele após a solenidade de posse do empresário Edilson Torquato na presidência da Associação Comercial. Segundo o prefeito, as coisas têm se desenvolvido tão bem na Prefeitura, que os noventa dias de prazo que solicitou para por ordem na casa já não são necessários: bastaram sessenta. E explicou como se deu o milagre: a arrecadação própria da Prefeitura (IPTU, ITBI, ISS e taxas) surpreendeu, superando todos os limites anteriores; as transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bateram recordes; e o IPVA, de que a Prefeitura recebe 50%, nunca foi tão expressivo. Isso, somado a medidas administrativas adotadas desde o primeiro momento, diz ele, permitiu aliviar bastante as dificuldades financeiras da Municipalidade, que praticamente pôs em dia a folha de pagamento e os compromissos com fornecedores. Só com a folha, graças à reforma administrativa implantada, houve economia de R$ 8 milhões. Assim, ele prevê que, dentro em breve, tudo estará sob controle. Dizendo-se otimista inveterado, Ruy Muniz anunciou duas notícias que surpreenderão a turma da imprensa. São dois “furos”: 1) ele já encomendou equipamentos de grande porte para a Esurb, que, na sua administração ele garante que será transformada na maior empresa de engenharia do Norte de Minas.É bom lembrar que a administração anterior cogitava extinguir a empresa. Indagado como operação tão vultosa não foi antecedida de licitação, ele respondeu: “Estamos em regime de calamidade decretado devido às chuvas de janeiro, o que dispensa a realização de concorrência pública. Detalhe: os salários dos engenheiros da Prefeitura passaram de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil. 2) as guias de cobrança do IPTU já estão sendo confeccionadas, esperando o prefeito que a arrecadação, a partir de março, ganhará novo impulso. Foi-lhe perguntado qual será o índice de reajuste. Resposta dele: “Zero. Não haverá reajuste. O IPTU deste ano será o mesmo que foi cobrado no ano passado”. Considerando-se que, historicamente, a inadimplência supera a casa dos 60%, o resultado da arrecadação poderá não corresponder ao que o prefeito espera para cobrir a “herança maldita” que lhe deixou seu antecessor. Ela alcança R$240 milhões, conforme ele revelou em reunião com vereadores na última quinta-feira. Mas seu grande lance ainda está em gestação e não foi citado nem na ACI,nem no encontro com os vereadores . Consiste na reabertura do debate sobre a concessão do abastecimento de água da cidade. Literalmente, o Prefeito está colocando a Copasa contra a parede, o que pode alcançar repercussão na mídia estadual. Basicamente, o debate envolve a ETE (estação de tratamento de esgotos), que ainda não entrou em funcionamento, embora a empresa cobre pelo serviço valor equivalente ao da água tratada. A Prefeitura pleiteia da Copasa somas de recursos que viabilizarão as obras prometidas pelo prefeito durante a campanha. Ela ameaça rescindir o contrato. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/2/2013 12:54:55 |
| Ficção e realidade Waldyr Senna Batista Na novela da televisão, o personagem de Dias Gomes – o prefeito Odorico Pagaguaçú, de Sucupira – baixou decreto obrigando os burros da cidade a usar fraldas, para evitar o emporcalhamento das ruas. Aqui, ainda não se chegou a tanto, mas promete. Por enquanto, as carroças puxadas a burro deverão ser emplacadas, com números, e os animais nelas utilizados, marcos a ferro em brasa, com a numeração da carroça, a fim de que se identifiquem os verdadeiros culpados pelos entulhos lançados em terrenos baldios e outros locais impróprios. Uma medida coercitiva, cuja finalidade é levar os donos de carroças a cumprir determinação da Prefeitura, que vai designar os locais onde os carroceiros poderão lançar entulho e lixo. De certa forma, trata-se de retorno aos tempos bucólicos, em que carroças e bicicletas eram emplacadas mediante o pagamento de taxa. Desde então, a cidade evoluiu, o município criou outras fontes de receita, o que invalidou o discurso usado por políticos espertos para condenar as medidas com fins eleitoreiros. Nas urnas, o sucesso foi imediato, sob a alegação de que ciclistas e carroceiros não deveriam ser taxados pelo poder público, que, ao fazê-lo, estava tirando o pão da boca de pessoas paupérrimas. No caso dos ciclistas, com a agravante de que, periodicamente, as “magrelas” não emplacadas eram apreendidas e lançadas, aos montes, em carrocerias de caminhões da Prefeitura. Uma desnecessária exibição de força. Com a reedição do emplacamento das carroças, agora, a intenção alegada é de caráter estético e sanitário, porque não é admissível que, numa cidade que se apresenta como evoluída e civilizada, restos de construção continuem sendo lançados a esmo. O emplacamento dos “veículos” e a marca a fogo do animal, segundo se alega na Prefeitura, tem apenas o propósito de facilitar a identificação do dono do animal, para aconselhamento e solicitação(ao dono do animal, e não ao animal, claro) no sentido de colaborar com a cidade. Apesar das boas intenções e dos esclarecimentos, dificilmente a medida alcançará os objetivos almejados. A experiência ensina que medidas coercitivas que não sejam acompanhadas de penalidades dificilmente obtêm êxito. No início da vigência delas, talvez sim, mas, com o passar do tempo, tudo tenderá ao retrocesso. Mas não custa tentar. É mais ou menos como no caso dos mototaxistas. Não há como controlar o exercício dessa atividade, que surgiu como consequência do desemprego e já envolveu na cidade segmento estimado em cinco mil pessoas, que prestam serviço de utilidade, principalmente quando se refere ao transporte de pequenos volumes. No tocante à condução de passageiros, há restrições, devido ao elevado risco, que faz encher os consultórios dos ortopedistas e as enfermarias dos hospitais. Essa talvez seja a distância entre ficção e realidade, que Dias Gomes soube manipular como ninguém, com personagens que ficaram no imaginário, entre eles o Pagador de Promessas. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/2/2013 18:56:33 |
| A seca que não terminou Waldyr Senna Batista Choveu. Mas choveu tão pouco que, na prática, a seca não terminou. A do ano passado estendeu-se ao ano em curso, redundando até em certa confusão na cabeça de quem trabalha ligado ao instável regime chuvoso. Desta vez houve inversão: em dezembro praticamente não choveu e, também, não aconteceu o tradicional “veranico de janeiro”, porque no período choveu como nunca, inclusive com pancadas de derrubar barracões e destruir avenidas mal construídas. Em compensação, fevereiro tem sido marcado pela escassez, com chuvas esporádicas, delineando-se panorama preocupante, ao final do período, porque haverá pastagem de menos e gado de mais. Prevendo catástrofe a partir de agosto/setembro, os proprietários rurais estão adotando medida de cautela, pondo à venda seus rebanhos, a fim de evitar que as reses venham a morrer por inanição. E porque todos pensaram igual e procederam da mesma forma, está se dando o chamado “efeito manada”, com o mercado tornando-se vendedor, derrubando os preços, sem que haja compradores. Se ocorrer chuva em março ou abril, será insuficiente para a recuperação dos danos, e pode ser até prejudicial, porque fará brotar capim, que será consumido pelo gado, deixando tudo em estado de terra-arrasada . A seca do ano passado, que era classificada como a mais rigorosa dos últimos tempos, será superada pela deste ano, que na verdade é mero prolongamento da seca anterior. Dito assim, sem meias palavras, parece excesso de pessimismo. E é. Mas pessimismo fácil de ser avaliado diante do que se viu até agora. Os pecuaristas estão apavorados, muitos falando até que deveria ser cancelada a próxima exposição agropecuária, cujos preparativos já foram iniciados. Para esses fazendeiros, a mostra, sempre alardeada como “a grande festa da agropecuária regional”, tende desta vez a ser contaminada pelo desânimo. Eles temem que, diante da seca que não terminou, poderá não haver o que comemorar. As notícias que vêm do extremo Norte de Minas não são animadoras. Por incrível que pareça, já está faltando água em vários municípios. Caso de Espinosa, Mamonas e adjacências, a mesma região em que, no ano passado, faltou água até para o consumo humano. O abastecimento, naquelas cidades, foi garantido por carros-pipa que, no auge da crise, chegaram a quinze por dia. Eles estão em vias de ser novamente acionados, mal iniciado o ano. A barragem de Estreito, no rio Verde Pequeno, divisa com a Bahia, que secou no ano passado, não se recuperou e vai secar de novo, bem mais cedo. O Gorutuba, em Janaúba, “cortou”, provocando redução jamais vista no nível da barragem de Bico da Pedra. E as notícias alarmantes estão apenas começando. Na primeira metade do século passado, em que a economia norte-mineira se resumia à agropecuária, seca na proporção da atual condenava a região ao caos. Os prejuízos eram principalmente de ordem social, devido à fome que lançava nas estradas poeirantas os retirantes em direção às cidades de maior porte, como Montes Claros, que tinha como resposta apenas os trilhos que levavam a São Paulo. Hoje, a agropecuária é a quarta componente do novo perfil econômico da região, superada pela indústria, pelo comércio e pelos serviços. Essa diversificação faz com que a região possa melhor absorver os danos provocados pelas sucessivas estiagens, como certamente irá acontecer mais uma vez, apesar do rigor desta seca que não terminou. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/1/2013 15:51:18 |
| “Fumacê” de volta Waldyr Senna Batista O retorno do “fumacê” e a retomada regular da coleta de lixo, que seriam atos de rotina, acabaram sendo usados pelo prefeito Ruy Muniz como medidas de efeito para mostrar que a cidade voltou a ter comando. Em nenhum momento ele disse isso, mas, para bom entendedor... O “fumacê” esteve ausente das ruas nos últimos tempos, enquanto o surto da dengue ia se transformando em epidemia. Atualmente, na cidade, em cada casa, haverá ao menos uma pessoa que já teve a doença ou que esteja apresentando sintomas dela. Aliás, o próprio prefeito pode atestar isso na pele... As vítimas contam-se aos milhares, sem que a Prefeitura tenha acionado o sistema preventivo ou adotado ação profilática para deter a doença, embora tenha contado com recursos do governo federal. Essa é a razão pela qual o retorno do “fumacê” transformou-se em festa. O lixo, acumulado nas ruas, nas calçadas e nos terrenos baldios, não apenas envergonhava a população, como mostrava o nível de desgoverno predominante na cidade, cuja prefeitura não acionava os instrumentos necessários para recolher os detritos que também incrementavam a proliferação do mosquito. A nova administração enxergou, nos dois setores, a forma ideal de demonstrar eficiência e disposição de trabalhar. No fundo, no fundo, o propósito era de marquetagem, para marcar presença como acontece frequentemente quando da mudança de administração. Ainda que esta tenha sido a intenção, ela terá sido oportuna, cabendo à Prefeitura continuar agora atuando de forma a consolidar a imagem positiva obtida. O que não pode é limitar-se a essa ação inicial em que se percebeu a improvisação, com a utilização de veículos e ferramentas improvisados, confirmando-se as informações de que, nesse caso como nos demais setores, os equipamentos estão sucateados. Seja como for, o que importa é manter em funcionamento as duas frentes, até que se superem os obstáculos que levaram a cidade a essa situação catastrófica. O novo prefeito pediu prazo de noventa dias para reverter a situação, mas teme-se que ele foi demasiado otimista e acabará tendo de ampliar esse prazo de tolerância. Tudo se resume na existência de recursos financeiros, havendo alguma esperança de que a tendência é favorável, ajudada pela arrecadação do IPVA (a metade da receita é do município) e do IPTU (a partir de abril), apesar de, quanto a este, incidir sonegação histórica superior a 60% da receita estimada. Outro ponto de desequilíbrio, que é a folha de salários, cujo montante alcança assombrosos R$ 18 milhões/ mês, o prefeito, cumprindo o que anunciou, montou sistema pelo qual pretende eliminar os funcionários –fantasmas e o empreguismo desenfreado, imaginando que, por esse meio, poderá reduzir em um terço a despesa. A primeira etapa do processo já foi cumprida, com a redução do número de secretarias, cada uma com titulares, adjuntos, chefes e subchefes, além de protegidos, afilhados e apaniguados de vereadores insaciáveis Vale registrar, a propósito, observação contida no discurso pronunciado na solenidade de posse, pelo representante do ex-prefeito, o ex-secretário Pedro Narciso, segundo o qual, nas últimas décadas, Montes Claros foi vítima do apadrinhamento político. Como figura de destaque no cenário político do município desde os anos 1980, o ex-vereador e também ex-deputado e ex-vice-prefeito sabe do que está falando. Mas, aparentemente, sua declaração passou despercebida, não tendo sido registrada pelos operosos rapazes da imprensa presentes ao ato de transmissão do cargo. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/12/2012 15:01:23 |
| Clima de enterro Waldyr Senna Batista O orçamento da Prefeitura para este ano, que do ponto de vista fiscal já terminou, previa receita de R$ 663 milhões, cifra que não foi alcançada, embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados. O do próximo exercício, aprovado pelo Legislativo nesta semana, estima em R$ 715 milhões a arrecadação, mas isso não significa rigorosamente nada, pois o dinheiro a ser arrecadado tem destinação definida. É o chamado “dinheiro carimbado”. Neste ano, para se ter ideia, apenas os cinco maiores setores consumiram 71,95% de toda a arrecadação: Saúde, R$ 224 milhões (33,85%); Educação, R$ 110 milhões (16,67%); Obras, R$ 85 milhões; Prevmoc, R$ 29 milhões (4,38%); e Serviços Urbanos, R$ 27 milhões (4,17%). Os demais, com percentuais inferiores, fizeram com que a Prefeitura só tenha tido R$ 59 milhões (9%) para gastos não contingenciados, o que representa quase nada para uma cidade do porte de Montes Claros. O prefeito eleito Ruy Muniz já tem ciência dessa limitação, razão pela qual decidiu atacar o problema via redução de gastos. Ele anunciou reforma administrativa que reduzirá o número de secretarias, e órgãos equivalentes, de 23 para 10, que serão: Saúde/ Educação/ Desenvolvimento Social/Finanças/ Infraestrutura/ Administração/ Administração Regional e Política/ Planejamento e Gestão/ Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/ Esportes, Cultura e Juventude/ Controladoria Geral. Seu desejo era ficar com apenas sete secretarias, mas, cedendo a apelos, fixou-se em dez. Esse corte possibilitará economia de R$ 8 milhões por mês, só com folha de pagamento, que atualmente consome R$ 18 milhões. Diz o prefeito eleito que a economia poderá vir a ser ainda maior, mediante a racionalização da gestão: a exigência do ponto eletrônico e da prestação de serviço nos setores de origem dos servidores, provocarão o afastamento voluntário de centenas de funcionários, sem o desgaste de demissões: quem não estiver trabalhando terá o ponto cortado e acabará pedindo para sair. Esse processo já foi tentado em outras administrações, sem êxito. Mas o novo prefeito afirma que nada o demoverá, porque não se submeterá a interesses eleitoreiros. E revela, sem citar nomes, episódio ocorrido em reunião de que participava e de que se ausentou ligeiramente. Ao retornar, surpreendeu um vereador dizendo que “se não acertar conosco antes, não tem acordo”. Sua resposta foi de que se recusa a esse tipo de ajuste, que é uma das fontes que alimentam o empreguismo na Prefeitura. Com ele não haverá “acordo”, assegura. Na última quarta-feira, o prefeito Ruy Muniz falou durante três horas a empresários da ACI ( Associação Comercial e Industrial). Deu notícia de contatos que realizou em Brasília e Belo Horizonte a cata de verbas orçamentárias para a cidade e a região. Conseguiu alguma coisa, mas confessou ser insuficiente para resolver problemas de Montes Claros, que exigem muito mais. Ele disse ter chegado à conclusão de que dinheiro há em vários setores da administração estadual e federal, mas a liberação depende de projetos bem elaborados. Entretanto, não se mostra preocupado, demonstrando amplo conhecimento da situação e reafirmando as promessas que fez durante a campanha. A certa altura de sua palestra, fez referência ao “clima de enterro na Prefeitura”, onde predomina certa desarticulação: o transporte escolar está errado, apesar de contar com recursos; a merenda escolar devolveu dinheiro ao Governo, “porque a Prefeitura não se organizou”; o funcionamento do restaurante popular é precário. E concluiu reafirmando que, na sua administração, quem trabalhar vai ser mantido: “A atividade- meio vai murchar, enquanto a atividade-fim vai se expandir”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/11/2012 17:30:34 |
| Pato manco Waldyr Senna Batista “Pato manco”, no folclore político dos Estados Unidos, é a representação do mandatário que não se reelegeu ou está se afastando do cargo por término do mandato. E o Brasil, que tem os norte-americanos como modelo em tantas práticas, certamente não o faz, neste caso, porque a figura do pato manco que, lá, é aceita de forma divertida, produzirá aqui rejeição e até retaliações. Mas é o procedimento típico que marca a atividade política em todo o País neste momento em que grande número de prefeitos está se preparando para transferir o cargo a seus sucessores eleitos. Os que vão assumir ocupam-se da organização de suas equipes, e os que sairão em menos de um mês, empenham-se em arrumar gavetas e ajustar contas, porque a legislação a ser cumprida estipula penalidades rigorosas aos que incorrem em deslizes. A LRF (lei de responsabilidade fiscal) que foi o grande legado do governo Fernando Henrique Cardoso, tem provocado dificuldades quando da transferência de cargos. É nesse período de transição que ocorre vácuo administrativo, com os gestores ainda em atividade praticamente paralisando suas atividades e saindo do foco, anulados pelas novas estrelas que as urnas revelaram. Assim é que medidas acaso anunciadas pelos que saem perdem muito em repercussão, pois a população está muito mais interessada em saber como os novos gestores se dispõem a tornar realidade o que anunciaram no calor da refrega. Está aí o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, encerrando melancolicamente seu mandato com o decreto de “moratória”, que foi praticamente ignorado até pelos mais esclarecidos e ligados aos acontecimentos da política e da administração. A medida destina-se a resguardar o prefeito de problemas futuros, sem qualquer influência no sentido de amenizar os problemas que se agravaram ao longo dos últimos 47 meses. Fica então decretado que nada se fez ou se fará porque não há dinheiro, por culpa do governo federal, que nos últimos meses fez cortesia com o chapéu alheio, reduzindo os repasses dos municípios a fim de evitar que a atividade industrial no país sofresse danos decorrentes da crise econômica mundial. O decreto, na prática, abre via de escape para quando (e se) chegar o momento da prestação de contas, em que os ex-prefeitos poderão vir a sofrer constrangimentos. Como é grande o número dos que agora se queixam dos cortes praticados, o decreto funcionará como tábua de salvação. Mas o governo federal já dá mostras de que irá amenizar as dificuldades dos municípios. A presidente Dilma Rosseff encaminhou ao Congresso a medida provisória 589/12, abrindo novo parcelamento para as dívidas de contribuições previdenciárias dos estados e municípios. Segundo a MP, os que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano, ou ainda a vencer. Os débitos parcelados terão redução de 60% das multas, de 25% dos juros e de 100% dos encargos legais. O mais importante disso é que, ao aderir ao parcelamento, estados e municípios voltam à situação de adimplentes e poderão obter a CND (certidão negativa de débitos) para contratar empréstimos e receber recursos do Tesouro Nacional, o que deve ser o maior anseio do prefeito eleito Ruy Muniz, porque a Prefeitura que ele vai assumir, por estar em débito com a Previdência Social, não poderia pleitear esses recursos. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/11/2012 14:42:28 |
| A prefeitura "quebrou" Waldyr Senna Batista O decreto assinado pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, declarando “estado de emergência” no setor financeiro da Prefeitura, equivale, no setor público, à antiga “moratória” da atividade privada, agora batizada de “lei de recuperação de empresas“. Mas, qualquer que seja a nomenclatura, a aplicação dela indica simplesmente que a Prefeitura “quebrou”. E isso é o pior que podia acontecer em cidade do porte e da importância de Montes Claros. Estando ela, como as demais do País, em pleno processo de transição administrativa, essa chamada “infausta notícia” deve ter sido comunicada, em primeira mão, ao prefeito eleito Ruy Muniz, que ainda outro dia mostrava-se sorridente na televisão, dizendo-se tranquilo porque o índice de comprometimento da Prefeitura com despesas de pessoal é de 40%, e a Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) permite até 54%. Não se sabe se a intenção dele seria admitir mais funcionários, pois, ao contrário de que quase todo o mundo diz, para o prefeito eleito não há excesso de pessoal na Prefeitura. O que não muda em nada o problema, que, segundo o decreto da “moratória”, a Prefeitura não está conseguindo pagar nem os salários normais, muito menos o 13º que vem aí. Não paga também a previdência social e, por isso, tem tido receitas bloqueadas, atrasando ainda mais a quitação de dívidas em geral. Já foram bloqueadas duas remessas de fundos de participação, uma de R$ 452 mil e outra de R$ 1 milhão 406 mil. Isso já havia motivado medidas paliativas da Prefeitura, como a suspensão de gozo de férias e o congelamento de salários superiores a R$ 1 mil. As linhas telefônicas do casarão onde funciona a Prefeitura foram cortadas. No seu preâmbulo, o decreto explica que o problema se deve a “atos de desonerações tributárias ultimamente baixados pelo governo federal, o que influenciou diretamente nos repasses das receitas constitucionais pertencentes às cidades”, que, em outras palavras, significa que o corte de alíquotas feito pelo Governo para evitar a desaceleração de indústrias no País, reduziu o repasse para as prefeituras. No caso de Montes Claros, não é verdade. Aqui, o problema vem desde o início do mandato, por má gestão, quando a Prefeitura priorizou a revitalização do “elefante branco” e o patrocínio de um time de vôlei, com finalidade meramente eleitoral. Mas esse assunto pode ter pouco a ver com o bloqueio de recursos da Prefeitura de Montes Claros, que se dá devido ao não recolhimento de contribuições para o INSS e a Prevmoc. Sem quitar os débitos nessa área, a Prefeitura não poderá receber parcelas do FPM e nem obter o CRP ( Certificado de Regularidade Previdenciária), peça indispensável para obtenção de financiamentos destinados a realização de obras. O novo prefeito, Ruy Muniz, já deve estar entendendo disso melhor do que ninguém, mas desconversa, garantindo saber onde há dinheiro para bancar as obras que prometeu, e vai buscá-lo. O problema é que, para isso, ele terá de pagar antes as dívidas que o município acumulou, para o que terá de fazer novas dívidas. Neste caso, só milagre, o que é ruim para a cidade e para seu novo prefeito. Politicamente, Ruy Muniz não terá condições nem mesmo de protestar contra a “moratória”, porque se elegeu com o apoio do prefeito que está saindo, deixando para seu sucessor uma “herança maldita” cujas dimensões ainda são ignoradas. A parte que ensejou o decreto do “estado de emergência” pode ser apenas a ponta do “iceberg”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/11/2012 17:52:02 |
| De quarentena Waldyr Senna Batista O que mais impressiona no prefeito eleito Ruy Muniz, em suas aparições públicas, é a absoluta tranquilidade que demonstra a exatos 41 dias (uma quarentena) de ser confrontado com a dura realidade de administrar uma prefeitura falida e sucateada. Em longa entrevista na televisão, ele manteve o que o senador ACM apontava no presidente FHC, o “sorriso de aeromoça”. Esbanjou simpatia ao confirmar, por inteiro, todas as promessas de campanha e adicionando outras à já extensa lista, entre elas a de inaugurar pelo menos uma obra por mês. Dinheiro, disse, não é problema, é solução, e ele sabe onde encontrá-lo. Mas os números do orçamento do exercício corrente, colhidos no ‘’site ‘’ da Prefeitura, não indicam que alguma coisa possa melhorar na administração municipal. Plagiando folclórico deputado paulista, o que é péssimo, ainda pode piorar. A receita estimada de R$643 milhões dificilmente será alcançada, levando-se em conta a histórica sonegação em torno de 60% nos tributos municipais e o corte nos repasses do Governo federal aos municípios devido à crise europeia e ao rigoroso controle da inflação. A citação de números torna enfadonha a leitura de jornal, mas neste caso não há como evitá-la. Os “restos a pagar” de exercícios anteriores, que somavam R$52 milhões, alcançam agora R$140 milhões (aumento de 170%). Já os restos a pagar “processados”, que eram de R$15 milhões, subiram para R$ 33 milhões (crescimento de 112%), sendo de lembrar que, por exigência da LRF (Lei de responsabilidade fiscal), é indispensável a existência de dinheiro em caixa do mesmo valor. E há ainda a parte “não processada”, que era de R$10milhões e atinge no momento R$43 milhões (aumento de 327%). Esse é o tamanho do endividamento da Prefeitura, que o novo prefeito vai herdar. Mas o maior problema que a nova administração terá relaciona-se com a Previdência Social (INSS e Prevmoc), em que a inadimplência do município o impede de receber recursos do Governo federal. Só à Prevmoc, a Prefeitura deve R$ 29 milhões, representados pelo que é descontado dos salários dos funcionários e a parte patronal, que não são recolhidos. O sistema é implacável, obrigando que a parte prejudicada (no caso a Previdência) pelo não recolhimento das contribuições comunique de imediato a falha, acionando automaticamente o CAUC, o correspondente ao SPC no serviço público, que bloqueia todas as contas do município. É o que está acontecendo em Montes Claros, que conta com os repasses do Governo para a quitação da folha de pessoal, paga com atraso cada vez maior. Sem esses recursos, e aproximando-se o final do exercício, o município terá grande dificuldade para o fechamento das contas, pois a LRF exige que todos os compromissos das prefeituras estejam rigorosamente em dia. No caso de se registrar débito pendente (os chamados “restos a pagar”), é indispensável a existência, em caixa, dos valores equivalentes. Essa é uma das fontes de constantes atritos das administrações que encerram o mandato e as que têm origem na oposição. Quando ambas são da mesma corrente política, há espaço para contemporização; em caso contrário, os prefeitos que saem sofrem as consequências. Todos esses detalhes, e muitos outros que não vem ao caso, tornarão difícil a tarefa do novo prefeito, Ruy Muniz, mesmo confirmando-se que ele sabe onde encontrar dinheiro para concretização de promessas de palanque. Com o detalhe de que,quando de fato acontecerem liberações para projetos da Prefeitura, haverá sempre exigência de contrapartidas dos municípios. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/11/2012 15:45:46 |
| Contas que não fecham Waldyr Senna Batista De maneira geral, os atuais prefeitos estão encontrando dificuldades para fechar as contas das prefeituras a fim de entregá-las aos seus sucessores. A maioria está em atraso com a folha de pessoal, paralisou obras, deixou de quitar débitos com fornecedores e reduziu a prestação de serviços essenciais. Uma situação caótica, que desafia a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que há dez anos foi aprovada para coibir abusos na administração pública, principalmente excesso de funcionários. Os prefeitos têm menos de sessenta dias para adequar os números, sob pena de não terem aprovadas suas contas nos tribunais estaduais e serem enquadrados na lei da ficha limpa. Em Minas Gerais, a AMM (Associação Mineira dos Municípios) está sendo procurada por prefeitos, que pedem a interferência da entidade para que peça ao Tribunal de Contas fazer vistas grossas quando do exame das contas dos municípios, especialmente nos itens que tratam de restos a pagar e do limite máximo do orçamento que pode ser comprometido com o pagamento de pessoal ( 54%). Proposta indecorosa, pois eles pedem pura e simplesmente a revogação da lei, que foi aprovada exatamente para coibir esses crimes e constituiu avanço sem precedentes na moralização da administração pública. Essas dificuldades têm na sua origem excesso de pessoal contratado pelas prefeituras para atender compromissos eleitoreiros. O que não é o caso da Prefeitura de Montes Claros, se prevalecer o que disse o prefeito eleito Ruy Muniz, no final da campanha do segundo turno, em entrevista a jornal de Belo Horizonte. Perguntado sobre o inchaço da máquina, na prefeitura local, mal que acomete a quase totalidade das prefeituras, o então candidato respondeu: “Na Prefeitura de Montes Claros não tem inchaço. Isso fica demonstrado pela folha de pagamento, que absorve apenas 40% das receitas correntes, quando a lei permite até 49%. O que pode ocorrer é uma má distribuição dos servidores, que não chegam à meta final. Na Saúde tem muitos enfermeiros que estão dentro da Secretaria, quando poderiam estar no fim da linha, atendendo aos pacientes. Vou analisar e tomar uma providência”. Àquela altura da campanha, é natural que o então candidato errasse quanto ao percentual da lei, que é de 54%, portanto, situação muito mais favorável do que ele supunha. Mas, compulsando números a serem colhidos pela sua comissão de transição, é possível que venha a mudar de opinião, pois já terá sido apresentado à folha de quase 12 mil funcionários, que consome cerca de R$ 18 milhões por mês, e a restos a pagar de volume assustador. Uma situação preocupante, que, por injunções políticas não poderia ser admitida durante a campanha, até porque a coligação do candidato com o prefeito não era plenamente admitida, para não oferecer munição aos adversários, que se esforçavam para colar no candidato o imenso desgaste do prefeito. Terminada a eleição, a aliança tornou-se ostensiva, com o grupo que gravita em torno do prefeito esforçando-se para mostrar que a presença dele foi decisiva para a vitória. Ele próprio, em entrevista dada durante visita do prefeito eleito no seu gabinete, afirmou: “Meu objetivo foi eleger um sucessor, e o casamento PMDB/PRB foi bom para os dois”. Ao que Ruy Muniz passou recibo, reconhecendo que “Sem o apoio do PMDB, seria apenas mais um candidato”. Bem diferente do que dizia durante a campanha, que a aliança visava apenas agregar tempo para a propaganda de rádio e televisão, não envolvendo compromissos de contratar pessoal. A única retribuição é que na próxima eleição, para a Assembleia, o deputado Tadeu Filho será reconhecido como “candidato preferencial”. De resto, mensagem do presidente do Conselho Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziukoski, que não se aplica ao prefeito eleito Ruy Muniz, pessoa experiente, especialista em recuperar empresas endividadas, como ele não se cansou de dizer ao longo da campanha: “Os novos chegam com muita vontade, mas, dez dias depois de assumir, ficam tontos sem saber que rumo irão tomar”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/11/2012 17:52:10 |
| A teoria na prática Waldyr Senna Batista O momento ainda é de festejar. Por algum tempo o prefeito eleito Ruy Muniz vai se ocupar de carreatas, entrevistas, discursos, abraços, visita ao prefeito atual, audiências (prováveis) com o governador do Estado e com a presidente da República, e algum foguetório. Mas será apresentado ao lado incômodo da questão, de cuja dimensão ele apenas suspeita. Tão ruim que o atual prefeito, há meses, vem se empenhando em alienar imóveis pertencentes ao município com o objetivo de fazer caixa e quitar débitos que não podem ser passados adiante, sob pena de infringir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Alguns desses lotes foram vendidos, (a Praça de Esportes foi excluída do rol por pressão da opinião pública) em rodada recente, nova licitação tornou-se sem efeito devido a falha no edital, que está sendo renovado agora, para leilão com pagamento à vista, tal é a urgência de dinheiro na Prefeitura. A situação do município é desesperadora. A dívida, que não para de crescer, inviabiliza qualquer empreendimento, o que inclui a proposta do futuro prefeito, que diz pretender inaugurar uma obra por mês. Não vai conseguir, por menor que seja o empreendimento. Se for de maior vulto, que exija aporte de recursos oficiais, estaduais ou federais, não será viabilizado devido à situação de inadimplência da Prefeitura com o Prevmoc, a previdência municipal, à qual a Prefeitura não recolhe nem o que é descontado dos funcionários. Em uma de suas entrevistas, o futuro prefeito reafirmou todas as promessas de campanha, que incluem a construção de hospital de traumas, a continuidade de grandes avenidas, a implantação do anel rodoviário Norte, a instalação de dezenove ‘’Cemei’s ‘’ e até a construção do sistema de transportes sobre trilhos, o VLT, que na campanha os adversários criticaram,apelidando-o de trem-bala. Um programa ambicioso cuja execução depende de injunções políticas, lembrando-se que o novo prefeito foi eleito em aliança com o PMDB, que é oposição no Estado, e derrotou o PT, que ocupa o Governo federal. Ruy Muniz argumenta que, passada a eleição, nada disso é empecilho, pois o que importa é o interesse público, bons projetos e boas relações com ministérios e demais órgãos oficiais em Brasília. Que ele não se iluda diante do vale- tudo que caracteriza a política, de maneira geral. De qualquer modo, ele não deveria abrir mão do saneamento interno da Prefeitura. Com a folha de pagamento em torno de assombrosos R$ 18/ milhões mensais e cerca de 12 mil servidores, não há como relevar o peso desse item na administração. O novo prefeito prometeu durante a campanha, e está repetindo nas entrevistas, que não haverá demissões. Jaime Lerner, urbanista de renome, ex-prefeito de Curitiba e ex governador do Paraná, em bem humorada entrevista a Alexandre Garcia, na Globo News, recomenda que os prefeitos agora eleitos, não devem começar colocando como tragédia as condições de seus municípios. Para tudo existe solução, diz ele, dependendo de boa estratégia e bons parceiros. Para ele, “ não há nada melhor do que ser prefeito” e ”ser prefeito é padecer no paraíso”. Ele condena o negativismo e aconselha soluções que contribuam para melhorar a urbanidade e influa na melhoria da administração: “Se a pessoa é respeitada, a tendência natural é de ela gostar da solução adotada para o problema”. Nas gavetas da Prefeitura há um projeto assinado por Jayme Lerner. Dele, apenas pequena parte foi realizada, a duras penas, resumindo-se praticamente na mudança do gramado dos jardins da praça Cel. Ribeiro. Mas estão previstas intervenções nas ruas Camilo Prates e Dr. Santos. Não foi executado por falta de recursos e pela impossibilidade de financiamento da Prefeitura. O prefeito Ruy Muniz deve adotá-lo, para que não fique parecendo ao urbanista paranaense que, “na prática, a teoria é outra”, como ensina Joelmyr Betting. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 26/10/2012 17:50:33 |
| Influência da pesquisa Waldyr Senna Batista Em se tratando de pesquisa eleitoral, devido a antecedentes remotos e recentes, todo cuidado é pouco. Haja vista o que aconteceu na primeira fase da atual campanha, em que pesquisas encomendadas tumultuaram o ambiente, chegando ao ponto de cada um dos cinco concorrentes aparecer em primeiro lugar na pesquisa que contratou. Mas há pesquisa e pesquisa. As duas divulgadas na quinta-feira pelos jornais “O Tempo” e ‘’Estado de Minas’’, ambos de Belo Horizonte, até prova em contrário, são confiáveis. Elas têm características de trabalho jornalístico legítimo, que envolveu outros municípios. Nelas, com números diferenciados, aparece em primeiro lugar o candidato Ruy Muniz, contrariando a expectativa de que Paulo Guedes estivesse liderando. Essa avaliação estaria ligada à ruidosa campanha desenvolvida pelo candidato do PT, que realizou verdadeira ocupação da cidade, principalmente nas áreas periféricas, ao que se diz utilizando o trabalho de mais de 2 mil pessoas, a maioria trazida de outras cidades, ao ponto de esgotar a capacidade hoteleira. Mesmo considerando-se que essas informações sejam fruto de exploração eleitoral, não há como negar que, durante todo o tempo, a campanha do candidato do PT alcançou elevados custos para os padrões locais. No ato do registro da candidatura, sua previsão de gastos foi de R$6 milhões, enquanto a cifra informada por Ruy Muniz foi de R$4 milhões, seguindo-se R$2,5 milhões de Jairo Ataíde e R$2 milhões de Athos Avelino. É evidente que esses limites, fixados para fins meramente contábeis, foram ultrapassados, sem contar que os gastos do segundo turno, ainda não divulgados, serão bem superiores. A campanha do PT em Montes Claros foi incluída no grupo de municípios que o partido selecionou para investir pesadamente. A perda da liderança no momento final da campanha poderia ser explicada por um dos três fatores abaixo, ou pela soma dos três: 1) A denominada “ocupação da cidade” atemorizou grande parcela dos simpatizantes da campanha, não necessariamente ativistas do partido; 2) segundo o jornalista Luiz Carlos Novais , que participou do debate promovido pela TV Gerais, em Montes Claros o PT, alcançou o teto, não tendo mais como crescer; 3) o retorno do que parecia haver sido superado: o candidato Paulo Guedes não é montes-clarense de nascimento. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/10/2012 17:01:12 |
| Em quem votar? Waldyr Senna Batista O clima é de perplexidade, diante do resultado das urnas, que pôs no segundo turno os candidatos Paulo Guedes e Ruy Muniz. “E agora, em quem eu vou votar?”, é a indagação que mais se ouve na cidade nos últimos dias, formulada, em sua maioria, por eleitores ortodoxos, que se sentem em posição desconfortável ao terem de optar, tendo, de um lado, um candidato pouco conhecido, e, de outro, por um candidato conhecido demais... No caso de Paulo Guedes, natural de Manga, o paliativo vem da vizinha Janaúba, que acaba de eleger um japonês de nascimento, com a só diferença de que ele radicou-se na cidade na condição de empresário, criou raízes e tornou-se político, enquanto o daqui, político, veio atraído pela política, especialmente para disputar espaços políticos. Ruy Muniz, montes-clarense de nascimento, com passado comprometedor, de que constam golpe no Banco do Brasil, processo, condenação, prisão e cumprimento de pena, tornou-se empresário, com incursões na política, ganhando e perdendo eleições, sempre confrontado com o seu passado. Os dois personificam o dilema de que se queixam inúmeros eleitores, sendo desnecessário ressaltar que chegaram a essa posição de forma legítima, pelo voto popular, que será também o único instrumento a ser usado para desfazer (ou não) o dilema com que se defronta o eleitor. Em meados da campanha, o candidato Jairo Ataíde afirmava que as classes A e B não estavam dando importância à escolha do novo prefeito. Para esse segmento, qualquer um que se elegesse estaria bem. Pois é essa mesma faixa do eleitorado que agora se atormenta, por se sentir sem opção de voto. O candidato fez a advertência certamente por já ter, àquela altura, sentido o cheiro da pólvora, que lhe reservaria o quarto lugar, apesar de ter dado a largada como franco favorito e tendo o apoio do governador Anastasia e do senador Aécio, os grandes derrotados na temporada: eles tinham um olho aqui e outro no processo de 2014, e perderam feio. Disputando em outra faixa, o candidato Paulo Guedes usou a mesma estratégia, amparando-se nas figuras do ex-presidente Lula da Silva e da presidenta Dilma Roussef para convencer o eleitorado de que, se eleito, teria o apoio irrestrito do governo federal para a realização de obras que alinhava de forma genérica, como melhoria “na saúde”, “na educação”, “na segurança” e “recuperar a cidade que está destruída”. Classificado para a disputa final, ele dispara contra seu adversário: “Ele é um ladrão de banco, foi condenado e preso cinco anos e tem processo por sonegação. O eleitor tem de saber essa história. Como colocar na Prefeitura alguém que roubou?”, indaga. Ruy Muniz, que sempre tratou do assunto olimpicamente, atribuindo esse deslize à imaturidade da juventude, ultimamente tem mudado o discurso, tentando vincular o episódio à luta armada, de que teria participado. Diz ele: “Estive na militância estudantil na década de 1980 e era do PT. Na época, fui militante radical e de esquerda, combatendo a ditadura e, assim como Dilma foi guerrilheira, tivemos atos contra o sistema. Já pagamos o que devíamos e nunca mais erramos”. Uma versão conveniente aos tempos atuais, em que na chefia do Governo encontra-se uma ex-guerrilheira. É, no mínimo, charmoso. Só que não corresponde aos fatos ocorridos há trinta anos, quando a maioria dos jovens que constituem a força eleitoral do agora candidato a prefeito não era nascida. Mas, se ele insistir na nova versão, acabará chegando à Presidência da República, que, por sinal, diz ser sua meta... O significado óbvio do segundo turno da eleição é de que ao menos a metade do eleitorado não votou em nenhum dos dois candidatos remanescentes, e agora vai ter de escolher um deles. Ou então votar em branco ou anular o voto, o que constitui prática condenável, pois não leva a nada. No entanto, na primeira fase, em que não havia motivo aparente, os votos em branco foram 5.129 e os anulados somaram 10.640. A tendência é de que esses números sejam muito mais amplos no próximo dia 28, a não ser que o eleitor, até lá, consiga responder a insistente indagação que está nas ruas: “em quem votar?”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/9/2012 16:25:41 |
| Não é mera coincidência Waldyr Senna Batista No início do mês, o senador Aécio Neves esteve em Montes Claros, participou de carreata e fez comício a favor do deputado Jairo Ataíde, candidato a prefeito pelo DEM, e o candidato perdeu pontos na pesquisa; nesta semana, quem aqui esteve foi o governador Anastasia, que cumpriu o mesmo ritual, incluindo acolhida no Café Galo, e de novo o candidato sofreu baixa, com a agravante de perder também a liderança, que ocupava desde antes da campanha. É claro que se trata de mera coincidência essa oscilação negativa do candidato. No caso do governador, a visita dele se deu após a coleta dos dados; e a do senador não poderia ter produzido abalo tão profundo. Coincidência não terá sido o fato de, enquanto Jairo Ataíde cai nas pesquisas, devido a outros fatores, seu adversário do PT, o deputado estadual Paulo Guedes, subir em velocidade ainda maior. Há aí um fenômeno a ser explicado. O que estaria provocando essa mudança? Paulo Guedes não tem raízes eleitorais em Montes Claros. Para aqui veio há cerca de dez anos, depois de três mandatos de vereador em São João das Missões, estando agora no segundo mandato de deputado estadual, votado de forma mais significativa em cidades do vale do São Francisco. Em Montes Claros, ele chefiou o distrito do DNOCS, um órgão ameaçado de extinção, que utilizou politicamente, fazendo distribuição de tubos de água em cidades da região em que a população era convocada mediante panfletos.E logo que se elegeu para a Assembleia, deu início ao trabalho de divulgação do seu nome como pretendente à Prefeitura de Montes Claros. Aqui ele adquiriu casa e fixou domicilio eleitoral. Praticamente desconhecido, chegava a ser ridicularizado, porque, na história política de Montes Claros, o pernambucano Enéas Mineiro de Souza foi, até hoje, o único forasteiro a se eleger prefeito (1950). Mas o capitão Enéas foi um dos grandes empreendedores da região, tendo sido antes prefeito de Francisco Sá. Homem rico, ele foi um dos maiores fornecedores de ‘’dormentes’’para a Estrada de Ferro Central do Brasil. A madeira era retirada em sua fazenda Burarama, em condições que, hoje, seriam classificadas como crime ambiental. Nessa área, no lugar da madeira extraída, ele deixou implantada a cidade que hoje tem o seu nome. Paulo Guedes não fez história épica na região, e se apresenta como descendente de índio xacriabá e sobrevivente de queimaduras em todo o corpo, por ter caído dentro de um tacho fervente em que sua mãe fazia sabão. Para dar suporte a sua candidatura, ele utilizou amizade que dizia ter com o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, que gravaram mensagens por ele utilizadas largamente em sua propaganda eleitoral. Essas peças teriam influído no seu crescimento, mas não há como comprovar isso, pois, em outras regiões do País, a participação do ex presidente e de sua sucessora não está produzindo igual efeito, como é o caso de Belo Horizonte, onde tudo indica que o candidato do PT, Patrus Ananias, será derrotado no primeiro turno. O mesmo acontece em cidades importantes em outras regiões do País. O fato é que, coincidência ou não, o candidato Paulo Guedes é o fenômeno da campanha em Montes Claros. Ele vem de uma atropelada no momento adequado, sem tempo de seus adversários ensaiar reação eficiente. Jairo Ataíde foi o primeiro a perceber que o adversário mais próximo não seria nem Ruy Muniz nem Humberto Souto, que estão praticamente estacionados. Só Paulo Guedes cresce, tendo sido o beneficiário maior dos votos de Athos Avelino, que saiu da disputa. Por isso, cresceram os ataques a ele. Donde se conclui que o crescimento de Paulo Guedes não constitui mera coincidência. Trata-se de fenômeno que só poderá ser devidamente avaliado após a apuração das urnas. |
| Por Waldyr Senna - 21/9/2012 17:12:08 |
| Pesquisa e palestra Waldyr Senna Batista A pesquisa publicada pelo jornal “Estado de Minas” na última quinta-feira confirmou, em parte, o que se percebia sobre a campanha sucessória de Montes Claros: Jairo Ataíde continua isolado na primeira posição, com 29,9%, seguido por Paulo Guedes (21,6%) e Ruy Muniz (19%), em segundo e terceiro lugares, tecnicamente empatados, enquanto Humberto Souto aparece na quarta colocação, com 10%. Entretanto, esse resultado não pode ser levado rigorosamente em conta, já que a entrada de Humberto Souto na disputa se deu quatro dias antes da realização da consulta, no lugar de Athos Avelino. Esse fato distorce o resultado, tendo em vista que torna impossível avaliar para quem estariam migrando os votos que seriam do candidato que saiu. Aparentemente, boa parte deles tem se destinado a Paulo Guedes, que experimentou surpreendente crescimento, mas não se pode saber em que medida essa tendência prevalecerá. Aliás, a subida do candidato do PT pode ser tida como único fato relevante da pesquisa, no momento em que, no âmbito nacional, o partido dele atravessa momentos de apreensão e desgaste devido ao julgamento do escândalo do mensalão pelo STF e as possíveis derrotas nas diversas capitais em que lançou candidato, entre elas Belo Horizonte. E m São Paulo, Fernando Hadad, candidato “inventado” por Lula, continua patinando. Há também que se considerar que Humberto Souto, por ter longa militância na política, conta com considerável eleitorado cativo, que , antes de sua entrada na disputa, certamente estava disperso entre os demais concorrentes e tenderia agora a se aglutinar. Porém, na pesquisa, há dados que podem servir de subsídio para outras avaliações: o campeão de rejeição é Humberto (51,5%) e 13,8% dos eleitores não o conhecem; o índice de rejeição de Jairo é de 39,18% e só 1,8% do eleitorado o desconhece; Ruy Muniz tem 47,3% de rejeição e 3,4% de desconhecimento; Paulo Guedes, que passou a residir em Montes Claros há pouco mais de dez anos, é rejeitado por 29,3% e é desconhecido por apenas 19,8%. No exato momento em que o jornal de Belo Horizonte circulava em Montes Claros com os números da pesquisa, Jairo Ataíde falava a empresários reunidos na sede da Associação Comercial e fez declarações que poderão ter reflexo no segundo turno da eleição, que é tido como certo. Eis algumas de suas observações: as classes A e B do eleitorado não estão preocupadas com o resultado da eleição, qualquer dos candidatos que se eleger, para elas, está bem, o que, na opinião do candidato, ajuda os menos preparados; o futuro prefeito terá de centrar suas ações nas classes menos favorecidas; vai ser preciso motivar os funcionários da Prefeitura , que vêm sendo sacrificados e desestimulados na atual administração; no momento, a Prefeitura não consegue levantar recursos para realização de obras, porque está inadimplente com a previdência social e outros órgãos oficiais; o processo de saneamento da Municipalidade será longo e penoso, e para isso torna-se imprescindível o apoio do Governo do Estado; sem citar nomes, ele distribuiu alfinetadas nos demais concorrentes: um deles se apresenta como grande administrador, tendo ocupado a chefia do DNOCS em Montes Claros, um órgão com 30 funcionários, falido e que pode ser fechado; outro, arrogante e destemperado, batendo na tecla da honestidade, como se fosse a única pessoa com essa qualidade. E concluiu sua palestra anunciando administração menos política, voltada para a solução dos problemas que no momento sufocam a cidade. Para isso, dispõe-se a discutir suas ações com a sociedade. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/9/2012 16:19:21 |
| “Nanicos” roubam a cena Waldyr Senna Batista A entrada de Humberto Souto na campanha, no lugar de Athos Avelino, processou-se como se não alterasse, substancialmente, o potencial eleitoral da chapa. A mudança não mereceu destaque maior, ao ser anunciada em entrevista coletiva e entrando no programa de televisão como se fosse mero remanejamento. No entanto, trata-se de operação de alto risco, a vinte dias da eleição e faltando não mais do que cinco programas de propaganda no rádio e na televisão, além de alguns debates para plateias diminutas. Com perdão do exemplo grosseiro, foi como trocar pneu avariado com o carro em movimento. Só as urnas conseguirão dizer se deu certo. Tratou-se de emergência, cuja adoção talvez tenha demorado mais do que o recomendável, já que o histórico de inelegibilidade de Athos Avelino acumulou sucessivas derrotas em todos os níveis do poder judiciário. Dificilmente ele colheria resultado favorável no derradeiro estágio, apesar de empunhar pareceres de renomados juristas. Mas pareceres são pareceres, nada mais do que pareceres. Feita a substituição, muda também a forma de fazer a campanha, já que o ex-deputado, com mais de quarenta anos de estrada, está tendo sua primeira eleição majoritária. O contato agora se faz no corpo a corpo, nas ruas e nas praças, e não mais junto a lideranças que dominam grandes contingentes eleitorais. Ele assumiu anunciando que dará ênfase especial ao combate à corrupção e defendendo a aplicação correta de recursos públicos, que diz saber onde encontrar, graças à sua ampla experiência nos principais gabinetes de Brasília. Como respaldo, destaca sua carreira política, que inclui o exercício de funções importantes, sem que tenha tido de responder a qualquer tipo de processo. Em tempos de mensalão, em que o STF (Supremo Tribunal Federal) está condenando e pode mandar para a cadeia a maioria dos envolvidos no grande escândalo do governo Lula, é de se imaginar que o eleitor estará sensível a esse tipo de discurso. Outra não terá sido a razão pela qual, no debate da última quinta-feira, entre os candidatos à Prefeitura, o grande destaque tenha sido o lance em que Humberto Souto, reagindo a provocação de Ruy Muniz, relembrou o golpe por este aplicado no Banco do Brasil, há mais de 30 anos, pelo qual foi preso, julgado e cumpriu pena. O episódio vinha sendo deixado à margem em todas as campanhas, mas, na atual, o candidato Filipe Gusmão, do PSTU, quebrou o tabu ao exibir uma chave de cofre com a sutil indagação ao eleitor sobre se ele confiaria a chave da cidade a quem não teve o necessário zelo na utilização daquele instrumento. Aliás, os partidos nanicos, que não têm a mínima possibilidade de eleger seus candidatos, vêm roubando a cena com lances inusitados, a exemplo do histriônico Paulo Cason, candidato a vice na chapa do PSol de Mineirinho (Valdeir Fernandes da Silva), que usa bordões como “coronel não, mamãe ” e produz estragos nas hostes adversárias. Nem o “estrangeiro” Paulo Guedes, do PT, escapa, quando é reconhecido como ‘’um bom prefeito, mas em Manga”... Assim, com tiradas de humor cortante, a campanha caminha para a reta final, com a certeza, óbvia, de que haverá segundo turno, e quatro candidatos com chances relativas para ocupar as duas vagas. Jairo Ataíde, que era tido como favorito, perdeu essa condição coincidentemente a partir do anúncio de que tem o apoio de Anastasia e Aécio. Humberto Souto parece ter assumido por inteiro o acervo de Athos Avelino, mas vai precisar de muito trabalho para mantê-lo intacto. Ruy Muniz joga todas as suas fichas no eleitorado jovem, que é uma incógnita, mas tem como contrapeso a proximidade com o prefeito Luiz Tadeu Leite, cujo desgaste pode contaminar a quem ousar anunciá-lo como aliado. E Paulo Guedes, que pulou de paraquedas, está empenhado no apoio de Lula e de Dilma na esperança de que a votação deles na cidade lhe será transferida automaticamente. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/9/2012 15:32:53 |
| Efeitos especiais Waldyr Senna Batista Encerrada a terceira semana da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, começa a fase do que os candidatos denominam de apresentação de propostas. É quando eles dão cordas à imaginação, sonhando acordados e usando os efeitos especiais da informática para produzir empreendimentos mirabolantes. Millôr Fernandes filosofava dizendo que pensar, é só pensar. A imaginação não tem limites. Produz viadutos, trincheiras, passagens subterrâneas, elevados, avenidas na área hoje ocupada pela linha férrea, e até trem-bala. Tudo isso, e muito mais, surge na telinha mediante toques mágicos. Muita coisa resgatada do arquivo-morto de campanhas passadas, que serviram para a eleição de candidatos de imaginação fértil, que estão de volta e que não medem consequências ao divulgar as “propostas” que eles sabem que não sairão do papel, ou da tela de TV. Contam, geralmente, com a curta memória do eleitor, que se deixa impressionar com o colorido das imagens da televisão e a ênfase sonora e calculada do rádio. Vitorioso, o candidato depara-se com a dura realidade, ou nem cogita de tentar viabilizá-la, consciente de que não há como dedicar o mínimo de atenção a qualquer desses itens. Afinal, o dia-a-dia de qualquer prefeitura é massacrante, feito de cobranças, folhas de pagamento, atendimento do público impaciente, contratação de pessoal, reuniões enfadonhas, justificativas para o não atendimento de promessas de campanha, cofres vazios e a rotina malcheirosa da coleta de lixo, além do trânsito infernal e da engrenagem emperrada dos serviços públicos. Tudo isso, e muito mais, dependem de dinheiro, que as prefeituras não têm, e, quando têm, são tantas as demandas, que não há como estabelecer prioridades. Tem sido atribuído ao prefeito Luiz Tadeu Leite o comentário de que a Prefeitura de Montes Claros não dispõe de recursos nem para a quitação da folha de salários. Para a realização de obras, insignificantes que sejam, ela tem de conseguir empréstimo em órgãos do Estado e da União, que, quando ( ou se ) chega, é insuficiente para a execução dos projetos. E ele sabe do que está falando, e só está falando assim porque não participa da atual disputa. Se estivesse disputando, o discurso seria diferente, como aconteceu ao longo dos últimos 30 anos, em que adotou o mesmo procedimento dos que são candidatos agora, inclusive falando no “novo”, que tem sido a tônica até dos veteranos curtidos em outras campanhas. A nova etapa da disputa eleitoral, além das “propostas” pouco realistas, traz também alguma esperança para a obtenção do dinheiro de que a Prefeitura necessita. Trata-se da formalização do apoio dos governos estadual e federal aos atuais candidatos. O que era mera pretensão, passou a ser anunciado sem rodeios. Caso dos candidatos Paulo Guedes, que tem aparecido na TV sob a proteção de Lula e Dilma, que juram de pés juntos que lhe darão suporte no caso de ele vir a ser eleito; e de Jairo Ataíde, que tem exibido imagens do governador Anastasia e do senador Aécio Neves, comprometendo-se a dar suporte financeiro para a solução dos problemas da cidade. Eles não se referem á dívida de R$ 80 bilhões com que se defronta o Estado de Minas, mas promessa é promessa. A um mês da eleição, mais coisas maravilhosas deverão ser mostradas na televisão, porque os candidatos são muito criativos e também generosos. Mas o eleitor, humilde, contenta-se com muito menos, e não é preciso nem prometer. Basta fazer, depois da eleição. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 31/8/2012 15:48:26 |
| Livre atirador Waldyr Senna Batista O ex-presidente Lula tem tido participação na campanha sucessória de Montes Claros. Por intermédio do candidato do PT, Paulo Guedes, e graças aos recursos da informática, ele até enviou cumprimentos aos parentes de sua primeira mulher, que nasceu na zona rural do município e, tendo se transferido para São Paulo, lá conheceu o retirante nordestino que chegaria à Presidência da República. Ela faleceu, de complicação no parto, antes de Lula tornar-se político. Paulo Guedes, segundo disse no programa eleitoral de rádio e televisão, esteve com o ex-presidente e trouxe mensagem dele aos familiares de sua falecida mulher, manifestando desejo de vê-los quando aqui vier. Há, como se vê, grande empenho em dar a entender que o ex-presidente virá a Montes Claros no curso da campanha, e que ele e o candidato do seu partido são amigos íntimos. Na agenda do candidato, ontem, estavam previstos “reunião e almoço com o ex-presidente em Belo Horizonte”. Esses fatos servem para mostrar que a campanha do PT em Montes Claros, orçada em R$ 6 milhões, está inserida em contexto mais amplo, que inclui cidades de expressão, onde o partido não consegue se impor. O diretório nacional sabe quais são e resolveu investir maciçamente nelas. Montes Claros está nesse grupo, onde o PT só tem conseguido eleger um vereador. Desta vez, quer bancada mais expressiva e a Prefeitura. Para isso, estará injetando dinheiro. Por enquanto, Lula está emprestando sua imagem, junto com a da presidente Dilma Roussef, para divulgação de seus candidatos, a prefeito e a vereador. Banners e vídeos circulam por aí, idênticos aos produzidos para outras regiões do País, mas contendo mensagens personalizadas de 25 segundos para a TV. Nada garantindo, porém, a presença de Lula em Montes Claros. Ele dificilmente se afastará de São Paulo, onde joga a grande cartada desta eleição. A imagem do PT no âmbito local não é das melhores, principalmente por ter seu único representante se integrado ao “grupo dos 14” que, na Câmara, prestou obediência cega à desastrada administração que dá seus últimos suspiros. Em razão disso, ficou agora difícil ao candidato do partido mostrar que se sente à vontade para praticar o discurso oposicionista que tem tentado introduzir na campanha. Na TV ele mostrou o quadro de deterioração da cidade, com imagens chocantes; e na ACI, ao melhor estilo do “livre atirador”, disparou a metralhadora giratória criticando políticos do passado que não cuidaram do planejamento da cidade, e os que ultimamente estão se revezando no poder, mostrando total incompetência e usando a Prefeitura para negociatas. E adiciona mais referências negativas: faltou ousadia aos políticos que administraram a cidade; vai firmar parcerias e promover encontros mensais para discutir os objetivos da Prefeitura; em Montes Claros predomina a política do empreguismo desenfreado; com as ligações que tem com Lula e Dilma, vai apresentar programa de governo factível; sabe onde tem dinheiro e vai buscá-lo; não tem compromisso com nada do que aí está; vai fazer governo de diálogo e dedicação integral; fará a requalificação do funcionalismo, valorizando os que trabalham; as administrações passadas foram nocivas, não planejaram a cidade; ele vai administrá-la com visão diferente; os mesmos políticos têm se revezado na gestão e nada produzem de novo; propõe-se a ser prefeito em tempo integral, pois será sua única atividade, só faz política, não é fazendeiro, nem empresário; firmará parcerias com entidades de classe; o prefeito de Montes Claros tem a obrigação de liderar a região, reunindo os outros prefeitos e se dirigindo aos governos; não fará o loteamento da Prefeitura, como sempre aconteceu; saneará os quadros municipais, acabando com o empreguismo; denunciou a existência de vereador que mantém 300 funcionários na Prefeitura. A rigor, não se trata de discurso novo. Outros o fizeram antes. O problema é a execução dele, depois de o autor chegar lá. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/8/2012 14:59:03 |
| Campanha morna Waldyr Senna Batista A entrada no ar da propaganda eleitoral não operou o milagre de injetar ânimo à campanha, que continua morna. A 43 dias da eleição, em Montes Claros é como se não houvesse seis candidatos na disputa da Prefeitura. O único fato novo na semana foi a impugnação da candidatura de Athos Avelino pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que, na prática, não muda nada, a não ser a transferência da decisão para o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ). Se prevalecer o veto, o quadro mudará por completo à véspera do pleito. A campanha prossegue, com o candidato ocupando o espaço que lhe cabe no rádio e na televisão, e promovendo encontros em recintos fechados e corpo a corpo nas ruas, tônica da atual disputa, que não terá comícios, terá no máximo passeatas. Tem havido esforços para a participação de personalidades de expressão nacional, entre elas Lula e Aécio Neves, mas as possibilidades de isso acontecer são remotíssimas, para evitar melindres com partidos que firmaram coligações diferenciadas em outras regiões do País. Quando de sua estada em Rio Pardo de Minas, há dias, a presidente Dilma Rousseff foi consultada e se mostrou “disponível”, mas não acertou nada. Durante a pré-campanha, falou-se muito no apoio do Governo do Estado a candidatos nas 50 maiores cidades, entre elas Montes Claros. Porém, até agora não houve qualquer referência ao assunto e nem a nomes. Essa participação ostensiva só deverá acontecer no segundo turno da eleição. Jairo Ataíde seria o candidato do governo, mas ele próprio não se apresenta como tal. O máximo que se ouviu dele, há meses, foi que não seria “candidato chapa branca”, seja lá o que isso significa. O principal sintoma de que o Governo não irá se envolver no processo eleitoral de Montes Claros é o alheamento do secretário Gil Pereira, que não fala sobre o assunto e nem foi visto até agora em qualquer ato da campanha. Sumiu do mapa. O PSB, do candidato Athos Avelino, integra a base de apoio do governador Antônio Anastasia, o que também explica, em parte, o silêncio predominante. O governo teria como norma não influir na eleição nos municípios em que houver mais de um candidato de partido da sua base de apoio. Consta que até o candidato Rui Muniz, do PRB, teria pleiteado apoio do Governo, apesar de ter firmado aliança com o PMDB, partido de oposição no Estado. A coordenação da campanha dele, em contato com a imprensa da Capital, teria definido a coligação como “independente”, ressaltando o bom relacionamento do ex-deputado com o governador Anastasia e com o senador Aécio Neves. Na mesma oportunidade, o candidato procurou mostrar distanciamento com o PMDB, ao afirmar que a coligação teve por objetivo apenas aumentar o tempo nos programas de televisão. Isso talvez explique por que, no primeiro deles, não houve referência ao candidato a vice-prefeito, Zé Vicente, cuja imagem apareceu, de raspão, duas ou três vezes na telinha, sem que seu nome fosse citado. Quanto ao candidato do PT, Paulo Guedes, seu primeiro programa limitou-se a apresentar dados biográficos, como é de praxe, e para se dar a conhecer devido ao fato de não ter maiores ligações políticas com a cidade. Entretanto, a campanha dele promete ser de radical oposição ao esquema predominante em Montes Claros, conforme deixou claro em entrevista de que participou na última quarta-feira, na Associação Comercial, para público de no máximo trinta pessoas. Dela se ocupará a próxima coluna. Entretanto, para que se tenha ideia, seguem-se amostras do que disse o candidato petista: a Prefeitura de Montes Claros foi desmontada para negociatas; faltam criatividade e ousadia à atual administração; ela é tão omissa, que deverá perder a segunda parcela de verba destinada à conclusão da Avenida Sidney Chaves, porque não é capaz de efetuar a medição do serviço já realizado(o prazo termina no fim deste mês); o empreguismo predomina na Prefeitura, que tem pelo menos 4 mil contratados que não comparecem ao trabalho; o setor de engenharia não existe, porque o salário de R$ 1,5 mil é uma afronta a qualquer profissional digno. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/8/2012 15:11:17 |
| Ganhando sem disputar Waldyr Senna Batista Tem sido - e deverá continuar sendo - uma campanha sem oposição, porque o prefeito Luiz Tadeu Leite não está disputando a reeleição e praticamente neutralizou ou absorveu grupos que pudessem se opor ao seu. Isso pode ter ocorrido casualmente, e, se foi planejado, a operação merece a classificação de jogada de mestre. Ao se afastar da disputa por problema de ordem pessoal, o prefeito imaginou que pudesse designar um de seus correligionários para se candidatar, mas como o escolhido recusou o encargo, o bloco situacionista ficaria à deriva, com seus candidatos a vereador deixados ao sol e ao sereno, por não terem cabeça de chapa majoritária. Foi então que se buscou guarida junto ao candidato a prefeito Ruy Muniz, que desde o ano passado vinha mantendo forte oposição à administração municipal. Teoricamente, por isso mesmo, ele seria o último com quem o prefeito poderia contar para aliança que abrigasse seus candidatos à Câmara. Essa aproximação foi facilitada pelo fato de Ruy Muniz dispor de poucos segundos no programa eleitoral de rádio e televisão, passando a ter, com a aliança, mais de cinco minutos. Como se diz, juntou a fome com a vontade de comer, ainda que a flagrante incoerência possa vir a ser tida como indigesta. A união, que parecia impossível, foi concretizada, dando origem à candidatura a vice do radialista Zé Vicente, que reapareceu distribuindo abraços(ham ham). Eliminou-se assim foco expressivo de oposição. Muito antes, o prefeito havia evitado que o candidato a prefeito Jairo Ataíde pudesse assumir a tarefa. A aproximação dos dois então notórios adversários funciona desde o início do atual mandato, com os vereadores jairistas integrando a bancada do prefeito na Câmara, composta por 14 dos 15 membros. Supunha-se que, na campanha, o grupo seria desfeito, devido à multiplicidade de legendas dispersas para a disputa da próxima eleição. Mas o grupo se mantém homogêneo, como se viu na semana passada, quando o bloco dos 14 aprovou projeto do Executivo autorizando a alienação de ativos imobiliários do município. Uma operação que tem o claro objetivo de tapar buracos na situação financeira da Prefeitura. Essa união no plenário do Legislativo não se estende à disputa eleitoral, mas, por certo, praticamente impede qualquer disposição que Jairo Ataíde tivesse em fazer oposição à administração. Ele até que está tentando disfarçar, adotando slogan de sentido ambíguo: “Pra Montes Claros sorrir de novo”. Se vai sorrir de novo, é porque deixou de sorrir. Por culpa de quem? – estará se perguntando o eleitor, com a resposta óbvia, mas pouco convincente devido ao baixo grau de oposição que o candidato pratica. Mas oposição, mesmo, deveria estar desenvolvendo o candidato Athos Avelino, em quem ficaria bem o discurso, apesar de suas origens nas hostes do atual prefeito. Mas ele, que parecia eufórico com o que entendia ser a reconquista da elegibilidade, recebeu um jato de água fria com o não registro da candidatura, que voltou a ser discutida nos tribunais. Isso complica sua situação, quando nada pelo fato de lhe tomar tempo nas discussões judiciais e no constante questionamento dos eleitores quanto à possibilidade de estarem se arriscando a perder o voto. Eleitor tende sempre a votar em quem ele sente que vai ganhar e, em caso de dúvida, acha melhor não se arriscar. Com isso, o prefeito neutralizou outro foco oposicionista. Restaria o candidato do PT, Paulo Guedes, que tem tentado aproveitar a ampla estrada do discurso de oposição. Mas pode não colher os resultados que esse posicionamento oferece, com base nas críticas à atual administração, que dá os últimos suspiros na condição de uma das piores de todos os tempos. Mas o candidato do PT não seria o portador ideal para a mensagem, pelo fato de não ter raízes eleitorais em Montes Claros. Antes, teria de explicar as razões da escolha que fez. Tudo isso leva à conclusão de que, sem oposição, o vitorioso já é o prefeito Luiz Tadeu Leite, que nem está disputando a eleição. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 7/8/2012 10:15:52 |
 Lembranças dos tempos artesanais Waldyr Senna Batista Flávio Pinto integrou a prodigiosa geração reunida pelo “O Jornal de Montes Claros”, que, sob o comando de Oswaldo Antunes, se compunha de jovens - por vocação - destinados a brilhar no cenário da imprensa nacional, onde alguns deles ainda pontificam. Foi um tempo em que o jornalismo em Montes Claros se exercia com destemor e idealismo, elementos que supriam as deficiências instrumentais da época. Na atualidade, esse quadro mudou: a tecnologia se equipara às mais avançadas do mundo, mas o produto final deveria ser melhor. Nos tempos heróicos, prevalecia a ilusão de que, ao calor das velhas linotipos, que cuspiam chumbo derretido, seriam solucionados os problemas que emperravam a cidade. Objetivo inalcançável, é verdade, mas perseguido com tenacidade, na medida em que horizontes mais amplos se descortinavam. Foi nesse cenário que se processou a formação do repórter Flávio Pinto, cujo aprendizado se deu no noticiário policial. Com texto limpo e criatividade, ele logo faria jus a coluna assinada, privilégio de poucos. Dela emergiram personagens curiosos como o urubu falante Asclepíades, o sábio Zeca do Correio e o Batatinha’s Bar, através dos quais ele emitia opiniões e formulava críticas sempre bem humoradas. No seu primeiro livro, “A Fruta Amarela”, ele repetiria a receita, dando nomes fictícios a personagens reais, com os quais sustentou interessante história. Mas, é neste “montesclaros.com Amor” que ele alcança o ponto culminante, já agora sem a preocupação de narrativa sequencial em torno de tema determinado e sem a predisposição de produzir um livro. As deliciosas crônicas aqui reunidas se apresentam em linguagem simples, quase coloquial, bem ao estilo despojado do veículo utilizado para sua divulgação, a Internet. É nele que Flávio Pinto registra parte significativa da história da cidade, ocupando-se de fatos e personagens que povoaram sua juventude, com abordagem madura e atrativa que às vezes se aproxima da poesia, deixando falar o coração e a saudade. Sem descambar para o saudosismo, o que é mais importante. O ambiente é o da então bucólica Avenida Coronel Prates e adjacências, que não existem mais, atropeladas que foram pelo trânsito apressado, pelo comércio modernoso e, principalmente, pela não-presença da histórica igrejinha do Rosário, que acolhia as Festas de Agosto, com seus coloridos catopês, caboclinhos e marujos, tudo bem diferente, atrofiado até, em que pese o esforço de grupos empenhados na preservação dessa tradição. Entretanto, este livro não esgota o que se presume ser a proposta do seu autor. Vai além dela: impõe a Flávio Pinto o desafio do lançamento do terceiro livro, agora reunindo o melhor de sua coluna no extinto JMC. Até nome ele tem: “A Coisa é Assim”, título da coluna, cuja característica era a forma suave, a linguagem despojada e a maneira divertida com que abordava o cotidiano da cidade. Está tudo preservado nas coleções do Jornal. Asclepíades e Zeca do Correio, em fortuito encontro no Batatinha’s Bar, acharam por bem lançar este desafio... (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/7/2012 16:21:57 |
| Agenda para prefeito Waldyr Senna Batista A exatos 71 dias da eleição, são poucos os sinais visíveis de que a campanha já começou em Montes Claros. A legislação rigorosa tolhe os passos de três dos seis candidatos a prefeito e de pelo menos dois terços dos cerca de 540 pretendentes à Câmara Municipal. Mas, até o dia 6 de agosto todos os pedidos de registro de candidatura estarão resolvidos. Os rejeitados poderão apelar à instância superior. Serão poucos os casos. Boa parte dos candidatos a vereador que forem impedidos preferirão afastar-se da disputa sem deixar rastro e saudade. E, para os candidatos a prefeito Jairo Ataíde e Athos Avelino, que se diziam livres de restrições legais com base em pareceres de juristas, essa será a hora da verdade. O judiciário é que irá dizer se de fato estão aptos a participar da disputa. Por enquanto, ninguém sofreu prejuízos devido à aparente estagnação da campanha, pois mesmo os que já foram liberados ainda não se puseram em campo. Para a maioria dos que se candidataram, a campanha começará no dia 21 de agosto, que é quando se inicia o horário eleitoral no rádio e na televisão, o chamado ‘’palanque eletrônico’’. Até lá, a movimentação dos candidatos se resumirá ao corpo-a-corpo e a mensagens pintadas nos vidros de veículos. Nos últimos tempos, as campanhas eleitorais vão ganhando formas civilizadas, principalmente com a eliminação da retrógada pichação de muros que deixou marcas vergonhosas. Até mesmo os comícios, tidos como vitrine, estão sendo abolidos, porque os candidatos a prefeito concluíram que oneram o orçamento de campanha sem resultados positivos. A prática mostrou que o público que comparece aos comícios, em sua quase totalidade, já é adepto do grupo patrocinador. É como chover no molhado. Além disso, o clima de violência predominante nas grandes cidades é assustador. Pelo menos nesta fase em que os grupos aguardam a decisão da Justiça Eleitoral, tem sido mais promissora a realização de debates e entrevistas em recinto fechado, onde os candidatos podem expor propostas e interagir com formadores de opinião. A ACI (Associação Comercial, Industrial e de Serviços) programou uma série de encontros com esse formato, tendo convidado todos os candidatos a prefeito. O primeiro teve a presença de Athos Avelino (PSB), que falou e ouviu durante duas horas público mais reduzido do que seria de desejar. O candidato expôs planos e anotou sugestões, que serão avaliadas a fim de constar do seu programa. Alguns dos temas vêm de outras administrações: construção de centro de convenções; empenho para construção do anel rodoviário leste, que já tem projeto e recursos federais; sugestão para implantação de outro anel, porque o que será construído demorou tanto, que a cidade já chegou ao limite dele; urbanização do Feijão Semeado; reforço do sistema de segurança pública; construção de outro distrito industrial; criação do conselho de desenvolvimento econômico, integrando outros municípios da região; criação da Secretaria Municipal de Transparência. Ao final do encontro, foi anunciada a presença em Montes Claros, no dia 9 de agosto, do ex-prefeito de Maringá (PR) Sílvio Magalhães Barros, que falará sobre experiência desenvolvida em sua cidade, que consiste na criação do conselho de ex-prefeitos para assessorar o que está no exercício do cargo e, com isso, assegurar a continuidade administrativa. A experiência tem dado certo, e a ACI quer saber como funciona. O momento eleitoral é oportuno para a abordagem desse assunto, principalmente porque continuidade administrativa não é prática usual em Montes Claros. Aqui dificilmente o prefeito que entra dá andamento em obras iniciadas ou projetadas pelo antecessor. Quem sabe, depois dessa palestra e com a eleição que se aproxima essa prática será abolida? (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/7/2012 16:23:44 |
| O PT na disputa Waldyr Senna Batista O PT (Partido dos Trabalhadores) é o maior do País, com três mandatos de presidente da República e possibilidade de conquistar mais um. Entretanto, no âmbito local, sua força se mede por cadeira única na Câmara Municipal e uma vice-prefeitura, lembrando que ninguém vota em vice. Esse perfil lhe confere a categoria de “nanico” em Montes Claros. Mas agora o PT decidiu jogar pesado. Lançou candidato a prefeito, que se considera competitivo, o deputado estadual Paulo Guedes, praticamente desconhecido na cidade. Ele veio de São João das Missões, onde foi vereador, exerceu aqui a função de chefe do Distrito do DNOCS e está no segundo mandato na Assembleia, razoavelmente votado na região, onde costumava distribuir tubos para captação de água. Há pouco tempo, transferiu o domicílio eleitoral e fixou residência no condomínio das Acácias, bairro Ibituruna, onde é proprietário de casa avaliada em R$500 mil. Firmou coligação com o PTN e o PC do B e se apresenta como descendente de índio xacriabá, que tem remanescente em sua região de origem.* Quando começou a se insinuar como pretendente à Prefeitura de Montes Claros, o deputado Paulo Guedes não foi levado a sério. Seria mais um daqueles aventureiros que surgem em cada eleição. Porém, mostrou que não está para brincadeira quando requereu o registro da candidatura, informando que dispõe de R$6 milhões para gastar na campanha. Isso representa uma vez e meia o que declarou o candidato Rui Muniz, conhecido como megaempresário do ensino no Estado, que gastará R$4 milhões com a mesma finalidade; e mais do que o dobro do que declarou Jairo Ataíde (R$2,5 milhões), tido como o mais rico dos concorrentes, com patrimônio declarado de R$5,2 milhões, constituído por casas e lotes em Montes Claros e Belo Horizonte, além de fazendas e gado (1.514 cabeças de bovinos); e três vezes mais do que informou o candidato Athos Avelino (R$2 milhões), cujo patrimônio é de R$198.989,37, representado por casa em Montes Claros e apartamento na Capital. A comparação com os dois outros candidatos seria gritante: Felipe Gonçalves Gusmão, do PSTU, auxiliar de escritório, não possui bens e dispõe de R$50 mil para gastar; já Waldeir Fernandes da Silva, o Mineirinho, aposentado, do PSol aliado ao PRP, é proprietário de casa na Vila Regina, que vale R$312 mil e pretende gastar R$1 milhão, o que , proporcionalmente, chega a surpreender. Esses valores, constantes de declarações de bens para fins eleitorais, têm significado relativo. Em geral, são peças de ficção ou, quando muito, são valores históricos, no caso de imóveis. Mas os R$6 milhões do deputado Paulo Guedes permite a conclusão de que ele dispõe de esquema de sustentação de seu partido, o PT, que estaria empenhado em melhorar sua performace em municípios de maior expressão. Haja vista Belo Horizonte, em que o PT rompeu coligação bem avaliada e lançou candidato próprio, por sinal, o bocaiuvense Patrus Ananias, que já foi prefeito da capital. Montes Claros, com cerca de 245 mil eleitores, constitui atrativo para teste dessa natureza que, se confirmado, poderá propiciar confronto de forças: de um lado, o governo federal, apoiando o candidato do PT; de outro, o governo estadual, que também teria candidato aqui, conforme foi dito ao longo dos preparativos de campanha. O certo é que, desta vez o PT está na disputa. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/7/2012 17:38:14 |
| O velho discurso novo Waldyr Senna Batista Jairo Ataíde disputou quatro eleições para prefeito, ganhou a terceira e a quarta; concorreu uma vez à Assembleia Legislativa e foi eleito; e outra à Câmara dos Deputados, não se elegendo (é suplente no exercício do mandato). Athos Avelino: quatro tentativas para prefeito, venceu na terceira; elegeu-se deputado federal e não foi bem sucedido quando disputou cadeira na Assembleia. Rui Muniz já disputou seis eleições: duas para prefeito (perdeu), duas para deputado estadual (perdeu uma), uma para vereador (ganhou, sendo o mais votado da história) e uma para a Câmara dos Deputados (não se elegeu). Paulo Guedes chegou a Montes Claros depois de ser prefeito de Manga e no cumprimento do segundo mandato de deputado estadual. Os quatro, e mais dois figurantes, concorrem neste ano à Prefeitura de Montes Claros. O perde e ganha do passado faz parte da rotina política. Mas também serve para inviabilizar o discurso que alguns já ensaiam, de que representam o novo, que é o que o eleitorado montesclarense estaria pedindo. No máximo, eles podem centrar sua pregação de campanha tentando alegar que a experiência os capacita a realizar mais do que qualquer novato, pois levam a vantagem de conhecer os problemas da cidade. Se não os solucionaram foi por questão de tempo. Por isso, pedem nova oportunidade. Experiência por experiência, está aí o prefeito Luiz Tadeu Leite, que há mais de trinta anos apresentou–se como a novidade no cenário da política municipal e, depois de somar quatorze anos de mandato de prefeito, dois de deputado estadual e outro federal (pela metade), está encerrando melancolicamente sua terceira passagem pela Prefeitura. Se o discurso do novo tornou-se impraticável, porque “envelheceu”, restaria o de oposição, que, para surtir efeito, tem como pressuposto a autenticidade, produto em falta do cenário político. Neste caso, o candidato Rui Muniz vinha obtendo relativo sucesso, mas o anulou ao firmar coligação exatamente com o adversário, o prefeito Luiz Tadeu Leite, cujo esquema se inviabilizou devido a problemas pessoais e à série de denúncias de corrupção na Prefeitura. Do lado do candidato Jairo Ataíde, o discurso oposicionista também perdeu credibilidade a partir do momento em que ele se aproximou do prefeito inclusive usufruindo cargos na administração. Isso parecia inconcebível diante do inclemente combate que, durante muitos anos, lhe foi movido. Mas não ficaria bem mudar o discurso outra vez, em pleno andamento da campanha. O mínimo que lhe resta é “pegar leve”, tentando desconhecer o clima predominante na Prefeitura. Ele fala em “reconstruir Montes Claros”. Quanto a Athos Avelino, que nos últimos oito anos vem sofrendo sistemática perseguição do atual prefeito, fez o caminho inverso: de aliado passou a inimigo de quem o lançou na política e o fez candidato a prefeito. Se optar pelo discurso agressivo, terá de calibrar a dose para colher bom resultado. Paulo Guedes terá de explicar a razão pela qual desembarcou em Montes Claros, onde pretende gastar R$6 milhões para ser prefeito. Em resumo, a campanha se coloca diante do dilema de escolha do discurso apropriado. Rui perdeu o argumento; Jairo mostra-se contraditório porque teve sua candidatura apoiada pelo Governo do Estado, cujo objetivo seria derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite; e Athos precisa descobrir que, com Rui e Jairo alijados dessa área, o campo da oposição está aberto a quem queira assumi-lo com competência. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/7/2012 16:14:57 |
| Caça ao vice Waldyr Senna Batista O folclore político registrou que, nos tempos do velho PSD, as decisões eram aprovadas na véspera das reuniões convocadas para tomar decisões. Assim, elas serviam só para confraternizar, temperadas com cafezinho e pão de queijo. Pelo visto, os atuais dirigentes de partidos políticos em Montes Claros não aprenderam a lição dos coronéis do extinto PSD, pois usaram todos os prazos permitidos em lei para escolher seus candidatos a vice-prefeito e, até ontem, último instante do derradeiro dia para apresentação das chapas que concorrerão às eleições de 7 de outubro próximo, ainda estavam se esfalfando para encontrar nomes que pudessem atender seus interesses, entre eles o acréscimo de minutos nos horários de propaganda em rádio e televisão durante a campanha. Estabeleceu-se então o que se pode denominar de caça ao vice. A analogia com disputas futebolísticas é apropriada. Nas partidas de campeonatos de futebol há o tempo regulamentar, findo o qual, não ocorrendo vencedor, a decisão vai para a prorrogação, a que se seguirá a cobrança de penalidades máximas se persistir o empate. Pois em Montes Claros, neste ano, a política transformou-se em “verdadeiro futebol”. O principal partido no poder está fora da disputa devido a problemas de saúde do seu principal líder, o que é explicável, e então o grupo dele tenta associar-se a um de seus principais adversários, mas não encontra vice para lançar. A pessoa que havia sido preparada para a tarefa, “tirou o time de campo” momentos antes da aprovação em convenção. Estranho ao ramo, concluiu que aquilo não era bem o que havia pedido a Deus, pelo que preferiu ficar de fora, não tendo esclarecido que tipo de inconveniente teria motivado sua decisão, embora, em se tratando de política e de futebol, seja fácil imaginar. O que se estranha é que, tendo sido designado como reserva com relativa antecedência para a eventual substituição do titular do time, o chamado “plano B”, só à última hora lhe tenha caído a ficha. Passou-se então a procurar o substituto do substituto. Nas demais chapas, a escolha dos candidatos a vice não foi menos traumática. Numa delas, o principal candidato a vereador, que funcionaria como puxador de votos para a eleição de bancada mais expressiva, trocou eleição praticamente certa para o legislativo para disputar vaga como vice-prefeito, cuja eleição dependerá da vitória do titular da chapa. Tudo faz crer que a decisão de sacrifício se deveu à falta de opção. Na chapa do candidato até agora tido como favorito, divulgava-se um nome para vice e da convenção resultou outro, que, aliás, vinha fazendo campanha para prefeito, assegurando que vice ele não seria. Mas talvez tenha sido a escolha mais tranquila, admitindo-se até que possibilitou relativo equilíbrio na chapa. Quanto aos outros candidatos, tidos como menos qualificados em termos eleitorais, o problema não se restringiria propriamente aos vices, mas à chapa como um todo. Eles estão entrando na disputa com chances mínimas. São rigorosamente desconhecidos pelo eleitorado e deveriam iniciar pelo começo, isto é, dizendo quem são, a que vieram e por que se dispuseram ao penoso trabalho em benefício de Montes Claros. A população penhorada, agradeceria. Por tudo que foi dito, verifica-se que a questão do vice não tem merecido o tratamento adequado. A rigor, ela continua sendo tida como moeda de troca, mera questão burocrática, sem a exigência de que haja o mínimo de sintonia com o companheiro de chapa. E não deveria ser assim, considerando-se que, nas últimas administrações, ocorreram problemas graves exatamente devido a esse ponto. Haja vista a atual administração, que se inviabilizou, em grande parte, devido ao péssimo relacionamento do atual prefeito com o grupo a que pertence a vice-prefeita. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/6/2012 16:08:50 |
| Abraço de afogados Waldyr Senna Batista A saída do prefeito Luiz Tadeu Leite da disputa eleitoral muda o quadro que estava sendo posto, mas não ao ponto de decidir a eleição. As convenções partidárias que vinham sendo realizadas e que se encerram neste sábado, à meia- noite, mostrarão que o PMDB local, atualmente, representa quase nada, e pode até mesmo influir negativamente em partidos ou correntes políticas que a ele se associem. Não passa de 5% de intensões de voto e leva às costas o peso de 70% de rejeição. No seu retorno à cidade, para cumprir exigência legal, o prefeito praticamente anunciou o fim de sua carreira política, dispondo-se apenas a cumprir o restante do mandato, e assim mesmo de maneira precária, devido ao seu estado de saúde. Há muito ele administra a cidade por controle remoto, sem se fazer presente no prédio da Prefeitura, regularmente. Por sinal, ele retornou a Belo Horizonte, onde continuará o tratamento. Ao se despedir, o prefeito não designou substituto para manter conversações do seu grupo sobre a próxima eleição, limitando-se a dizer que “o partido” se incumbiria disso, sendo que o partido sempre foi por ele personificado. Com a agravante de que, no momento, nem presidente tem, porque quem cumpria a função de títere, com a arrogância dos que se julgam poderosos, era o vereador Atos Mameluque, presentemente na cadeia, acusado de envolvimento no escândalo de desvio de verbas denunciado pela Polícia Federal. Até o momento em que este texto era produzido, não havia qualquer informação que indicasse tentativa de solução para o PMDB, que estava literalmente à deriva. Ao que parece, o chamado ‘’plano B’’, engendrado de afogadilho pelo prefeito, prevendo o lançamento do empresário Edgar Santos como candidato, não seria posto em prática, e se o fosse, não produziria o milagre de manter incólume o que restou do partido depois do cataclismo. O certo é que, sem seu principal líder e bombardeado nos últimos dias por intenso noticiário negativo, dificilmente o PMDB será cortejado por grupos interessados em agregar o tempo dele para propaganda eleitoral de rádio e televisão. O desgaste produzido por aliança dessa natureza teria o efeito de autêntico ‘’ abraço de afogados’’, em que ambos perecem. Quanto à roubalheira descoberta pela PF, ela vem corroendo as finanças da prefeitura há muito tempo. Há mais de um ano, nesta coluna, foi feita menção à lei municipal número 4201, de 22 de fevereiro de 2010, aprovada na Câmara pela bancada subserviente da situação (14 votos entre os 15 integrantes) com a clara finalidade de tapar o buraco nas contas da merenda escolar. Ela autorizou a venda de imóvel do município (doado à Câmara para construção de sua sede), com área de 4909 metros quadrados, situado na Av. José Corrêa Machado, arrematado em licitação pela empresa Styllos Alimentação Ltda. por R$ 3.303.329,74, a serem pagos em seis prestações (entrada +5 parcelas). Ao que consta, o valor efetivo do imóvel seria superior a R$ 5 milhões, que foi o lance dado pela Santa Casa, que descontaria do valor o crédito que tinha na prefeitura. A proposta foi desqualificada, devido à forma de pagamento oferecida. Mas agora se pode imaginar que o motivo teria sido outro. O curioso em tudo isso que a PF está revelando em rede nacional é que, há dias, quando foram dados os primeiros sinais dessas escabrosas operações, o prefeito Luiz Tadeu Leite, em entrevista à imprensa de Belo Horizonte, afirmou que estava sendo vítima de perseguição política pela PF, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado, prometendo que iria agir judicialmente para se defender. É possível que até então ele ignorasse o problema e, por isso, ‘’armou um circo’’como ironizou a imprensa da capital. Só que, se de fato ignorava a falcatrua praticada por auxiliares em quem confiava, a situação dele não melhora, pois seria, no mínimo, prova de imperdoável omissão. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/6/2012 17:03:36 |
| Fortes emoções Waldyr Senna Batista O próximo sábado (30) será dia de fortes emoções. É quando expira o prazo para as convenções que oficializarão candidaturas e coligações para a eleição de outubro. Os partidos deixaram a definição para o último instante do prazo final, na esperança de que assim obterão condições mais vantajosas. A lista de pretendentes já é conhecida. Ela mistura candidatos a prefeito e a vice, não havendo, por enquanto, vínculo entre os grupos a que eles pertencem, liderados pelos que já ocuparam o cargo de prefeito anteriormente. Os demais, em tese, admitem composições, ainda que não haja afinidade entre eles. São os que juravam que não seriam vice de maneira alguma. A vaga de vice funciona como moeda de troca. Vale mais quem tem mais tempo em rádio e televisão para a propaganda eleitoral e também maior potencial de votos. O resto fica para depois da posse. E é aí que mora o perigo. A história mostra que quase a totalidade dos vices não chega ao final do mandato em paz com o companheiro de chapa. Haja vista o atual prefeito, que em menos de dois anos entrou em rota de colisão com sua vice. Chegaram ao nível da beligerância, que incluiu troca de fechadura da porta da sala para evitar o ingresso da vice- prefeita. Em outros tempos, o vice que ocupava uma secretaria foi sumariamente demitido pelo então prefeito, sob acusação de estar transformando a secretaria em comitê eleitoral. Ele queria a cadeira na eleição seguinte sem respeitar o direito à reeleição. E já houve vice que se aliou à oposição, ostensivamente, para propor o impedimento do chefe do executivo. Não conseguiu. No passado mais distante, em compensação, havia acordo entre as duas facções mais poderosas da cidade prevendo o exercício compartilhado do mandato, cabendo dois anos a cada um. E, por incrível que pareça, o acordo era cumprido pela simples razão de que, no passado, ética e honestidade eram ingredientes da atividade política. No próximo sábado estarão sendo escalados, provavelmente, os protagonistas da próxima dissenção política. Por enquanto, aparentemente reinam a paz e a concórdia. O que azeda o relacionamento, como em qualquer namoro, é a ambição. Em política esse sentimento se acentua. No momento, Montes Claros, apesar de ter vice, está virtualmente sem prefeito, porque o titular teve de se submeter a cirurgias delicadas sem deixar o cargo, para evitar que a vice-prefeita assumisse, provavelmente temendo retaliações ou adoção de medidas que pudessem desestruturar o esquema em vigor. Para isso, tem se valido de dispositivos legais, que lhe facultam exercer, quando muito, a rotina administrativa. E se justifica perante a população, afirmando: ‘’Tenho mantido a rotina, à frente da nossa administração, mesmo de férias, assinando cheques, convênios e documentos e cada secretário intensificou sua atuação para não haver qualquer prejuízo à nossa cidade’’. A rigor a justificativa seria desnecessária, uma vez que a legislação própria estabelece escala sucessória para emergências semelhantes à que o prefeito Luiz Tadeu Leite classifica como seu ‘’renascimento ‘’. Secretários são meros assessores, que, por mais competentes que sejam, não podem praticar atos descritos pelo prefeito como ”mais densos’’, por serem inerentes ao cargo eletivo. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/6/2012 13:27:44 |
| Negócio de risco Waldyr Senna Batista Pela terceira vez oferecida em licitação pública, ninguém se interessou em adquirir 14 mil metros quadrados do terreno onde está a Praça de Esportes, que a Prefeitura quer vender para “fazer caixa”. Mesmo com a redução do preço mínimo, para R$ 29,4 milhões, não houve licitantes. Agora, a Prefeitura pode adotar a negociação direta, valendo qualquer preço. Mas dificilmente a operação será concretizada, porque o momento não é propício, segundo afirmam empresários do ramo. A crise internacional e as medidas econômicas preventivas adotadas pelo Governo brasileiro têm influído negativamente nos negócios imobiliários. “Ninguém consegue vender nada há vários meses. O mercado está “gelado”, todo o mundo quer é vender”, afirma destacado corretor. E, em se tratando de imóvel de valor tão elevado, diz ele, ao alcance de pouquíssimos, as dificuldades se multiplicam até para quem está acostumado a megainvestimentos. Imobilizar quase R$ 30 milhões só com o terreno, e mais edificações, instalações e capital de giro, a operação aproxima-se de R$ 100 milhões. Esperar retorno a médio prazo de negócio dessa envergadura é ilusão. Trata-se, portanto, de transação de altíssimo risco, pois há também questionamentos de natureza judicial em relação à legitimidade da propriedade do terreno, que seria do Estado em condomínio com o Município, vigente desde 1943, data da construção do MCTC. Como não foi consultado para a pretendida alienação, o Estado ingressou na Justiça para contestá-la, alegando que cedeu apenas o uso e o gozo do imóvel, sem outorgar à Prefeitura poderes para, em seu nome, dispor do imóvel. A ação, segundo noticiou a imprensa, foi proposta pela Procuradoria do Estado, assinada pelo procurador Paulo Roberto Lopes Fonseca, que aponta irregularidades também em mandado de transcrição imobiliária, datada de 08/04/86, em que não consta o Estado como co-proprietário. De acordo com o procurador, a Praça de Esportes é bem público, sujeito a indisponibilidade por parte de seus proprietários. A propósito, cabe repetir a informação de que, durante vários anos, o Governo do Estado nomeava o presidente do MCTC, geralmente o prefeito. Quando essa função era exercida por Simeão Ribeiro Pires ( 1958 a 1962), ele recusou a honraria, mostrando anotações feitas em caderno escolar, de próprio punho, pelo prefeito Dr. Santos, construtor da Praça, para provar que o município era o dono legítimo do imóvel. Pelo sim, pelo não, a partir de então os governadores do Estado não mais se deram ao trabalho de nomear nem o presidente do MCTC e nem os gestores da entidade ( dois deles, o sargento Marinho e o tenente Pimenta, fizeram história na cidade). Voltando à atualidade: em impugnação apresentada à Prefeitura, contra a realização da licitação, o ex-secretário municipal da Fazenda, Henrique Veloso Neto(administração anterior) apontou falha no edital, exatamente por não citar número de matrícula, folhas, livro e cartório de registro do imóvel. Limita-se a dizer, genericamente, que “O imóvel encontra-se regularmente registrado em nome do Município, perante o Cartório do Registro de Imóveis competente da Comarca de Montes Claros, apto, portanto, para ser transferido ao arrematante após homologado o certame”. Há outras pendências judiciais que inviabilizam o negócio, e outras deverão ser ajuizadas se vier a ser concretizada a alienação. De qualquer forma, ainda que a lei permita a livre negociação a partir de agora, é de se imaginar que predomine o bom senso e que o preço não seja inferior ao constante do último edital, que, aliás, está bem abaixo do valor venal de terreno naquela área da cidade, acima de R$ 3 mil por metro quadrado, que equivaleria a R$ 42 milhões. Bem acima dos R$ 29,4 milhões estipulados para a licitação que não houve. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/6/2012 15:11:35 |
| Em compasso de espera Waldyr Senna Batista O afastamento de funções e cargos públicos por quem pretende disputar a eleição contribuiu muito pouco para definir o quadro sucessório em Montes Claros. Assim sendo, a previsão é de que essa definição só acontecerá no instante final do prazo para oficialização de coligações e candidaturas, no dia 30 de junho. A primeira etapa serviu ao menos para que se saiba quem está impedido para a disputa, o que reduz em muito a margem para especulações, como a que envolvia o secretário Gil Pereira. Ele não concorrerá, pois preferiu continuar secretário estadual e acompanhar de perto o desfecho de projetos de sua área, com destaque para a barragem de Congonhas e a irrigação do Jequitaí, ambos prestes a entrar na fase de execução. Carlos Pimenta, que em eleições anteriores se insinuava mas ao final do prazo recuava, desta vez deu um passo concreto à frente, deixando a secretaria estadual do Trabalho e se oferecendo para composições. Disputará a Prefeitura se conseguir aglutinar apoios, segundo disse. O secretário municipal de Indústria e Comércio, Edgar Santos, também deixou o cargo, ao que se diz por recomendação do prefeito Luiz Tadeu Leite, a fim de poder ser lançado como candidato no lugar dele, na hipótese de ocorrer a impossibilidade de sua participação. Essa preocupação estaria ligada ao estado de saúde do prefeito e foi manifestada poucos dias antes de ele se submeter a cirurgia, que tinha caráter de “urgência”, mas que seria “tranquila”, conforme manifestou o prefeito em entrevista coletiva. Em vez de uma, ele teve de se submeter a duas intervenções “delicadas”, de acordo com boletim oficial, ambas de longa duração, o que exigirá pós-operatório também prolongado, que deverá afastá-lo da campanha, desgastante e a ser desenvolvida em menos de quatro meses. Seria esta a eventual emergência que levaria ao lançamento do ex-secretário Edgar Santos. Esse acontecimento muda o quadro que vinha sendo posto, fazendo com que o processo entre em compasso de espera. A intenção inicial do prefeito era continuar exercendo suas funções “de qualquer maneira”, conforme disse na entrevista coletiva. A intenção, não manifestada, seria não oficializar licença para evitar a transmissão do cargo à vice-prefeita, Cristina Pereira, com quem ele está rompido. Essa hipotética transmissão produziria efeitos de natureza política e eleitoral, pois se daria em pleno curso da campanha, em que o grupo do prefeito está fragilizado devido à ausência dele. A vice-prefeita, nessa eventualidade, passaria a exercer influência política, emanada do próprio cargo, podendo até ser lançada na disputa com apoio do grupo ligado ao Governo do Estado, que há meses trabalha com vistas ao lançamento de candidato. São hipóteses que estarão vinculadas ao estado de saúde do prefeito Luiz Tadeu Leite. A enfermidade dele paralisou o processo e criou um vazio em seu grupo, cuja eliminação será muito difícil nos poucos meses de campanha. Com o complicador adicional de que, no curso dela, tem de ser trabalhada a candidatura de um empresário de expressão no meio empresarial, mas politicamente desconhecido, principalmente no segmento que é a base de sustentação do prefeito. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/6/2012 14:24:37 |
| Sem a excelência Waldyr Senna Batista Em eleição municipal, pelo fato de a atenção do eleitor concentrar-se mais na escolha do prefeito, o voto para vereador costuma ficar em plano secundário. É essa uma das razões de, a cada pleito, declinar o nível de qualidade do legislativo, confirmando a observação do falecido deputado Ulysses Guimarães, aqui sempre repetida, de que a próxima Câmara é sempre pior do que a atual. Ele se referia, obviamente, à Câmara dos Deputados, mas o princípio vale para todos os níveis. E os partidos políticos são os grandes culpados, por não aplicarem o rigor necessário quando da formação das listas de candidatos. Nesse estágio do processo, para eles valem mais o potencial de votos e a condição financeira do pretendente, do que a competência. Nos partidos “nanicos”, nem isso: entra quem aparecer, já que, ao final, devido ao sistema proporcional, a soma de pequenas votações pode ensejar a eleição de um vereador. A supervalorização da remuneração para o exercício do mandato é também atrativo especial. Em Montes Claros ela já foi fixada em quase R$ 15 mil mensais, mas o custo para o contribuinte deve alcançar R$ 55 mil, considerando-se os penduricalhos que os próprios legisladores criam, com verba de gabinete, material de expediente, transporte e comunicações, entre outros. Ser vereador em cidade do porte de Montes Claros é, seguramente, um dos melhores empregos do Brasil, considerando-se que, além da remuneração, cada membro é praticamente autônomo, podendo ter presença de algumas horas em apenas dois dias da semana. Neste ano, a eleição das novas câmaras terá atrativo especial, que é a ampliação do número de cadeiras. A de Montes Claros passará de 15 para 23, não porque a demanda de trabalho exigisse, mas devido a pressão dos políticos com vistas a abrigar maior número de pretendentes. Não há nada que 23 vereadores possam fazer que os 15 atuais já não estejam fazendo. Mas os beneficiários argumentam que o contingente maior melhora a representatividade , graças à proporcionalidade em relação à população de cada município. Eles acrescentam que os municípios não terão gasto maior para a manutenção das câmaras infladas, pois a lei que autorizou a medida manteve em 4% sobre a receita própria o aporte de recursos para o legislativo. O que não chega a convencer, pois logo surgirá expediente legal para contornar dificuldades previsíveis, sendo esse índice rompido. Os legisladores brasileiros são muito criativos... No final da próxima semana começa o prazo para realização de convenções para lançamento de candidatos. Para a Câmara, haverá mudança de nomes, mas o baixo nível de qualidade continuará, porque os melhores da comunidade estarão ausentes, abrindo espaço para os menos qualificados. A atual Câmara não deixará saudades. Mas não será esquecida, devido a episódios menos recomendáveis, como o ocorrido na semana passada, em que a vereadora Rita Vieira recomendou ao vereador José Ferro que “tomasse vergonha na cara”. Ela o acusava de haver invadido seus domínios, assumindo a paternidade de serviço efetuado em bairros pela Prefeitura, a seu pedido. E ainda o ameaçou de adotar outros meios se ele insistisse. Em qualquer parlamento há o que se chama decoro parlamentar, que é intocável. Por ele, os debatedores podem até se insultar mutuamente, mas nunca abandonando o tratamento de “vossa excelência”. A vereadora desobedeceu esse princípio... (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/5/2012 15:54:18 |
| A seca e os feudos Waldyr Senna Batista A chuva da semana passada foi pouco além de Montes Claros. Na direção do extremo Norte de Minas, ela não chegou a Espinosa, área que abrange Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Mamonas, onde os riachos deixam de “correr”, mas manteem empoçada alguma água. Neste ano esses cursos d’água secaram de vez. Até a barragem de Estreito, na divisa com a Bahia, está sem água. Segundo os mais vividos, esta será a pior seca da história. Nesse “ranking”, a avaliação se torna difícil devido ao próprio desenvolvimento do País, que garante a assistência aos flagelados de forma mais eficaz do que há 100 anos, quando se registraram até casos de antropofagia, no município de Salinas, onde quatro pessoas foram mortas para servir de alimento a famintos desesperados. O episódio é comprovado porque deu origem a processo judicial, que tramitou na Comarca de Grão Mogol, que então abrangia toda a região, e também porque mereceu citação de Rui Barbosa da tribuna do Senado Federal. Ele havia sido derrotado ao disputar a Presidência da República, obtendo um único e solitário voto em Salinas, fato que foi ironizado por senador que o aparteava. E o grande tribuno respondeu, com a veemência que a história registra: “Salinas de Minas? Que me importa Salinas de Minas, onde a fome impera e o homem é levado aos horrores da antropofagia?”. Aquela, sim, pode ter sido a pior seca da história, embora jornal de Belo Horizonte tenha agora relacionado as de 1939, 1975, 1996 e 2008 como as mais dramáticas, todas elas com testemunhas vivas, o que não é o caso da que colocou o hoje progressista município de Salinas na berlinda. Atualmente, com cestas básicas, aposentadoria rural, eletrificação rural, carros-pipa de prefeituras em anos eleitorais e distribuição de cisternas de plástico para armazenar água ( quando água houver para armazenar), os flagelados encontram o mínimo necessário para garantir-lhes a sobrevivência. Nem isso, contudo, é bastante para eliminar os efeitos da atual estiagem, como mostrou o jornal “Estado de Minas” em reportagem assinada pelo repórter Luiz Ribeiro. Durante três dias, ele percorreu a área conflagrada no extremo Norte de Minas e trouxe imagens dramáticas colhidas pelo fotógrafo Jackson Romanelli. Elas são idênticas às do Nordeste, mostrando o solo crestado no que antes havia rios e barragens, além de depoimentos que atestam o agravamento do drama. Como o do idoso que testemunhou outras secas: “Nas secas dos outros anos salvava alguma coisa. Desta vez não sobrou nada.” Seria o caso então de se perguntar ao Dnocs e à Codevasf o que eles têm a declarar diante dessa nova calamidade. Do passado, há empreendimentos que atestam a operosidade desses órgãos do Governo federal. A adutora do Rebentão dos Ferros e a implantação dos “aneis de Cross” para melhorar o abastecimento de água em Montes Claros, sem esquecer milhares de poços tubulares perfurados, foram obras da maior importância realizadas pelo Dnocs; e a implantação do projeto Jaíba e da barragem de Bico da Pedra não deixa dúvidas quanto à eficiência da Codevasf. Ambos, nos últimos dez anos, foram “aparelhados” pelos governos petistas e transformados em feudos de parlamentares que integram a base de sustentação do Governo na Câmara dos Deputados. Em função disso, a escolha de dirigentes desses órgãos passou a ser atribuição dos deputados Fernando Diniz (falecido), Márcio Reinaldo e José Saraiva Felipe, que indicam prepostos seus ou componentes de suas equipes, sem que sejam tecnicamente preparados para a função. Bem diferente dos técnicos como Manoel Athayde, Joaquim Costa, Luiz Antônio Medeiros, no Dnocs, e Roberto Amaral (que não devia, mas virou político no exercício do cargo) e Ciríaco Serpa de Menezes, na Codevasf. Em razão dessa mudança de estilo é que os dois órgãos, nos últimos anos, têm se limitado à distribuição de canos de água com fins eleitoreiros. Em outras épocas, em momentos de crise como o de agora, eles se colocaram na linha de frente. Hoje, não são sequer lembrados. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/5/2012 16:11:10 |
| A seca não acabou Waldyr Senna Batista Após três meses sem chover e sob sol abrasador, Montes Claros e o Norte de Minas preparavam-se para uma das piores secas da história. O clima era de tragédia. O desânimo predominava, os negócios de gado bovino esfriaram e esse mercado tornou-se apenas vendedor, enquanto as pastagens começavam a perder o viço e os córregos e rios pereciam. Era o prenúncio do caos. Mas bastaram três dias de chuvas torrenciais para operar o milagre da transformação, reacendendo o ânimo dos produtores rurais, com reflexos instantâneos nas demais áreas da atividade econômica regional. O astral voltou a subir. O que demonstra que, apesar da predominância das grandes indústrias, a partir dos anos setenta do século passado, e da tradição do comércio de pequeno e médio portes, a pecuária não perdeu seu vigor. O empresário, o médico, o advogado a têm como atividade paralela. Todos desenvolvem suas profissões acadêmicas, com um pé no campo. Sem dúvida é por isso que o problema climático afeta faixas tão amplas da população. A diferença é que, enquanto a maioria dos gigantes do comércio aqui aportam cumprindo metas de expansão, criando empregos importantes, sem dúvida,mas a mente e o coração deles estão em pontos distantes, até em outros estados, e é para lá que se destinam os resultados operacionais obtidos. Os empregos gerados e os investimentos realizados são consideráveis, mas essas empresas estariam prontas a encerrar suas atividades no exato momento em que constatarem que os resultados alcançados não corresponderam às suas expectativas. Máquinas de ganhar dinheiro, é o que elas são, e nem por isso devem ser repudiadas. A pecuária, ao contrário, tem raízes implantadas, tem tradição que se formou ao longo de séculos. É atávica. Ela produz aqui, obtém lucros aqui, e os redireciona para a região. Esse vínculo é tão profundo que a crise climática, que se repete com constância, gera problemas preocupantes, mas ninguém desiste. As chuvas desta semana não foram inéditas, mas surpreenderam positivamente, porque chegaram quando tudo parecia perdido, alcançando 40 milímetros, muito superiores aos 14 milímetros costumeiros para o mês de maio. Elas compensaram em parte os meses ruins. Mas não significa que a seca acabou. Os três meses de sol causticante deixaram marcas profundas. Essas chuvas irão recuperar o verde das pastagens e contribuirão para a recomposição dos mananciais. O que não é nada desprezível, diante da tragédia que se prenunciava. De qualquer forma, o quadro difere totalmente do que ocorria no passado, em que a seca produzia êxodo rural, fome, desespero de flagelados esquálidos que se espalhavam pelo país inteiro nas carrocerias dos tristemente famosos paus-de-arara, comendo farinha e calango. Hoje, felizmente, montou-se eficiente estrutura de apoio a essas populações. Montes Claros era um dos destinos das levas de retirantes que ocupavam a estação ferroviária à espera de “passes” para seguir viagem até São Paulo. Hoje, há inúmeras formas de proteção, no que se denomina de “programas de transferência de renda” que, com ou sem exploração eleitoral, funcionam em caráter permanente. O problema social foi amenizado. O econômico, conta com artifícios para se recompor. Programas governamentais de grande porte, como o projeto de irrigação do Jequitaí e a construção da barragem de Congonhas, para captação de água, no Norte de Minas, apesar de se arrastarem há anos, um dia ganharão ritmo e trarão solução definitiva para o problema da seca. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/5/2012 13:01:22 |
| Circo armado Waldyr Senna Batista Acusado de improbidade administrativa, com desvio de R$ 4,6 milhões de recursos federais destinados ao setor de saúde, o prefeito Luiz Tadeu Leite resolveu defender-se atacando. Reuniu a imprensa, aqui e em Belo Horizonte, para dizer que está sendo vítima de “complô” e “tratoração” de “setores do Governo de Minas”. Excluiu da suposta trama o governador Antonio Anastasia, a quem chamou de parceiro na ampliação do setor de industrialização de Montes Claros. Entrou em uso a velha fórmula de posar de vítima, que deu certo em outras oportunidades. Só que, no presente episódio, trata-se de processo formal, com indiciamento, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público estadual e federal e da Polícia Federal. Ou seja, a ação já superou a fase de apurações e levantamentos em que o argumento de natureza política poderia surtir algum efeito. Daí em diante, passam a valer a lei, os argumentos de ordem judicial e a prova documental. O processo, pelo que tem noticiado a imprensa, teve por base denúncia da cirurgiã-dentista Djany Baleeiro Rodrigues, que trabalhava na Prefeitura em cargo de chefia, foi incluída no “listão” dos demitidos nos primeiros dias da atual administração, há três anos e meio, mas teve seu nome mantido na folha de pagamento do programa de saúde. Alguém recebeu o dinheiro, o dela e o de dezenas de outros ex-funcionários. Em razão disso, ela apresentou a denúncia que originou o procedimento policial para apuração do rombo que, segundo o inquérito, alcançou R$ 4,6 milhões. A ação tem, pois, nome, sobrenome, profissão e endereço, que são os da funcionária citada no noticiário. A Polícia e o Ministério Público foram acionados, expondo a situação irregular que aí está. São entidades que gozam de credibilidade, atuam com eficiência e costumam apresentar cachoeiras de fatos e imagens que ocupam páginas de jornais e telas de televisão. Não consta que, em qualquer momento, tenham se prestado à formação de “complô” para perseguição política de prefeitos, que, no contexto nacional, representam pouco. Um dos jornais de Belo Horizonte registrou a movimentação do prefeito na Capital com manchete carregada de ironia: “Tadeu Leite arma o circo em BH”. E noticia que ele protocolou ofício na Superintendência da Policia Federal de Minas Gerais colocando a Prefeitura à disposição para qualquer tipo de investigação; fez representação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador Marcílio Barenco Corrêa de Melo, que coordenou o exame da documentação colhida na Prefeitura, acusando-o de ter agido “de forma policialesca, agressiva, mal educada e cheio de impáfia”; e contesta a validade das apurações, que apontaram desvio de “centenas de milhões” de reais, que o prefeito considera impossível, pois o orçamento total do município é de R$ 550 milhões. Todas elas medidas cosméticas, que não levam a nada. Mas esse é apenas o início de longo processo, que não chegará a termo antes da eleição de outubro. O prefeito, agora indiciado, poderá disputá-la, carregando o peso do desgaste que esses acontecimentos produzirão, embora a oposição, que até agora não tugiu nem mugiu, talvez não venha a ter disposição para incluir o assunto na pauta. Diferente do que fez o prefeito Luiz Tadeu Leite com relação ao seu antecessor, Athos Avelino, quando equipe da Polícia Federal esteve realizando levantamentos na Prefeitura. Na opinião do então oposicionista, à frente dos microfones de sua emissora de rádio, a PF havia “ocupado o prédio da Prefeitura”. A propósito das acusações de “complô”, o chefe da PF em Montes Claros, Marcelo Freitas, resumiu: “A PF é polícia de Estado, não de Governo.” (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 4/5/2012 13:56:55 |
| Comendo pelas beiradas Waldyr Senna Batista A exatos trinta dias do início oficial da campanha, o quadro sucessório em Montes Claros está indefinido, mas posto da seguinte forma: de um lado, o prefeito Luiz Tadeu Leite; do outro, pelo menos cinco possíveis candidatos, viáveis ou que apresentem algum potencial eleitoral. Está, como se diz, do jeito que o prefeito pediu a Deus. A fragmentação do lado oposto só a ele beneficia. Ainda mais levando-se em conta que esses supostos concorrentes não têm discurso oposicionista. Aliás, não têm discurso algum. Cada um deles tem ficado à espera de qual será o próximo lance dos demais, e o prefeito vai comendo todos pelas beiradas, sem ser incomodado. Com a generosa verba publicitária que inseriu no orçamento, ele se dedica a promover por todos os meios de comunicação uma cidade virtual, que estava melhor a cada dia e que agora ficou um pouco mais modesta, passou a apelar para a união a fim de construir muito mais. Muito mais do quase nada que tem sido feito, resulta em conta pouco significativa. Na cidade real, o processo de decomposição se amplia a tal ponto que, decorridos três meses sem chover, prenunciando a pior seca no município ( e em toda a região) nos últimos trinta anos, para dizer o mínimo, nem a operação tapa-buracos tem sido realizada a contento, embora a Prefeitura, no início do ano, tenha pedido paciência à população, alegando que não recuperava o asfalto porque as chuvas não permitiam. O que atrapalha agora deve ser a seca. O panorama calamitoso que predomina seria propício à oposição, se oposição houvesse. Jairo Ataíde, tido como favorito nas pesquisas, não fala como oposição, até porque não se desfez de todos os vínculos que tinha na administração, tendo restado pelo menos a vereadora Rita Vieira como integrante da bancada situacionista na Câmara; a ação de Humberto Souto tem sido conceder entrevistas em que fala em programa e traça o perfil do prefeito ideal, que seria ele próprio, sem alusão à situação calamitosa em que a cidade está mergulhada; Athos Avelino, perseguido pelo fantasma da inelegibilidade, exibe parecer em contrário de jurista, enquanto vai perdendo força eleitoral, porque o seu PPS passou ao domínio de Humberto Souto, levando-o a se inscrever no PSB, sem ser acompanhado por muitos de seus antigos adeptos, que continuam participando de reuniões do PPS; Rui Muniz parece ter perdido o embalo: transferiu-se para um partido “nanico”, no qual continua embalando o sonho de ser presidente da República, conquanto o objetivo imediato seja a Prefeitura; Gil Pereira é uma esfinge que ninguém decifra: há momentos em que se diz propenso a disputar a Prefeitura, mas em seguida nega essa pretensão, porque se afeiçoou à função de secretário de Estado, na qual tem tido projeção maior do que em qualquer prefeitura. Tornou-se inapetente. Esse seria o grupo de oposição, que até agora não se opôs a nada. Oposição, mesmo, quem faz é o vereador Claudim da Prefeitura, suportando um fardo muito superior às suas forças, mas com muita disposição. Numa Câmara de quinze integrantes, ele é o único oposicionista. Ou seja, representa exatos 0,66%, com os demais apoiando o prefeito, que, segundo pesquisas não oficiais, teria rejeição superior a 80%. Isso significa que, com essa falta de sintonia com a sociedade, a quase totalidade dos vereadores assumiu o risco de não se reeleger. Se as pesquisas estiverem certas, nas eleições de outubro próximo deverá ocorrer no Legislativo a maior renovação das últimas décadas, desta que é tida como a pior Câmara da história. E com relação à eleição de prefeito, dos cerca de dez candidatos falados, apenas três, no máximo quatro irão disputar. A maioria deles figura na categoria de balão-de-ensaio com vistas a pleitos futuros ou de olho na posição de vice-prefeito. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/4/2012 15:25:32 |
| “Chapa branca”, não Waldyr Senna Batista No salão de espera de agência bancária havia pelo menos cinquenta pessoas, incluindo um repórter. Ali chegando, vindo do piso superior, onde se localizam as salas dos diretores, o deputado Jairo Ataíde passou a cumprimentar cada um dos clientes, apertando-lhes a mão. Fez isso com indisfarçável satisfação, provocando certa agitação no normalmente circunspecto ambiente. Deliciava-se com a espontânea demonstração de popularidade. Quando chegou sua vez, o repórter provocou: - Uai, deputado, até parece que a campanha já começou... - Não, não é isso. É que eu conheço esse pessoal todo, e como há muito tempo a gente não se encontrava, é o que você está vendo. - Pois é, e a candidatura a prefeito, como está indo? - Ainda é cedo, mas temos conversado bastante. Como lhe disse, outro dia, estou procurando viabilizar a candidatura. Se vier a ser bem sucedido, disputarei a eleição, trabalhando firme para ser eleito. - E quanto à questão legal, não há pendências? - Não tenho impedimento algum, ao contrário do que você publicou em sua coluna. - Tem sido falada a possibilidade de apoio do Governo do Estado, que envolveria as cinquenta maiores cidades do Estado, Montes Claros entre elas. Como seria isso? - Essa é uma das alternativas. Quanto ao número de cidades, não sei, porque em algumas delas não haveria nomes viáveis. Vamos ver. - E aqui, como ficarão as coisas? - Há possibilidade. O que não significa que serei candidato “chapa branca”. Quero é ter a garantia de que poderei contar com o apoio do Governo para realizar uma boa administração. Há várias maneiras de viabilizar isso. Não seria participação ostensiva na campanha, bastaria demonstrar apoio, para conquistar a confiança do eleitorado. Nesta altura da conversa, os amigos do deputado o levaram, interrompendo o que poderia ter sido entrevista mais esclarecedora. De qualquer forma, ficou no ar a expressão “candidato chapa branca”, de forte significado. Referindo-se a ela, o deputado estaria tentando antecipar-se aos seus adversários, que, nos palanques, irão atribuir-lhe sentido pejorativo. Eles sabem que o apoio do governo será decisivo na campanha e se esforçarão com o objetivo de neutralizá-lo. Outro aspecto de destaque na campanha deste ano será o confronto direto de Jairo Ataíde com Luiz Tadeu Leite. Depois de anos de animosidade, na campanha anterior os dois passaram a conviver pacificamente, ao ponto de pessoas ligadas ao esquema do deputado terem ocupado cargos na atual administração. E a vereadora Rita Vieira, a ele ligada por laços de família, ainda integra a base de apoio do prefeito na Câmara Municipal. Com os dois disputando a Prefeitura, prevalecerá a convivência pacífica de agora ou estará de volta a animosidade do passado? Pauta para a próxima entrevista, que não seja improvisada. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/4/2012 15:51:24 |
| Proposta de campanha Waldyr Senna Batista Humberto Souto tem dito que pretende disputar a eleição de outubro próximo como candidato a prefeito. Mas poderá não concretizar esse seu intento, porque alinha condicionantes bastante rigorosas. O partido a que pertence ( PPS) disporá de apenas cerca de um minuto nos programas de rádio e televisão, e ele considera que, sem ao menos três minutos, não haverá como desenvolver qualquer debate em torno de programa consistente de governo. Assim, ele diz que suas gestões a partir de 6 de junho, quando efetivamente começa a campanha, será tentar aglutinar apoios de outras legendas a programa que contenha medidas para a reconstrução de Montes Claros Ele quer se apresentar como o candidato que melhor poderá encaminhar soluções para os graves problemas da cidade. Com vários mandatos cumpridos na Câmara dos Deputados e o exercício de outras funções públicas, diz conhecer Brasília, onde dispõe de amplo relacionamento no setor administrativo federal para abrir portas. Sua principal bandeira, segundo disse, é o fato de, após mais de quarenta anos de vida pública, poder afirmar que não responde a processos de qualquer espécie, principalmente por quebra de decoro administrativo. Poucos políticos podem apresentar currículo da qualidade do seu, num meio em que a corrupção grassa e compromete biografias. Na sua opinião, nas eleições deste ano, a população de Montes Claros terá oportunidade de redirecionar os rumos da cidade, que não pode mais limitar-se a uma prefeitura desprovida de meios até para o atendimento de medidas administrativas corriqueiras. A cidade deverá optar entre candidatos que tenham competência para planejamento de grande alcance e obtenção de recursos federais para a concretização de projetos tecnicamente bem elaborados, e os que atuem no horizonte paroquial. Humberto Souto se apresenta como o político que reúne condições para ampliar as perspectivas da cidade, porque tem história e se dispõe a lançar mão dela para obter recursos para a realização de grandes projetos. Cita o programa Cidades de Porte Médio, que possibilitou grandes obras na administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, como resultado de trabalho seu em Brasília, e assegura que, como este, outros existem, à espera de projetos bem elaborados e de prefeitos que tenham credibilidade bastante para executá-los. O ex-deputado é de opinião que, se não souber votar, a população de Montes Claros poderá perder a grande oportunidade que lhe é oferecida para escolher um bom prefeito na eleição deste ano. Basta que não se deixe envolver por propostas que se limitem a oferecer mais do mesmo.Isso já se viu que não dá certo. O enfrentamento dos grandes problemas, que já estão aí, terá de acontecer com visão de futuro e propostas corajosas e inovadoras, que a preparem para acolher população superior a 500 mil habitantes dentro em breve. Ele diz que seu nome está sendo colocado à disposição da população. Na medida em que houver receptividade por parte de lideranças que comunguem ideias semelhantes, ampliará os contatos e detalhará suas propostas. A candidatura virá depois. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/4/2012 15:17:26 |
| O pai da imprensa Waldyr Senna Batista Oswaldo Alves Antunes, falecido na última quarta-feira, foi o pai da moderna imprensa da cidade. Em 1954, quando ele adquiriu “O Jornal de Montes Claros”, já se usava a composição a quente (linotipo), porém a impressão se dava com o uso da velha “Alouset” de quase um século de idade. O JMC era um jornal vibrante, opinativo e desvinculado de grupos, que buscava influir nos acontecimentos da cidade, levantando o debate em torno dos problemas que realmente interessavam à comunidade. Era o que ele denominava de “jornalismo de confronto”. A mudança de comando deu-se pelo “enxugamento” do texto, do qual se eliminou a adjetivação e em que se adotou o estilo impessoal e profissional, sem o tratamento de “doutor” ou de “prendada senhora” que caracterizava os jornais da época. O importante passou a ser a notícia, que era buscada na fonte pelo repórter, aliás uma figura até então inexistente na imprensa local. O jornal ganhou estrutura, com páginas dedicadas a cada setor: esporte, polícia, assuntos gerais, o que hoje se conhece como editorias. E adotou o editorial, que espelhava a opinião da direção do jornal, no que Oswaldo Antunes era mestre. Essa reformulação processou-se com a utilização de recursos humanos recrutados na própria cidade, rapazes que mostrassem pendor para a atividade e que recebiam treinamento exercendo a função. Essa adequação profissional produziu jornalistas da melhor qualidade, muitos aproveitados em jornais de circulação nacional. Suprida essa etapa, o jornal passaria a se dedicar ao debate em torno dos problemas da comunidade. Começou pela moralização do Tribunal do Juri, que era escandalosamente manipulado pelos chefetes políticos, que se atribuíam o poder de condenar ou absolver os que se submetiam aos julgamentos. Graças à insistente campanha, passou-se a fazer periódica revisão da lista de jurados, que era a mesma havia décadas. Reformulada sem a influência espúria, o tribunal adquiriu credibilidade. O combate ao porte ilegal de armas foi outro capítulo importante. Os revólveres eram exibidos como troféus ou meros brinquedos, em plena praça Dr. Carlos, à luz do dia. Esse episódio custou ameaças de “empastelamento” das oficinas do jornal, mas ele não se calou enquanto não alcançou seu objetivo. O impacto dessas campanhas marcou a presença do JMC e mostrou que a imprensa pode muito mais do que a mera divulgação da literatice ou do anedotário inocente da época, aspectos que divertiam a opinião pública, enquanto os acontecimentos que realmente importavam ficavam sem registro histórico. O debate em torno de medidas estruturais começou pela reivindicação de serviço telefônico que fosse confiável e eficiente. Isso resultou na criação de empresa local, que manteve o serviço até que a legislação federal impôs a unificação do sistema. Na década dos anos 50 do século passado não existia o termo “apagão”, mas a energia elétrica em Montes Claros era desligada às 23 horas. O JMC abriu o debate, mostrando o absurdo da situação. Criou-se comissão, cuja presidência foi confiada ao valente bispo D. Luiz Victor Sartori. Seus integrantes foram a Belo Horizonte exigir do então governador Juscelino Kubitschek solução para o problema. Ele mandou instalar motores a Diesel para a manutenção do serviço e garantiu que Montes Claros seria das primeiras cidades a receber energia elétrica de Três Marias, em construção. E foi. Outras campanhas vieram, com apoio do jornal e por sua iniciativa: elaboração de plano diretor para a cidade; asfaltamento da BR-135; instalação do sistema de telefone interurbano; ampliação e asfaltamento do aeroporto; incentivo às entidades de classe; criação das associações de amigos de bairros; e, seu feito mais expressivo: a pacificação política, com o lançamento de candidato único à Prefeitura: o fazendeiro Antônio Lafetá Rebello, indicado pelo jornal e que correspondeu à expectativa. A lista é longa e o espaço é limitado. Fica o relato como homenagem ao cidadão que influiu efetivamente no desenvolvimento da cidade que amava e que, nos últimos tempos, mostrava-se angustiado devido à acelerada deterioração que a acomete. E compreende-se sua angústia: faltava-lhe aquele poderoso instrumento que foi “O Jornal de Montes Claros”. (Waldyr Senna é o decano da imprensa de Montes Claros. É também o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/3/2012 14:42:00 |
| O crime e a farda Waldyr Senna Batista A prisão temporária do cabo Laércio Soares de Melo, acusado de envolvimento no desaparecimento de Francisco Santos Filho, o “Chiquinho Despachante”, não chegou a surpreender. Ele era tido como suspeito de participação nesse crime desde o primeiro momento, pois teria sido visto em companhia do despachante na noite em que ele sumiu. Surpresa, mesmo, é a informação de que o militar em questão responderia por vinte outros homicídios(teria sido julgado e absolvido por um deles e em outros há apenas indícios que serão objetos de apuração nas delegacias). Com a milionésima fração de um prontuário desses, o cidadão comum não conseguiria sequer um simples atestado de boa conduta que o habilitasse a se inscrever em concurso para ocupar vaga no serviço público. O cabo Melo já integra esse quadro de servidor público, usa farda da PM e, teoricamente, ali está para manter a ordem pública e proteger o cidadão comum. Na verdade, confirmando-se as informações que constam no processo a que responde e que figuram no amplo noticiário divulgado nos últimos dias, trata-se de um “serial killer” que saltou das telas do cinema. Ninguém pode ser condenado por qualquer delito enquanto não houver sentença irrecorrível, segundo o princípio constitucional. Assim, embora tenha sido recolhido à prisão, em caráter temporário, o cabo Melo poderá vir a ser inocentado, ao final. Mas a corporação a que pertence é gerida por regimento disciplinar que contém normas rígidas para o “enquadramento” de seus componentes, dentre elas o afastamento temporário para apuração de suspeitas. O militar, de qualquer especialidade, tem por obrigação impor-se conduta exemplar, mais rigorosa do que aquelas a que o cidadão comum está sujeito. A punição final, em caso de culpa provada, se aplicará com base na legislação penal , que vale para todos. E, em caso de provada a inocência do acusado, o regimento disciplinar prevê a recomposição dos possíveis danos que a punição provisória terá acarretado. No caso do cabo Melo, que é acusado de ter praticado 21 homicídios, é pouco provável que nenhuma dessas ações tenha despertado suspeita e nem ensejado a instauração de procedimento para a devida apuração. É muito tempo decorrido, com espantosa impunidade numa organização que se sustenta em regulamentos tão rígidos. Alguém errou – ou muita gente errou – cabendo agora à PM apurar tudo, e dar a público as explicações devidas. Afinal, 21 homicídios são cometidos em prazo bastante dilatado e é impensável que não tenha restado indícios e evidências da prática criminosa de ao menos um deles. Aliás, a literatura policial ensina que o crime perfeito não existe. No caso em questão, a apuração consumiu dois anos, exigindo a convocação de delegado especial para o anúncio dos possíveis culpados. A demora levou até órgão da imprensa local – o “Jornal de Notícias“ – a estampar em sua primeira página, ao longo de seis meses, apelo para que as investigações fossem aceleradas. Valendo lembrar que, amigos da família da vítima, sem recursos técnicos, já dispunham de dados concretos que levavam ao cabo Melo. Por fim, outra informação também surpreendente, que constou do noticiário dos últimos dias: haveria pelo menos dois comparsas envolvidos nos crimes. Ou seja, além de crimes em série, há formação de quadrilha. Em abril do ano passado, a família do despachante divulgou mensagem em que faz referência ao que seria mero crime de estelionato, envolvendo a venda de um imóvel, com base no que a Polícia acabou identificando ligações do militar com o crime. Nela, a família afirma: “Seu patrimônio material nada vale sem seu mentor e administrador: alguém que soube avançar os degraus da competência, mas foi empurrado para onde está difícil, talvez impossível, retornar. Sufocaram-lhe, calando sua voz estridente e amarraram-lhe, para que não caminhasse entre nós... Com certeza, sua reação, num fatídico momento, deixou marcas que somente atiçaram a ira e a maldade de quem possa tê-lo feito desaparecer”... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/3/2012 11:07:54 |
| Abraço do futuro prefeito Waldyr Senna Batista O prefeito de Montes Claros a ser eleito em 7 de outubro esteve presente na biblioteca da Unimontes, no início deste mês, quando o governador Antônio Anastasia presidiu ali a solenidade de inauguração do restaurante da instituição e anunciou a escolha da cidade como sede da nova unidade brasileira da Fiat. O futuro prefeito abraçou o governador e o aplaudiu por ter influído na decisão da gigante italiana. Quando a nova indústria começar a produzir máquinas pesadas, gerando empregos e dinamizando a economia regional, o prefeito que o aplaudiu será alguém constante desta lista: Luiz Tadeu Leite, Jairo Ataíde, Gil Pereira, Athos Avelino e Cristina Pereira, atual vice-prefeita, que poderá vir a disputar no lugar do marido, que costuma gracejar quando indagado se disputará a eleição: “Eu não, a candidata é Cristina”, responde ele, sob protestos dela. Sobre o fato de tantos possíveis candidatos a prefeito terem estado presentes ao mesmo acontecimento, cabem algumas interpretações, a sério. A primeira é de que houve evidente evolução na forma de se praticar política no município. Atualmente, os candidatos não mais atuam como inimigos e, sim, como o que são: meros adversários. Bem diferente daquele episódio em que o prefeito recém empossado recusou-se a recepcionar no aeroporto o governador, em final de mandato, que veio à cidade para inaugurar o novo sistema de captação de água, sem o qual Montes Claros estaria com a lata d’água na cabeça. Esse complexo é que até hoje garante o abastecimento da cidade, figurando entre as mais importantes obras da cidade no século passado. Outro aspecto significativo é o de que, de uma forma ou de outra, os possíveis candidatos a prefeito ali estavam buscando o apoio do governo do Estado. A começar pelo atual prefeito, cujo partido é oposição no âmbito estadual. Na visita do governador, a Prefeitura não economizou confetes para festejar o visitante, no que estava certíssima. A motivação, neste caso, não envolvia compromisso eleitoral, mas explicava-se pela inexistência total de obras de iniciativa da Prefeitura nos últimos três anos e meio. Os demais supostos candidatos, sim, lá estiveram de olho nas urnas. Todos eles têm se esforçado para obter o apoio do Governo do Estado, e se empenham numa luta surda com esse objetivo. Sob esse aspecto, todos os gestos têm forte significado, como o fato de o secretário Gil Pereira ter integrado a comitiva do Governo que foi à Itália sacramentar a escolha da Fiat. A leitura política foi de que isso significou clara opção do governador do Estado pela candidatura do seu secretário. Athos Avelino tem sido o mais discreto nessa disputa, provavelmente por se ligar a partido de pequena expressão ( filiou-se recentemente ao PSB). Jairo Ataíde, que é tido como o líder nas pesquisas, quebrou o silêncio e assumiu a candidatura sem rodeios: “Meus inimigos é que dizem que não disputarei a eleição. Não tenho processos e sou candidato”. Tem até programa eleitoral, em que promete a “reconstrução de Montes Claros”. Não teme assumir a Prefeitura na situação em que ela se encontra. Bastaria um “choque de gestão” para resolver o problema,diz ele. Tendo surpreendido seus seguidores ao dar apoio à atual administração, conduzida pelo seu histórico adversário, ele já prepara a retirada. Mas falta dizer se manterá a candidatura mesmo sem o apoio do Governo do Estado, que antes ele tinha como imprescindível, devido ao alto custo da campanha. É evidente que, além dos cinco relacionados, outros candidatos poderão surgir, e até já se fala em nomes que, no entanto, têm chances remotas, se vierem a participar do processo. E, curioso, em se tratando desse grupo principal, é que seus componentes têm ocupado a cena política nos últimos trinta anos em Montes Claros, mudando de posição repetidamente, ora ao lado, ora contra o prefeito Luiz Tadeu Leite, sob cuja sombra pelo menos três deles surgiram. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/3/2012 15:28:40 |
| A “chuva de São José” Waldyr Senna Batista Chegou a “chuva de São José”. Mansa, preguiçosa e desigual, mas mantendo a tradição de ser a última manifestação da estação dita chuvosa. Mesmo tendo nascido muito antes, ela poderia ser considerada a versão “caipira” do belo poema musicado de Tom Jobim, “águas de março fechando o verão”. Neste ano, as águas de março chegaram atrasadas e com mensagem nada tranquilizadora, depois de sessenta dias de estiagem inclemente e prevenindo que a seca será longa e destruidora. Somando o estrago que já aconteceu aos danos que virão, a região deve preparar-se para o pior. Serão pelo menos dez meses seguidos sem chover, fato que assusta quando narrado a pessoas de outras regiões do País, onde dois ou três meses sem chuva caracterizam seca. Aqui, nesse período, o sol escaldante fez um arraso em toda a região. Exterminou pastagens, esturricou a pouca lavoura que alguns teimosos ainda insistem em plantar, vai continuar matando reses aos milhares e provocando a sequidão dos rios e tanques. Um desastre total. Mas, já foi muito pior, se isso possa servir de consolo. Em passado não muito distante, o Norte de Minas não dispunha do mínimo de estrutura para enfrentar a estiagem. Na época,oitenta por cento da população habitava a zona rural, e essa gente fugia para as cidades, para não morrer de fome. Montes Claros já então se situava como ponto central para o êxodo interminável. Mas como não dispunha de meios para acolher os flagelados, eles se amontoavam na estação ferroviária, aguardando “passe” a fim de tomar o trem rumo a São Paulo e outros centros maiores. Enquanto esperavam, dedicavam-se à mendicância ou a pequenos trabalhos que mal lhes permitiam mitigar a fome. Hoje, esse drama pessoal tem proporções bem mais reduzidas. A começar pela população, cujos índices se inverteram: menos de 20% moram na roça, e os programas assistenciais dos governos são permanentes, eliminando a figura do retirante e do pau-de-arara. As oportunidades de trabalho se ampliaram, embora tenham crescido também o favelamento e os índices de criminalidade. Amenizado o problema social, os proprietários rurais têm aprendido a conviver com a seca, que desafia o poder de análise de ambientalistas e técnicos que tentam explicar o fenômeno sob as luzes da ciência, que fala de aquecimento global, camada de ozônio e crimes cometidos contra o meio-ambiente. E os ambientalistas também vão cumprindo seu papel. A verdade é que a atividade agrícola na região, nos últimos tempos, tem sido de subsistência, pois a produção de escala passou a ser praticada por grupos empresariais ou com base em grandes projetos governamentais. Quanto aos meios tradicionais, eles sobrevivem mais como crendice e devido ao relato de idosos, que viam a “chuva de São Miguel” ( 29 de setembro), quando ocorria na data certa, como prenúncio de fartura, e a “chuva de São José”(19 de março) como aviso da natureza para a longa e sofrida jornada que se aproximava. Se farta, ela ganhava a denominação de “enchente das goiabas”, por coincidir com a safra da fruta. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/3/2012 14:49:22 |
| A última cartada Waldyr Senna Batista Não foi o que se possa chamar de bem sucedida a operação imobiliária lançada pela Prefeitura para venda de imóveis de propriedade do município, ao correr do martelo, a fim de fazer caixa para custeio de obras. A meta de R$ 30 milhões ficou distante: foram arrecadados míseros R$ 300 mil com alienação de dois lotes. Mas a esperança persiste. Haverá nova rodada em que, prevalecendo o desinteresse, a lei permite que se faça a venda dos imóveis por negociação direta. O que não autoriza o chamado “preço vil”: será efetuada nova avaliação, que servirá de parâmetro para a operação. No caso da parcela da Praça de Esportes posta em leilão, a ideia inicialmente anunciada foi de que o imóvel seria dado em troca da construção do estádio e do teatro municipais. Uma operação casada, mais ou menos nos moldes do que se fez,há tempos, para a construção do ginásio poliesportivo, erguida por empresa produtora de concreto, a título de antecipação de receita. A Prefeitura recebeu a obra pronta, aliás, de qualidade sofrível, que até hoje exige reparos e complementação. Pelo que se tem feito, supõe-se que será observado o modelo convencional, de administração direta, o que, afinal, fará pouca diferença, pois o que importa é o resultado e não a forma. Até porque restam menos de dez meses para expirar o atual mandato, tendo no meio do trajeto a campanha eleitoral, que começa em abril, se é que uma coisa tem algo a ver com a outra. Deve ter, tamanho é o empenho depositado nessa operação. Seja como for, o certo é que a licitação aberta pela Prefeitura não provocou qualquer interesse de possíveis investidores. Sem dúvida, porque, para concorrer, eles teriam de dispor de capital considerável, para adquirir o imóvel, construir nele e só depois tocar o negócio. Quase ninguém dispõe de dinheiro nesse volume para imobilizar. Isso já foi dito aqui, e agora a Prefeitura está propondo à Câmara modificações no edital de concorrência, que muda o figurino, de modo a permitir fatiar o imóvel da Praça de Esportes, entre outros itens. Na prática, ela quer fazer uma espécie de loteamento da área, que imaginava ser o filé-mignon do miolo do centro da cidade, para cuja aquisição haveria alta demanda e até fila para a arrrematação. O resultado até agora obtido contraria essas previsões. E isso frustra por completo a estratégia traçada pela Prefeitura, que atravessa a pior crise financeira dos últimos tempos e conta com a alienação dos imóveis como tábua de salvação. Início de ano nas prefeituras é fase favorável no que se refere a arrecadação. É época de participação no IPVA, de maior parcela do ICMS, devido às vendas de fim de ano, e da cobrança do IPTU. Mesmo assim, em véspera de eleição, considerando-se que nada se realizou ao longo dos três anos e meio decorridos, o dinheiro que seria apurado com a venda dos imóveis seria o que se denomina de “salvação da lavoura”. Se este esquema falhar, o plano B do prefeito Luiz Tadeu Leite seriam R$ 20 milhões para asfaltamento de centenas de ruas da periferia. Nas entrevistas que concede, ele sempre faz referência a esse dinheiro, que seria proveniente de financiamento da Caixa Econômica Federal. Ele não diz, mas, para viabilizar esse empréstimo, seria imprescindível a apresentação do CRP ( certificado de regularidade previdenciária), que a Prefeitura não pode obter enquanto estiver em débito com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS). Um beco sem saída. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 2/3/2012 13:57:47 |
| Vai caindo a ficha Waldyr Senna Batista A pré-campanha para a eleição de 7 de outubro próximo ganhou impulso, na semana passada, com o alto comando nacional dos partidos tentando avaliar de fato o impacto da Lei Ficha Limpa no processo. Alguns desses dirigentes preconizam que os prefeitos que buscarão reeleição enfrentarão maiores dificuldades para se adequar às novas normas quando do registro das candidaturas no TRE ( Tribunal Regional Eleitoral). Segundo o senador Valdir Raup (PMDB-RO), “a tendência das novas regras é pegar aqueles que estão no mandato de prefeito”. Por isso, para evitar surpresas, o partido já pediu aos seus diretórios regionais que procedam ao levantamento dos postulantes a prefeituras para saber se eles reúnem condições. Em meio a elogios à nova lei, que consideram avanço institucional e mal disfarçam certa má vontade, os dirigentes partidários adotam postura de cautela. O senador Francisco Dornelles ( PP-RJ) diz não ter certeza de que as novas regras promoverão renovação ampla dos quadros partidários, recomendando análise do texto em profundidade. Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que é preciso tomar cuidado para que os políticos não fiquem à mercê de “ritos sumários” , antevendo a concessão de muitas liminares para o registro de candidaturas. Em Montes Claros, nenhum dos principais postulantes ao cargo de prefeito se julga alcançado pela nova lei. E há também quem se exima e ao mesmo tempo aponte um possível adversário como impedido de concorrer. Na semana passada, o deputado Paulo Guedes (PT), cuja base eleitoral é o município de Manga, mas que se esforça para ser candidato em Montes Claros, parecia tão convencido de que a lei teria impedido possíveis concorrentes, que levantava a hipótese de firmar parceria com eles para a disputa. O ex-prefeito Athos Avelino (ex-PPS, atual PSB), tendo nas mãos parecer do jurista Renato Gallupo, afirma que seu prazo de inelegibilidade, por ter sido de três anos, contados da data da eleição de 2008, expirou em outubro do ano passado,e se considera livre da aplicação da Lei da Ficha Limpa, pois a decisão do TSE que o libera já transitou em julgado. O também ex-prefeito Jairo Ataíde, igualmente tido como inelegível, pelo que informa o advogado Farley Menezes, que o assessora desde seu primeiro mandato e exerce atualmente a presidência do diretório local do PSDB, não tem nenhuma condenação em segunda instância e “não há contra ele nenhuma ação em decorrência do cometimento de crime eleitoral”. Ele garante que as ações que existiam foram decididas a favor do atual deputado ou prescreveram. O advogado, falando mais como político, está tão seguro da liberação do ex-prefeito, que, em reunião realizada na semana passada, recomendou ao diretório do PSDB que o convide para disputar a próxima eleição. Um convite desses ninguém recusa... Mas aos poucos, como se diz, “vai caindo a ficha” (suja) e surgindo novos complicadores. Como a decisão do TSE ( Tribunal Superior Eleitoral ) na noite de quinta-feira, que ainda não foi devidamente interpretada e que pode ter mudado inteiramente os critérios para exame de contas de candidatos que participaram da eleição anterior. Ela pode impedir milhares de candidatos a vereador em todo o País e também de candidatos a prefeito. Diante dessa situação, ninguém que tenha exercido mandato pode dizer, que está ou não imune aos efeitos da nova lei. Poderá assim continuar predominando a antiga prática das liminares a que se referiu o ex-ministro Carlos Lupi, que dessa matéria entende o bastante... Resta lembrar que decisão liminar, por ser provisória, afeta o ânimo do eleitor, que não se sente suficientemente seguro de que seu voto será aproveitado. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/2/2012 11:22:40 |
| Mudou o cenário Waldyr Senna Batista Em termos locais, surpreendeu a quase nenhuma manifestação pública acerca da validação da lei da Ficha Limpa pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, ela muda totalmente o quadro que se delineava para a disputa da eleição de outubro próximo. Tira do cenário o líder das pesquisas, o ex-prefeito Jairo Ataíde, e o também ex-prefeito Athos Avelino, que na última eleição, disputando cadeira na Assembléia Legislativa, teve 22 mil votos e vinha sendo bem avaliado em pesquisas recentes. A saída dos dois favorece o prefeito Luiz Tadeu Leite, que disputa a reeleição, e viabiliza a candidatura do ex-deputado Humberto Souto, que vinha se insinuando sem obter maior ressonância. Gil Pereira também poderá estar tendo o empurrão que aguardava para afinal anunciar sua candidatura a prefeito, que surgirá fortalecida mediatne o apoio do Governo do Estado, tendo em vista sua condição de secretário. Aliás, a eliminação de Jairo e Athos, na prática, não funcionará como ponto de desequilíbrio, uma vez que o eleitorado deles não tem a marca de fidelidade absoluta, devendo esses votos serem diluídos entre os demais candidatos. Outro efeito dessa recomposição será o início do processo de renovação da liderança política local, que era previsto para o final do próximo mandato, já que a maioria dos componentes do chamado primeiro time encontra-se em faixa etária que denuncia final de carreira. Considerando-se que a pena prevista para os atingidos pela Lei da Ficha Limpa é de oito anos, na verdade Jairo e Athos estão sendo banidos do processo político de Montes Claros, pelo menos em termos de candidatos. O pior, para a cidade, é que esse processo de renovação de lideranças ainda não se definiu. Nos últimos quinze anos, a política em Montes Claros tem girado em torno dos mesmos nomes, não tendo despontado liderança nova. E nada indica que isso venha a acontecer nos próximos anos, a julgar pelo que se divisa no horizonte próximo. Mas, voltando ao silêncio sobre a lei da Ficha Limpa, ele se explica, em parte, pelo fato de o resultado anunciado pelo STF figurar entre as possibilidades previstas desde que a lei em questão começou a ser esmiuçada. Faltava a palavra final da Suprema Corte. De qualquer forma, a sucessão municipal tem prazo fatal para ser formalizada em definitivo: o calendário oficial estabelece o início do mês de junho para a realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 3/2/2012 16:18:42 |
| Mudar para comunicar Waldyr Senna Batista Montes Claros já não está “melhor a cada dia”, como pretendia a propaganda oficial da Prefeitura. O lema agora é : “Unidos construiremos muito mais”. Por que a mudança? Provavelmente porque as coisas alcançaram estágio tão bom, que não há como melhorar mais. Ou, como costumam brincar os eternos otimistas bem humorados: “Se melhorar mais, atrapalha”. Outra possibilidade seria o esgotamento do poder de comunicação da mensagem. Concebida para uma administração bem sucedida, ao final de três anos e a poucos meses de uma eleição em que o prefeito participará, a mensagem estaria produzindo efeito contrário. A solução foi mudar enquanto é tempo. Em vez da frase que permite a prova comparativa, o apelo subliminar de parceria com o contribuinte. O “slogan” que sai de circulação remetia ao velho princípio, segundo o qual uma ideia que não seja verdadeira, repetida mil vezes, transforma-se em verdade. Com os novos meios de comunicação em massa, a regra predominante é a de que o produto tem de corresponder às qualidades contidas na propaganda. O exemplo didático é o do refrigerante: de nada vale atribuir-lhe aquele sabor divino, se ele não consegue passar pelo teste do paladar do consumidor, que logo identifica a tentativa de engodo. A cidade está melhorando? Em que setor?Onde estão as obras? O exemplo óbvio, neste caso, são os buracos, que proliferaram com as chuvas torrenciais do final/princípio de ano. Eles alcançaram o estágio de calamidade, e a população aceitou que o resultado de agora é a somatória de processo de deterioração que vem de longe. E esperava que, tão logo cessasse a dificuldade climática, entraria em operação uma espécie de força-tarefa para amenizar em prazo razoável essa situação de constrangimento que a cidade está enfrentando. Porém, decorridos vinte dias de estiagem, viu-se que não havia dispositivo emergencial algum, com a operação tapa-buracos processando-se ao ritmo habitual, isto é, devagar, quase parando. O que faz temer que as chuvas, que já voltaram e vão se repetir até o final do verão, poderão reabrir os “buracos de estimação” que continuam danificando pneus e suspensões. A mesma observação se aplica ao mato que tomou conta da cidade. Consequência natural das chuvas, não poderiam colher de surpresa a administração. Seus agentes estão por aí, enxadas em punho, tentando debelar o matagal que se estende por toda a cidade, com destaque (negativo, é lógico) para a Av. Sanitária. Mas mato, mesmo, medra nos cemitérios municipais, onde mal se vem as lápides, nas quais, além das ervas daninhas, chama a atenção também aquele tipo de sujeira que denuncia o abandono do que, em países civilizados, é tratado como jardim. Pois do lado de fora do cemitério principal, há muito sem vagas para novos sepultamentos, o lixo transborda de caçamba, que tem sido remexida, espalhando sujeira em volta, num desmentido à propaganda oficial de que o combate ao mosquito da dengue “agora é guerra”. Ou, se é, vê-se que a Prefeitura está perdendo feio. Ao fim e ao cabo, fica a certeza de que, com ou sem troca de mensagem publicitária, com ou sem chuva, há muito o que construir e consertar para que a cidade afinal possa vir a se tornar melhor a cada dia. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/1/2012 15:37:52 |
| Estatuto do pedestre Waldyr Senna Batista As prefeituras de todo o País estão autorizadas, por lei federal, a promover cobrança de pedágio dos proprietários de veículos que circulam nas ruas. A medida foi instituída pela Lei de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de janeiro. Trata-se de alteração de lei já existente, mas que se aplicava apenas aos municípios com população superior a 500 mil habitantes, que não são mais do que 38. Eles eram obrigados a elaborar plano de mobilidade e nem todos o fizeram. Agora, a medida vai se estender a todos os municípios, que têm prazo até 2015 para se adequar, com a agravante de que, não o fazendo, serão penalizados com o não recebimento de repasses de recursos federais destinados ao setor de transportes coletivos. Um dos principais objetivos da lei é estimular a adoção de medidas para redução de emissão de poluentes. A receita gerada com a arrecadação do pedágio, ou outra forma de tributação, segundo a lei, será aplicada no setor. Está previsto também incentivo para o uso de bicicletas. A sanção da lei passou quase despercebida pela grande imprensa, ficando a impressão de que ela acabará na vala comum das leis que não “pegaram’. Mas não custa prevenir-se, porque 2015 não parece tão distante assim. A tarefa competirá aos prefeitos a serem eleitos em outubro próximo. Em países da Europa, a cobrança de pedágio nas vias urbanas vigora há algum tempo, tirando de circulação número expressivo de veículos. Mas há que se considerar que as cidades europeias, de maneira geral, contam com serviço de transportes coletivos de excelente qualidade, sendo fácil ao cidadão deixar o veículo na garagem quando se dirigir ao trabalho, a fim de evitar a cobrança do tributo e também a poluição do meio-ambiente. Na Europa há também cobrança de tributo quando ônibus e caminhões saem de um município e entram em outro. Em cidades como Montes Claros, que recebem diariamente grande quantidade de veículos de outros municípios, seria de se considerar a adoção de medida semelhante. Veículos de grande porte chegam à cidade nas primeiras horas da manhã e permanecem estacionados até o final da tarde, principalmente nas proximidades dos hospitais, à espera de pessoas trazidas para exames médicos. São dezenas de veículos, que ocupam espaços vitais nas ruas estreitas da cidade, incomodando a população local e provocando danos na pavimentação. Esse, naturalmente, é o preço que Montes Claros paga por ser ponto de convergência de extensa região. Mas os municípios de origem têm de contribuir, de alguma forma, para a preservação do sistema. Preliminarmente, como já foi sugerido aqui, a Prefeitura de Montes Claros deveria criar área de estacionamento, distante do centro, destinada a esses ônibus, para aliviar em parte o problema. Mas, ao que parece, ela não considera relevante o transtorno, não se dispondo eliminá-lo. A propósito, sem qualquer relação com a lei sancionada pela presidente da República, Belo Horizonte acaba de instituir o Estatuto do Pedestre, prevendo que a Prefeitura se comprometa a manter equipamentos públicos e sinalização em condições seguras para a travessia da população. O estatuto também preconiza prioridade total para quem está a pé, prevendo a implantação de sinalização adequada, construção de banheiros públicos, abrigo para proteção do pedestre quando da ocorrência de chuvas e espaços exclusivos para quem pratica caminhadas. Montes Claros, com ruas estreitas, passeios desnivelados, pistas esburacadas e mal remendadas, não teria como adotar legislação desse teor, inclusive porque algumas das medidas previstas exigiriam recursos financeiros e espaços suficientes. Mas é possível criar regulamento adaptado às condições locais, principalmente para aprimorar a educação de motoristas e pedestres, que não primam pela observância das regras aplicáveis no trânsito a ambas as categorias. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/1/2012 15:34:26 |
| Presente de grego Waldyr Senna Batista O Hospital Aroldo Tourinho (HAT), que os políticos inventaram, foi dado de presente à comunidade. Como não lhe deram o suporte financeiro adequado, ele se transformou em “presente de grego”, hoje representado por uma dívida impagável, que o pôs no CTI, respirando com o uso de aparelhos, conforme o jargão característico. Começou com o hospital municipal, em que os políticos faziam o que sabem fazer muito bem: política, desde que bancada pelos cofres públicos. Como era o caso, funcionando tudo na base de cotas de internação, segundo os interesses dos componentes da base dos governos que se sucediam. Como ninguém se preocupava em suprir os meios para a manutenção da entidade, passou-se a exercer ali a pior medicina, ao ponto de ratos roerem corpos de pacientes internados. Em meio ao caos, com a Prefeitura confessando a total impossibilidade de manter o serviço, alguém teve a ideia de criar a Fundação Hospitalar de Montes Claros, que ofereceria a vantagem de poder integrar o sistema SUS e assim receber recursos federais. Na situação em que as coisas estavam, qualquer ideia era boa, desde que se empurrasse a “batata quente” para adiante. Assim surgiu o Hospital Aroldo Tourinho. Que funcionou relativamente bem durante algum tempo, principalmente no período em que teve o suporte da empresa Matsulfur, então proprietária da Fábrica de Cimento. Um de seus diretores, João Bosco Martins de Abreu, foi o primeiro provedor e conseguiu operar o milagre de deletar da memória da comunidade a péssima imagem deixada pelo hospital municipal. A proposta da fundação era despertar o interesse da população, que foi chamada a colaborar com o empreendimento. A Fundação Rotária, uma das mais poderosas organizações sociais do Planeta, aportou cerca de 270 mil dólares, com a só condição de que a comunidade comparecesse com igual valor. A comunidade respondeu com o triplo disso, num trabalho desenvolvido pelo então superintendente do HAT, Alexandre Pires Ramos. Foi a fase áurea do hospital. Que, no entanto, durou pouco tempo, principalmente porque faltou o que se pensava ser o maior suporte: o SUS, que remunera miseravelmente os procedimentos hospitalares (que representam quase 90% da receita). Com a ajuda da comunidade, o HAT realizou investimentos, ampliou seu patrimônio imobiliário, construiu novas dependências e adquiriu aparelhagem que fizeram dele um hospital de alta resolução, com corpo médico de primeira linha. Mas, sem dinheiro para manutenção, nos últimos tempos o hospital entrou em colapso. E quanto mais sua direção se esforça para manter o nível do serviço, mais o déficit aumenta. Basta dizer que, no período que seria de uma diretoria, cinco pessoas se sucederam na função de provedor. Recentemente, grupo de médicos resolveu assumir o comando do hospital e praticamente destituiu a direção, colocando na Provedoria um representante da classe. Não deu certo, a crise agravou-se em vez de melhorar, levando os médicos a se afastarem da administração. Não era a praia deles. Há dias, mais um provedor renunciou, tendo assumido o adjunto dele, que se esforça para realizar bom trabalho e até promete mudanças estatutárias, mas dificilmente conseguirá êxito. Inclusive já há movimentação na cidade pretendendo eleger novo provedor efetivo. Pelo menos dois nomes têm sido aventados. São pessoas já testadas com êxito em outras organizações, o que as recomendaria para a função. Mas o HAT difere fundamentalmente das entidades de origem dos dois cidadãos falados. Nas outras, havia dinheiro para trabalhar, insumo em falta no Hospital Aroldo Tourinho. Um dado é preciso destacar em meio a essa tarefa quase inglória de administrar o HAT: há pessoas dispostas a colaborar para soerguer a instituição ou, pelo menos, para tentar evitar seu fechamento. O que prova que a comunidade respondeu ao apelo que lhe foi feito. Os governos é que falharam. Haja vista que a Prefeitura de Montes Claros não paga a ajuda mensal prometida para manutenção do pronto-socorro do hospital. Essa dívida já alcança R$800 mil. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/1/2012 15:22:32 |
| Protesto inédito Waldyr Senna Batista A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem os números do que parece ser o resultado de uma guerra de magnitude considerável: no ano passado foram 607 ocorrências, sendo 58 mortos, 100 feridos gravemente e 337 com ferimentos leves, além de 112 que escaparam ilesos. Isso, sem contar os casos não notificados oficialmente. Essa estatística refere-se à BR-251, no trecho de cerca de 300 quilômetros que se estende de Montes Claros à Rio-Bahia. Por ele, trafegam diariamente, em média, 10 mil veículos, a maioria com carga pesada, oriundos da região Sudeste com destino ao Nordeste, e vice-versa. É, atualmente, uma das estradas mais movimentadas do País, devido à economia de 200 quilômetros que proporciona no trajeto e por evitar o pagamento de pedágios ao longo da Fernão Dias, em São Paulo. Isso faz dela uma rodovia estratégica, que deveria ter tido melhor atenção quando de sua implantação, há 30 anos. As falhas técnicas estão repercutindo agora. Devido ao deplorável estado em que se encontra a rodovia, agravado com as chuvas intensas dos últimos dias, os motoristas têm usado como alternativa a MGT-122, passando por Janaúba até Vitória da Conquista (BA). Como essa rodovia estadual não foi construída para receber esse tipo de tráfego, em breve ela também estará destruída, se a ligação natural com a Rio-Bahia não vier a ser restabelecida com urgência. Esse é o objetivo principal de movimento desfechado por entidades de classe e representações políticas e sociais da região, que querem muito mais. Além da recuperação do asfalto, o movimento pleiteia também a duplicação da estrada. O Denit já informou que dispõe de recursos apenas para a operação tapa-buracos nos trechos Montes Claros-Francisco Sá e Salinas-Rio/Bahia. Para o trecho Salinas-Francisco Sá, que é o mais crítico, ainda será realizada licitação. E, para a pretendida duplicação, nem isso está previsto. Para alcançar seu objetivo, as entidades da região promoverão, na manhã da próxima segunda-feira, a interdição da rodovia durante pelo menos uma hora, o que deverá provocar congestionamento de 100 quilômetros (50 Km de cada sentido), tendo como referência o Hotel Bonjuá. As autoridades rodoviárias já foram informadas, devendo a manifestação ser acompanhada pela PRF. O prefeito de Capitão Enéas, Reinaldo Teixeria, também presidente da Associação dos Municípios do Vale do São Francisco, um dos líderes da manifestação, declara que esta é a única forma de chamar a atenção das autoridades ligadas ao setor para o problema, que está provocando prejuízos de ordem econômica e social para o Norte de Minas. Esse tipo de protesto é inédito na região. “Não é mais possível tolerar tanto prejuízo e morte numa estrada da importância da BR-251”, diz o prefeito. Historicamente, morre gente nessa rodovia desde antes de sua implantação e asfaltamento. O ponto crucial é a transposição da Serra Geral, no local denominado Bocaina, única passagem possível pelo maciço, mesmo assim em condições perigosas. Eram tantos os acidentes e tantas as vítimas, que o local ficou conhecido como “curva da morte”. Com o asfaltamento, essa situação agravou-se, como demonstram os números da PRF, porque não foram eliminados os pontos críticos e o trânsito pesado intensificou-se. No momento, devido ao estado de deterioração da estrada, a tendência é de agravamento da situação, ao ponto de tornar-se inviável a utilização da BR-251 a partir de Montes Claros. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/1/2012 15:55:11 |
| “Tadeu me deve um pneu” Waldyr Senna Batista São milhares de buracos, de todos os diâmetros e profundidades, infernizando a vida da população, que, no entanto, em meio a impropérios e a palavrões, encontra bom humor revidar: “Tadeu me deve um pneu”, é a mensagem que se multiplica por aí, a titulo de desabafo. O prefeito deve estar recebendo olimpicamente essa manifestação, assimilando-a na medida do possível, enquanto cai a chuva abundante, sem esquecer que, sobre o mesmo tema, ele foi implacável e até impiedoso ao tempo em que empunhava o estilingue. Agora, na condição de vidraça, pede calma e compreensão ao contribuinte, que lhe debita os pneus e as suspensões danificados pelas crateras. Culpar as administrações anteriores por essa herança maldita, em grande parte fruto da imprevidência de todas elas, inclui as do atual prefeito, que está no terceiro mandato e perseguindo o quarto. As duas últimas fizeram, cada uma, muito mais do que a atual no quesito recapeamento do asfalto. A atual limitou-se a tapar buracos, com remendos que se soltaram ao primeiro pingo de chuva. Como sempre aconteceu. Jairo Ataíde, em oito anos, construiu uma avenida de alguns quilômetros, com quatro pistas, recapeou a rua Santa Maria (Todos os Santos), parte das avenidas Cula Mangabeira e Mestra Fininha (Centro), além da Cel. Luiz Maia (Roxo Verde). Em termos de quilometragem, o crédito dele é invejável. Athos Avelino veio depois e fez sua parte: em quatro anos, revitalizou a Av. Cel. Prates, o “quarteirão do povo” (Simeão Ribeiro) e a Flamarion Wanderley, recuperou o asfalto no entorno da Praça de Esportes e na rua Belo Horizonte e reconstruiu a Av. Ovídio de Abreu. Além disso, os dois mantiveram a operação tapa-buracos, que nem deveria ser mencionada neste balanço, porque tem de ser rotina enquanto o asfalto apodrecido de mais de quarenta anos, no centro da cidade, continuar atazanando a vida da população que paga impostos. A atual administração assumiu anunciando financiamento de R$ 24 milhões na Caixa Federal, para asfaltamento de 600 ruas em bairros populares. Projeto ambicioso, de claro efeito eleitoral, que consta ter se inviabilizado devido a dificuldades para a obtenção do CRP (certificado de regularidade previdenciária), sem o qual as prefeituras e os governos estaduais inadimplentes com a previdência social (Prevmoc, local, e INSS, federal) ficam impedidos de levantar recursos na esfera federal. A alternativa foi vender imóveis do município, entre eles parte da Praça de Esportes. O dinheiro a ser apurado nessas operações (se não houver objeções judiciais, claro) deverá ser aplicado em projetos que, rigorosamente, não figurariam em nenhuma lista de prioridades da cidade. Mas a atribuição é de quem tem a caneta na mão. O problema agora, além da falta de dinheiro, é a escassez de tempo para a realização de obras. Para a atual administração, que nada de expressivo realizou até agora, a contagem regressiva já se acelerou, de tal forma que o ano que começou na semana passada terá duração de 120 dias, aí incluídos feriadões de Carnaval e Semana Santa. Na prática, terminará em abril, que é quando as composições com vistas às eleições deverão estar concluídas. Além disso, os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral reduzem bastante o raio de ação dos candidatos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/12/2011 15:42:02 |
| A referência em questão Waldyr Senna Batista Deu na revista “Veja” que “Montes Claros é referência em educação”. Ela se referia, obviamente, ao sistema de ensino superior da cidade, que é constituído por mais de uma dezena de instituições, algumas delas virtuais, e quase uma centena de cursos, alguns até em excesso, como o de Medicina, com três faculdades. Um conjunto que dificilmente se verá em qualquer cidade do País, resultado de processo desenvolvido ao longo de mais de vinte anos, iniciado pela Unimontes, que está comemorando meio século de existência. Apesar das evidências, a Prefeitura achou por bem atribuir-se a paternidade do feito, que é incontestável, passando a desenvolver intensa campanha publicitária em que considera tudo como “resultado das ações da Prefeitura” e relacionando programas, projetos, uso da internet, além de outros investimentos que se somam “à competente e qualificada rede de ensino estadual, particular e superior”, para consolidar a posição de destaque revelada pela revista. Ou seja, o sistema da Prefeitura é o protagonista, enquanto as demais instituições são meros coadjuvantes. Quanto ao ensino superior, que é a peça principal, nenhuma citação direta. Em artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, nesta semana, o jornalista Élio Gaspari, um dos mais respeitados do País, refere-se ao empenho dos governantes em alardear a aquisição de equipamentos de informática para mostrar que estão realizando trabalho de vanguarda no setor da educação, embora isso nem sempre seja coerente com o conjunto do sistema, que é complexo. Na opinião dele, os governos em geral “descobriram que a compra de equipamentos eletrônicos é um bálsamo da pedagogia da marquetagem”, com o que “Cria-se a impressão de que se chegou ao futuro sem sair do passado”. Nosso Darcy Ribeiro, que entendia das coisas quando se tratava de ensino e alfabetização, condenava a sofisticação do sistema e recomendava sua simplificação, porque entendia que a erradicação do analfabetismo no Brasil deveria restringir-se a ensinar a ler, a escrever e a fazer contas. O restante viria como conseqüência. Mesmo admitindo-se que o sistema municipal de ensino em Montes Claros tenha alcançado o nível ideal, transformando-se em referência nacional, como pretende a propaganda oficial, esse processo não teria sido instantâneo. Teria exigido muito trabalho e consumido recursos de várias administrações, todas elas focadas no objetivo principal, o que é impossível de conseguir devido à nenhuma afinidade dos grupos que se alternam no poder. Assim sendo, a atual administração não pode atribuir-se o mérito do que seria a grande conquista de seus sofridos três anos. O objetivo, no caso, é meramente eleitoral. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/12/2011 13:32:12 |
| Retorno à barbárie Waldyr Senna Batista Montes Claros ultrapassou a marca dos 110 assassinatos neste ano, no exato momento em que o Mapa da Violência de 2012, editado pelo Instituto Sangari, revela ter sido ela a cidade mineira que registrou o maior índice de crescimento de homicídios no período entre 2004 e 2010. Foram assombrosos 41,45%. Nesse mesmo período, o índice de Minas Gerais foi reduzido em 20,1%. A divulgação desse dado, sintomaticamente, não produziu repercussão. Foi como se a notícia estivesse sendo esperada. Ou seria por que a população já se acha de alguma forma anestesiada para esse tipo de informação. No entanto, ela situa Montes Claros como “polo de violência”, seguindo tendência nacional segundo a qual a criminalidade caminha para o interior do País, deslocando-se das capitais e das regiões metropolitanas. Se essa tendência se mantiver, diz o estudo, em menos de uma década o mapa da violência se inverterá. Pelos critérios internacionais de avaliação por grupo de 100 mil habitantes, o número tolerável de crimes contra a vida em cidade com 363 mil habitantes seria inferior a 40. Tendo ultrapassado a alarmante cifra de 110 crimes, Montes Claros mostra que aqui se mata três vezes mais do que os limites de cidade medianamente civilizada. Fatores locais influem para essa posição macabra. O principal é o fato de a cidade estar a meio caminho da rota do tráfico de drogas que se origina nas fronteiras dos países sulamericanos produtores de cocaína em direção ao Nordeste. Mas este não deveria ser pretexto para alimentar a leniência dos dispositivos policiais no enfrentamento desse crime. Eles se limitam, burocraticamente, a classificar como consequência do tráfico de drogas 80% ou mais das execuções ocorridas na cidade nos últimos dez/quinze anos. Não sendo identificados seus autores, esses crimes permanecem impunes, o que significa que a sociedade em geral estará condenada a conviver, sem que o saiba, com assassinos perigosos. Outra constatação é que, se há tráfico de drogas em larga escala, é porque existe mercado em proporção equivalente ou facilidades suficientes para o exercício cada vez maior da comercialização, que leva à disputa de grupos de traficantes. As prisões circunstanciais de supostos chefes do tráfico, que continuam ditando ordens do interior das penitenciárias, não têm sido suficientes para conter a ação dos grupos de extermínio. O fenômeno não é exclusivo de Montes Claros. E o aumento da violência no interior do País, segundo o estudo do Instituto Sangari, seria resultado da estagnação econômica das grandes capitais e de maiores investimentos feitos no setor da segurança pública, que levam à melhoria da eficiência repressiva nos grandes centros, dando origem ao surgimento de novos polos no interior dos estados. A falta de políticas específicas para o combate à criminalidade em municípios de médio e pequeno portes, segundo o estudo, leva à interiorização da violência. “Consideramos que, para enfrentar as novas modalidades da violência homicida no País, são necessárias políticas públicas em condições de dar conta das recentes reformulações e deslocamentos”, termina o estudo. Os dados agora divulgados levam à conclusão de que a situação, que já é alarmante, tende a piorar. Tanto mais porque não se tem notícia de qualquer iniciativa do Governo do Estado capaz de enfrentar o tráfico de drogas e a criminalidade dele decorrente. As medidas em curso são rotineiras e, por isso mesmo, ineficientes. Ao final do ano que começa na próxima semana, as estatísticas voltarão a apontar o crescimento da violência em Montes Claros e nas principais cidades mineiras. Profecia fácil de ser formulada, exatamente porque inexistem políticas públicas para o setor. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/12/2011 15:33:12 |
| Apesar de tudo Waldyr Senna Batista A implantação de shopping center no Interlagos deverá marcar a retomada da expansão da cidade no sentido nordeste. Nos tempos áureos da Sudene, com a implantação de grandes empresas naquela área, houve acentuada tendência nessa direção. Mas o fluxo perdeu força e não foi retomado nem mesmo com o aproveitamento inteligente da estrutura das antigas indústrias para o que se preconizava como cidade universitária. Neste sentido, a influência maior, como é natural, devido à sua maior importância, tem sido da Unimontes, situada em outro extremo. Nota-se, aliás, que ao Sul, com o advento do terminal rodoviário, ao Norte, com o Distrito Industrial, e a Oeste, devido à serra do Melo, ultimamente em evidência, não resta senão o Leste para o crescimento horizontal de Montes Claros. Há ampla avenida, o que cria melhores condições para acesso às BRs que levam ao Nordeste do País e a Belo Horizonte. O megainvestimento põe em destaque, também, a necessidade imperiosa de se proceder à interligação do anel rodoviário, parcialmente implantado ao Sul, com o que está projetado para o Norte. Este foi paralisado devido a problemas relacionados com o terreno da UFMG (antigo Colégio Agrícola). Mas essa dificuldade já foi sanada. O que falta mesmo são verbas federais, sem o que o projeto não sairá do papel. Uma das últimas iniciativas do deputado Humberto Souto, que não se reelegeu, segundo se tem divulgado, foi a inclusão de dotação no orçamento federal deste ano para a implantação do anel. O ano está terminando e o dinheiro não saiu, porque em Brasília as coisas só funcionam quando há cobrança insistente e influência constante junto às fontes de decisões. É pouco provável que, sem o deputado autor da emenda, haverá nova previsão de recursos para a construção do anel, sem o qual o estrangulamento do trânsito se agravará. Mas o problema mais sério, em se tratando de congestionamento do trânsito, a partir do funcionamento do novo shopping, está na alçada da Prefeitura. A ela cabe criar alternativas para o fluxo de veículos que demandará à central de compras. O projeto da empresa preverá estacionamento para centenas de veículos, mas se a cidade de ruas estreitas, sinuosas e esburacadas não tem como acolher os que atualmente nela trafegam, imagine-se o que virá no futuro. Ultimamente, a publicidade institucional do município tem destacado que revista de circulação nacional relacionou Montes Claros entre as cidades mais atrativas do País para investimentos da iniciativa privada. E aproveita o ensejo para atribuir, subliminarmente, o mérito disso à ação da prefeitura, o que não é propriamente verdadeiro. Essa sempre foi a vocação de Montes Claros, não importa a eficiência do setor público, seja o município, o Estado ou a União. A cidade sempre despontou como atrativo, com ou sem o setor público, e até mesmo apesar do setor público. Haja vista o que tem acontecido nos últimos tempos, em que não existe na cidade nenhum empreendimento do setor público e ela atravessa um dos períodos mais críticos de sua história, em que a administração comemora com placas até a instalação de postes de iluminação e vende ativos imobiliários para realizar obras. Essa fase negativa, que em grande parte se deve à inexistência de recursos públicos, não chega a comprometer o fluxo de investimentos na iniciativa privada, que sempre chega primeiro. O novo teste consiste na próxima chegada do shopping, no Interlagos, e da Alpargatas, no Distrito Industrial. Se não houver solução urgente para os gargalos do trânsito, a cidade vai parar em meio a imensos congestionamentos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 9/12/2011 11:50:55 |
| Imóveis – vendem-se Waldyr Senna Batista A venda (desafetação, em se tratando de bem público) de parte da Praça de Esportes e outros imóveis, já autorizada pela Câmara, a pretexto de executar obras na cidade, não é a primeira operação do gênero realizada pela Prefeitura na atual administração. Em setembro de 2009, ela fez aprovar na Câmara Municipal a lei 4.151, que autorizou o fechamento da rua Josefina Chaves, no bairro Regina Peres, em troca de 13 veículos novos, que custaram R$ 343 mil, enquanto o terreno, com 1.115 metros quadrados, foi avaliado por R$ 220 mil. A operação levou em conta que a rua, que desembocava na avenida Deputado Plínio Ribeiro, tornou-se foco de constantes acidentes. O fechamento dela foi tido como bom para o trânsito, para a empresa que a incorporou e para a Prefeitura, que renovou sua frota sem ter de desembolsar dinheiro vivo. Foi tão bom, que os novos veículos foram mostrados ao público em desfile apoteótico, na avenida Sanitária. O dado curioso, certamente tido como irrelevante, é que em nenhum momento foi dito de público que se tratava de permuta envolvendo o pedaço de uma rua. A segunda experiência imobiliária da atual administração deu-se também sem maior divulgação. Foi autorizada pela lei 4201, de fevereiro de 2010, tendo como objeto terreno situado na avenida José Correa Machado(proximidades da praça dos Jatobazeiros), com área de 4.909 m2. A desafetação, neste caso, foi processada mediante licitação pública, com base em avaliação feita por profissionais do comércio imobiliário. Ganhou a empresa Stillus Alimentação Ltda., de Belo Horizonte, que pagou R$ 3.303.329,73 em seis parcelas (entrada mais cinco). Ela integra o grupo empresarial comandado pelo agora senador Zezé Perrela e já atuava em Montes Claros por estar, como terceirizada da Prefeitura, fornecendo a merenda escolar nas escolas municipais. A lei não vinculou a alienação do imóvel a qualquer empreendimento, tendo constado do texto a observação de que “o imóvel passa a integrar o patrimônio disponível do município”. Detalhe curioso(ou espantoso?): na administração anterior, esse terreno foi cedido à Câmara Municipal para a construção de sua sede. Houve até ato solene para marcar a entrega. Presidente do Legislativo, o vereador Ildeu Maia tinha como meta a construção da sede, porque, segundo dizia, a Câmara funciona “de favor” no prédio da Prefeitura. No entanto, poucos meses depois, ele e outros vereadores também reeleitos, que tinham participado da celebração, aprovaram a lei 4201, ao que consta mediante a promessa requentada do Executivo de que construiria prédio para a Câmara na área de estacionamento da Prefeitura, que deve ter disponíveis não mais de 10% do terreno que a Câmara já tinha. Permuta pouco sensata para os que haviam festejado a conquista. Com essas operações imobiliárias, e outras que estariam sendo examinadas, a Prefeitura tenta levantar recursos para a realização de obras que vem anunciando desde o início do mandato. Elas seriam viabilizadas com empréstimo de R$ 24 milhões na Caixa Econômica Federal, para asfaltamento de 600 ruas em bairros populares. Como a crise mundial fez com que a presidente Dilma Roussef puxasse o freio de mão da economia, suspendendo financiamentos e investimentos, a operação de crédito foi congelada. Na Prefeitura há outros indicadores preocupantes. Por estar inadimplente com a Previdência Social ( Prevmoc e INSS), ela não terá como renovar o CRP(Certificado de Regularidade Previdenciária), peça imprescindível para a liberação de recursos pelo governo federal. O orçamento do município para o próximo exercício, em tramitação na Câmara, também reflete esse quadro de dificuldades: as rubricas que se relacionam com investimentos não chegam nem a R$ 3 milhões, o que faz do prefeito Luiz Tadeu Leite ainda mais refém de recursos externos, que praticamente inexistem, e da alienação de ativos do município, que não são inesgotáveis. Haja imóveis para vender. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 2/12/2011 14:17:57 |
| Papai Noel e o trânsito Waldyr Senna Batista Para minimizar um pouco ( só um pouco ) o problema do trânsito em Montes Claros, seriam necessários investimentos pesadíssimos em infraestrutura, para o que a Prefeitura não dispõe de recursos e nem sabe onde encontrá-los. Conclusão de avenidas iniciadas há anos e hoje em estado de decomposição; construção de viadutos ( com pé direito que comporte veículos de grande porte); passarelas e elevados, entre outros itens, fazem parte do receituário, mas estão fora do alcance do município, pois a Prefeitura está naquela situação incômoda da anedota, vendendo o almoço para pagar o jantar. Enquanto se espera pelo que não virá, o problema se agrava com a multiplicação do número de carros, motos ziguezagueando pelas ruas estreitas e esburacadas em que até as pachorrentas carroças cumprem sua monótona função. Volta e meia a Prefeitura promove “semana do trânsito”, que tem lá seu sentido, mas que efetivamente não produzirá o milagre de desentupir as ruas estreitas, implantadas para acolher carros de bois e que, devido à imprevidência de administradores do passado, foram se estendendo com a mesma dimensão. De há muito, a questão se coloca claramente: não se trata apenas de conscientizar a população quanto ao cumprimento das normas de trânsito, o que é importante. O problema é que as ruas da cidade não comportam o número sempre crescente de veículos que nelas tentam trafegar, enquanto obras que possibilitariam o desafogo permanecem paralisadas. Apenas mensagens em faixas não operarão o milagre de reverter a situação, nem por influência de Papai Noel. Aliás, observância dos sinais de trânsito não deve restringir-se apenas ao período natalino. Exige empenho e rigor, em todos os dias do ano. Na cidade há pontos de estrangulamento cuja eliminação nem sempre depende de recursos financeiros. Um deles refere-se aos ônibus que trazem pacientes das cidades vizinhas( e das distantes, também, até da Bahia) para serem atendidos em clínicas e hospitais. Eles ocupam áreas nas proximidades dos hospitais e nelas permanecem do início da manhã até o final da tarde. São dezenas de veículos de grande porte, estacionados inclusive sob placas que anunciam proibição de estacionamento. Eles poderiam ser levados para terrenos fora do centro da cidade, que a Prefeitura designaria, dotados de estrutura simples. Ao final do dia, em horários combinados, seriam levados aos locais de onde partiram para recolher os passageiros e voltarem para suas cidades de origem. Tudo fácil e perfeitamente factível para uma Prefeitura que possui tantos terrenos vagos que os está vendendo. É só tirar do leilão um deles e destiná-los a essa finalidade nobre. Como esse, há inúmeros outros gargalos cuja solução nem sempre é difícil e dispendiosa. A somatória deles é que leva à complicação do problema, que na Europa, por exemplo, não ocorre, porque lá se aplica a cobrança de “pedágio” para o trânsito de caminhões e ônibus que se destinam a outros estados. Eles são barrados na divisa e só são liberados após o pagamento de determinada tarifa, que se destina a cobrir o desgaste que esses veículos produzem, seja no asfalto ou no uso de equipamentos urbanos implantados com o dinheiro do contribuinte. Montes Claros arca com esse ônus devido à sua condição de cidade-polo, de que muito se orgulha. Mas ele tem custos elevados, que vão desde a coleta de lixo produzido pelos que aqui aportam, até o congestionamento dos serviços médico-hospitalares, a que os pacientes de fora têm acesso às vezes até com prioridade, devido às distâncias que têm de percorrer na volta para casa. Tudo isso contribui para o agravamento do problema do trânsito. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/11/2011 15:52:07 |
| Mais problema do que solução Waldyr Senna Batista O pior, nessa questão da Praça de Esportes, é que a Prefeitura está transformando em problema o que poderia ser solução. Se ela entende que a entidade já cumpriu seu ciclo, não seria o caso de se desfazer dela, mas, sim, de buscar outro formato que atenda à nova realidade. Ceder espaço tão importante para instalação de mais um shopping center não parece ser procedimento sensato. Mesmo sob a alegação de que o dinheiro a ser obtido com a transação resultará em empreendimentos tidos como mais úteis para a população e de valor correspondente em outros pontos da cidade. Shopping center é atividade por natureza predadora, pois atrai multidões e multiplica a concentração de veículos, que exigem cada vez mais espaços. Isso, numa área já congestionada, como é o caso, resultará em dificuldades ainda maiores. Haja vista o que está acontecendo na avenida Cel. Prates e adjacências, onde se instalou há pouco tempo um desses templos de consumismo: as famílias ali residentes há décadas estão sendo obrigadas a desocupar suas casas, que se transformam em estabelecimentos comerciais. E a área foi invadida por jamantas, na interminável faina de carga e descarga, com manobras barulhentas e que causam congestionamentos. E nem se diga que essa atividade gera empregos, porque o bem-estar das pessoas tem de ser preservado acima de tudo. A região da Praça de Esportes tem a seu favor, sob esse aspecto, o fato de já ser zona comercial. Mas, com a construção pretendida, terá seus problemas potencializados, especialmente o de trânsito. Assim, antes que se confirme a tragédia anunciada, seria prudente imaginar outra forma de ocupação do imóvel em sua inteireza. A área poderia ser adaptada para melhorar a qualidade de vida da população e não simplesmente para possibilitar a investidores a realização de bons negócios. Transformá-la em parque ecológico seria a opção adequada, propícia ao descanso da população, que ali encontraria condições de respirar, o que se torna cada vez mais difícil na cidade de clima quente e ruas estreitas e malcuidadas. Guardadas as devidas proporções, esse parque seria o equivalente ao Central Park para New York; ou ao Parque do Ibirapuera para São Paulo; ao Parque do Flamengo e ao Jardim Botânico para o Rio de Janeiro; e até ao Parque Municipal para Belo Horizonte (ressalvadas as edificações inconvenientes nele introduzidas). Seria ingenuidade imaginar que proposta deste teor, pelo menos no momento, obtivesse respaldo na Prefeitura, onde a prioridade única tem sido inventariar imóveis do município que possam ser leiloados para suprir o caixa que o empreguismo comprometeu. Até agora, os terrenos que se encontram em oferta poderão propiciar R$ 10,5 milhões, que se destinarão ao asfaltamento de cerca de 600 ruas em bairros populares. Elas estão catalogadas segundo as conveniências de vereadores integrantes da base de apoio da administração e veem sendo anunciadas desde os primeiros meses do atual mandato, no aguardo da concessão de financiamento de R$ 24 milhões pleiteados na Caixa Econômica Federal. Como o dinheiro não sai e o mandato está se extinguindo, urge aviar-se a fim de que haja alguma coisa para mostrar. A experiência tem demonstrado que asfalto, ainda que de qualidade discutível, sempre funciona como chamariz de voto. E, por mera coincidência, o próximo ano é de eleição. Nada indica, porém, que as transações imobiliárias em curso, aprovadas que serão pelos vereadores – que praticamente estarão votando em causa própria – sejam concluídas sem acidentes de percurso. Há manifestações de que elas serão contestadas judicialmente, o que, no mínimo, retardará o andamento da operação. Sem falar, no caso da Praça de Esportes, da possibilidade de o Estado se apresentar como dono do imóvel e impedir a pretendida venda. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/11/2011 14:55:31 |
| Shopping na Praça ? Waldyr Senna Batista Pelo que tem dito em suas “cartas abertas”, o prefeito Luiz Tadeu Leite ainda não tem noção exata da área da Praça de Esportes a ser alienada em troca de obras que ele adjetiva e relaciona: majestoso estádio, grandioso teatro, revitalização de área remanescente da Praça, moderno terminal de ônibus urbanos, estacionamento em dobro, requalificação de vias urbanas e replantio e/ou transplante de árvores ornamentais. Admite também mudar a forma de alienação: em vez de venda, locação por trinta anos, renováveis por mais trinta. O valor da operação ainda está por ser definido por peritos especializados: será dividido pelo valor do metro quadrado do terreno, para se chegar ao total da área a ser negociada. Mas, trabalhando-se com números supostos, em sentido inverso, com base em informações de “experts” do ramo imobiliário, pode-se chegar a resultado próximo da realidade. Para esses especialistas, aquela é a segunda área mais valorizada da cidade, superada apenas pela praça Doutor Carlos e adjacências. Nela, o valor do metro quadrado situa-se entre R$ 3,5 mil a R$ 4mil. Assim, tomando-se por base o teto da avaliação, aplicado aos 32 mil metros quadrados do terreno, chega-se ao preço total de R$ 128 milhões, que é quanto valeria a Praça de Esportes, para esses corretores. Um terço dela, portanto, seria R$ 42 milhões. Esse dinheiro seria suficiente para a realização da pauta de obras imaginada pelo prefeito? A resposta dependerá do tipo de acabamento a ser usado. No caso do estádio, há parâmetros que estão sendo aplicados nas construções e reformas de estádios que irão sediar a Copa do Mundo, nos quais se cumprem rigorosamente exigências da Fifa. Se for esse o modelo ( e deveria ser ), poderá faltar dinheiro. Se, em vez do “padrão Fifa”, vier a ser usado o “padrão ginásio poliesportivo”, cuja construção foi terceirizada mediante antecipação de receita, os custos poderão ser reduzidos. Por isso, a lei e os contratos precisam ser rigorosos e minuciosos no que se refere a qualidade. Em entrevista coletiva, na semana passada, o prefeito informou que estaria raciocinando em termos de R$ 30 milhões, dos quais R$ 2,5 milhões seriam para as obras de revitalização e R$ 7,5 milhões para o prédio do teatro. R$ 20 milhões iriam para o estádio. Na sua exposição aos repórteres, o prefeito anunciou que a operação pretendida será aberta, mediante licitação pública. As condições serão definidas em projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal e que será elaborado com base em informações de peritos especializados. De qualquer forma, é seu desejo iniciar as obras em janeiro, para conclusão ainda no decorrer do seu mandato. Vale lembrar que, nesse período, há chuvas e eleições, que têm de ser tomados como complicadores. Não ficou bem claro ainda como um processo de tão difícil definição, como esse, em que há pontos importantes ainda pendentes, especialmente o resultado da licitação, e já se fala que no local da Praça de Esportes será erguido um supermercado. A foto da maquete foi obtida no setor de imprensa da Prefeitura e publicada na primeira página do “Jornal de Notícias” da última sexta-feira. Pode estar havendo precipitação, uma vez que o ganhador da licitação poderá ter outros planos para o investimento. A não ser que o edital seja taxativo, o que não parece provável. Esse desfecho está contido em um dos comunicados publicados pelo prefeito, no qual ele enaltece as qualidades da proposta em estudo, e cita a contrapartida da operação. Diz ele: “E, é claro, a cidade vai ganhar um majestoso empreendimento na área a ser cedida, talvez um shopping com torres de salas ou apartamentos, o que gerará empregos e revitalizará a região central, cujo comércio encontra-se bastante esvaziado em face da atenção do consumidor para outros shoppings já existentes”. A frase soa como sugestão ou manifestação de desejo, e pode ou não ser adotada pelo ganhador da licitação, que ninguém sabe quem será. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/11/2011 13:31:00 |
| “Sangria desatada” Waldyr Senna Batista Essa estapafúrdia ideia de vender parte da Praça de Esportes para custear obras da Prefeitura só não causa mais espanto porque ela, rigorosamente, não é original. Nos últimos tempos, prefeitos que entram ou candidatos que querem entrar, mais cedo ou mais tarde, tentam tirar um pedaço do valioso patrimônio. É uma espécie da fixação que nem Freud explica. Há muitos anos se falou na instalação de terminal de ônibus urbanos na parte posterior daquele terreno. Houve protestos de pessoas sensatas e os autores da proposta foram demovidos de seu intento. A ideia parecia esquecida, até que o então prefeito Jairo Ataíde, para solucionar o problema dos camelôs que se apossaram da rua Cel. Joaquim Costa, achou por bem ocupar uma faixa do terreno da Praça de Esportes, na lateral da avenida Padre Chico, onde construiu quiosques . A agressão foi tolerada, a contragosto, considerando-se o que se imaginava ser boa causa. Mas, hoje, não se sabe o que é pior, se a imundície dos camelôs na rua ou se a confusão dos vendedores de tudo no calçadão. Na última campanha eleitoral municipal, o candidato Rui Muniz teve um “estalo” e anunciou projeto mirabolante para a Praça de Esportes. Demoliria tudo o que existe nela atualmente e construiria, na área, edifício de três pavimentos. No térreo, seria instalado terminal rodoviário; no segundo piso, ficariam instalações para uso dos serviços da Prefeitura; e, no último andar, seria feita a reprodução do que hoje está no andar térreo, ou seja, piscinas, quadras de esportes especializados e pista olímpica. Um verdadeiro “jardim suspenso da Babilônia”. Luiz Tadeu Leite cumpriu dois mandatos antes do atual, e não parecia ter sido contaminado. Mas, na reta final do terceiro mandato, que ameaça encerrar-se em brancas nuvens, no que se refere a obras, entendeu de transformar em dinheiro um terço do terreno da Praça de Esportes e, com ele, construir o estádio de futebol “mocão”, encalhado há quarenta anos em imenso buraco, e um teatro municipal, de que ninguém (nem ele mesmo) havia cogitado. Os dois novos empreendimentos estariam concluídos no próximo ano, num ritmo de fazer inveja aos empreendedores que preparam a Copa do Mundo. A Praça de Esportes foi construída em 1942 pelo prefeito Antônio Augusto Teixeira de Carvalho, o “Doutor Santos”, como era conhecido o médico natural de Brasília de Minas, que ficou na história como o melhor prefeito da primeira metade do século passado em Montes Claros. Morreu em pleno exercício do mandato, devido a complicações de diabetes. Imortalizado com o nome na principal rua do centro, com a construção da Praça de Esportes ele solucionou o principal problema de saneamento da cidade, que era o da “várzea”, onde se jogavam desde lixo e entulho, até animais mortos. Foi graças a sua ação que o pântano ali existente tornou-se habitável, incluindo a ampla faixa em que está hoje o bairro São José, onde água aflora em perfurações de reduzida profundidade. Uma obra de efeito ecológico. Mas, a quem pertence a Praça de Esportes? É a pergunta que se faz agora, às vésperas de ela completar 70 anos. Seria propriedade do Estado ou do município? Por ter sido construída com recursos do Estado, prevalecia o entendimento de que este era seu verdadeiro dono, cabendo-lhe inclusive a nomeação do presidente da entidade que a administra, o MCTC ( Montes Claros Tênis Clube ). Quem acabou com essa prática foi o prefeito Simeão Ribeiro Pires (mandato de 1958 a 1962). Pesquisador compulsivo, ele encontrou na Prefeitura anotações, feitas de próprio punho em um caderno escolar pelo prefeito Dr. Santos, com o registro dos gastos da obra. Foi o bastante para que entendesse que o imóvel pertencia ao município, passando a ignorar os decretos de nomeação do presidente do MCTC. Curiosamente, com anotações tão precárias, o Estado jamais reivindicou os possíveis direitos de propriedade e não mais editou decretos. Ou seja, o prefeito Simeão expropriou “no grito” o imóvel que o prefeito Dr. Santos idealizou para ser o “pulmão da cidade” e que o prefeito Tadeu quer agora desfigurar para custear obras de necessidade discutível em ritmo de “sangria desatada”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/10/2011 14:56:19 |
| Cidade sitiada Waldyr Senna Batista Deu em nada, como era de se esperar, a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para tratar do problema da criminalidade em Montes Claros. O assunto foge à competência dos deputados, que no máximo poderiam formular comentários e apresentar sugestões. O presidente da comissão, deputado João Leite, reconheceu que a violência não se restringe a Montes Claros, estende-se a todo o território nacional. Se era este seu entendimento desde antes, resta imaginar o que o moveu a vir debater o tema. Ao final do encontro, salvou-se sugestão do delegado Marcelo Eduardo Freitas, da Polícia Federal, para limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, que passariam a fechar à meia noite, e a aplicação rigorosa das normas que controlam a presença de menores de idade em áreas de risco. Essas medidas poderiam contribuir para minorar o problema, considerando-se que nesses locais, principalmente na periferia, costuma ter origem grande parte das desavenças que levam ao crime. A criação de barreiras nas entradas da cidade, sugerida pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, é inexequível, por ferir direitos constitucionais e por envolver grandes contingentes policiais na sua eventual aplicação. Se é verdade que Montes Claros é o segundo maior entroncamento rodoviário do País, pode-se avaliar como seria complicada a implantação de medida dessa natureza. Na reunião, ficou evidenciado que medidas paliativas e discursos cosméticos são mero jogo de cena. Embora extensivo a todo o território nacional, aqui o problema da violência assume proporções mais preocupantes, devido à posição geográfica da cidade, que foi inserida na rota do narcotráfico oriundo das fronteiras com países sulamericanos produtores de maconha e cocaína, tendo como destino o Nordeste. A disputa de posições nesse comércio maldito levou à formação de grupos de extermínio, que têm comprometido a imagem da cidade. Ela não foi tão depreciativa nem quando Montes Claros era tida como um dos maiores centros de prostituição do Brasil, com algo em torno de cinco mil prostitutas. Isso por volta dos anos 1940, quando estava em andamento a implantação da linha férrea para Monte Azul e o jogo carteado era liberado. O ambiente era de tamanha euforia, que se construiu edifício na rua Carlos Gomes, esquina de Visconde de Ouro Preto, que ainda existe e cujas dimensões até hoje impressionam, para a instalação de um cassino. A combinação de jogo e prostituição marcaria a cidade e foi geradora de violência. É esse passado nada recomendável que ressurge, trazido pela sucessão de homicídios que, só neste ano, aproximam-se da marca de 100, sendo 80% pelo menos atribuídos a acertos de contas de grupos que vieram de outras regiões para disputar posições no tráfico de drogas. A população procura resguardar-se com a instalação de muros, grades, cercas elétricas, arame farpado, alarmes e o que mais houver. Essa parafernália transformou Montes Claros em cidade sitiada, em que não se vê a fachada das casas, escondidas por ás de muralhas, e onde a procura por condomínios fechados tem se expandido. Tudo isso em pura perda, já que o dispositivo policial, com dois batalhões, um presídio de segurança máxima, e sistema informatizado tem se mostrado pouco eficaz. O delegado Aluizio Mesquita está anunciando agora a reativação de delegacia especializada em investigar homicídios. Mas a notícia, cuja eficiência parece duvidosa, diante do forte aparato de que dispõe a bandidagem, já surge comprometida com a informação de defasagem de 81 policiais no seu efetivo. Assim, talvez fosse mais recomendável promover a recomposição do pessoal antes de reativar a delegacia. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 21/10/2011 15:25:24 |
| Enxugando gelo Waldyr Senna Batista Passou quase despecebida, na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo concedendo perdão de juros e multas para pagamento de tributos em atraso. Em outras épocas essa medida excepcional provocava correria aos guichês. Mas, devido à sua constância, o contribuinte aprendeu que não precisa sacar no vermelho do cheque especial, para quitar a dívida, porque no próximo ano tudo se repetirá, a pretexto da folha do 13º salário(para a qual o certo seria fazer provisão ao longo do ano), ou à proximidade de eleições. Ou a pretexto de nada, porque só a crônica crise financeira da Prefeitura é justificativa mais do que óbvia. Ela tem se agravado tanto, por diversos fatores, que o setor financeiro já nem procura disfarçar ou amenizar essas razões, como fez em reunião de semanas atrás, quando o secretário da Fazenda, Elias Siufi, revelou o que todo o mundo sabia: “A arrecadação do município é insuficiente para cobrir as despesas com pagamento de pessoal, administrativas e serviços essenciais à população”. Para a realização de alguma obra, disse ele, a Prefeitura tem de contar com recursos dos governos federal e estadual, que, certamente, não têm sido fácil de conseguir, por ser a administração oposicionista no Estado, e a julgar pela inexistência de obras na cidade. Na verdade, não é a receita que é insuficiente. As despesas é que são excessivas, e isso devido à gestão temerária que promove o empreguismo, consumindo recursos que não existem, e provoca o inchaço da folha de pessoal, beirando a alarmante cifra de R$ 15 milhões por mês. A receita dos municípios, de modo geral, está concentrada nos primeiros meses do ano, com a arrecadação do IPTU e a participação no IPVA, este cobrado pelo Estado. Durante o ano, estão diluídos o ISS, devido pelas empresas prestadoras de serviços e por profissionais liberais (essa é a maior receita própria do município) e o ITBI, que provém das transações imobiliárias realizadas na cidade. Os fundos de participação, estadual e federal, que são instáveis, completam o leque. É com esse dinheiro que os municípios têm de se manter, o que exige equilíbrio dos administradores, sob pena de se verem de pires na mão para o fechamento das contas. Poucos conseguem, porque o apelo à gastança desenfreada é irresistível. O problema da Prefeitura de Montes Claros não é propriamente falta de recursos. Os números apresentados na citada reunião quadrimestral do início deste mês mostram aumento de arrecadação, apesar da sonegação histórica de 60% do IPTU lançado. Esse fenômeno poderia ser atribuído à tabela de valores dos imóveis, que é tida como excessiva, e pelo pouco empenho da Prefeitura na cobrança, apesar dos instrumentos que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) concede aos municípios. Além de faltar rigor na cobrança, essa repetitiva prática de perdoar os recalcitrantes incentiva a sonegação. O contribuinte sabe que a Prefeitura não irá às ultimas conseqüências. A LRF prevê penalidades aos prefeitos que se omitem e levam à prescrição dos tributos, mas eles quase sempre preferem correr o risco a perderem os votos que os sustentam no poder. Assim, essa prática continuada de perdoar juros e multas é como enxugar gelo, pois não resolve a crise. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/10/2011 13:01:46 |
| Governo quer frente Waldyr Senna Batista O governo do Estado já estabeleceu sua linha de ação para a eleição do próximo ano. Sua meta é eleger os prefeitos dos cinquenta maiores municípios. Os candidatos serão escolhidos com base em pesquisas independentes e segundo o grau de afinidade com o governo. Nos municípios em que houver segundo turno, esse preceito será primordial. Caso de Montes Claros, onde o objetivo principal será derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite, que disputará a reeleição, e já tem dispositivo montado: firmou aliança com o PTB, que indicará como vice Paulo Santiago, que nos últimos meses vem tendo destaque especial na mídia. O prefeito começou a cumprir a parte inicial do acordo, designando para setores importantes da administração pessoas ligadas aos seus novos correligionários. Ao mesmo tempo, os que integravam o esquema que o acompanhou na campanha passada e na primeira metade do mandato estão se afastando dos cargos que ocupam. O tratamento a ser dispensado a Montes Claros levará em conta a expressão do município e a possibilidade de o pleito só se definir no segundo turno. O dispositivo governamental será preparado para essa eventualidade, incluindo o peso da máquina oficial para alcançar o objetivo principal, que é a derrota do atual prefeito e dos seus parceiros do PTB. Virtualmente, os candidatos à Prefeitura de Montes Claros serão os mesmos que vêm ocupando a cena nos últimos trinta anos, com alguns se revezando no exercício do mandato de prefeito. A previsão é de que renovação, mesmo, só acontecerá no pleito subseqüente, devido ao fator etário. Ou ao cansaço do eleitorado, que começa a pedir renovação. Para a próxima disputa, o nome atualmente em maior evidência é o do deputado Jairo Ataíde, cuja permanência na Câmara dos Deputados é tida como precária, por ser suplente. Ele tem liderado pesquisas informais e está virtualmente em campanha, dependendo apenas de ter o apoio explícito do governador Anastasia e do senador Aécio Neves. Gil Pereira diz que não pretende disputar, mas há quem ache que ele poderá mudar de opinião se o cavalo arreado passar por perto. Ele costuma insinuar que a vice-prefeita Cristina Pereira seria melhor candidata, mas ela nega qualquer pretensão, com firmeza: “Não quero, não estou preparada, não aceitarei”, afirma. Seu marido, o deputado Gil Pereira, como sempre arredio sobre esse assunto, admite que teve mais entusiasmo quando das duas disputas de que participou. Não se dispõe a uma terceira, entre outras razões, porque a Prefeitura está sucateada e vai exigir do próximo prefeito trabalho de radical mudança. Diz: “Vai ser preciso desmanchar tudo e fazer de novo”. Ele não confessa, mas nota-se que se encontra feliz e realizado na condição de secretário de Estado. O ex-prefeito Athos Avelino já anunciou que estará na disputa, para o que mudou de partido. Acha que tem condição para concorrer, apresentando-se como grande injustiçado, pelas razões conhecidas. O ex- deputado Humberto Souto tem sido citado como possível candidato. Ele próprio ainda não se apresentou diretamente. Tem currículo e disposição. Vai ter de mudar a forma de atuação, porque o voto para deputado difere do voto para prefeito. Ele é do ramo, com muitos anos de estrada, e sabe disso. Há outros nomes em oferta, mas com possibilidades reduzidas: o ex-deputado Rui Muniz, que perdeu gás por ter ido com muita sede ao pote. Esvaziou-se. O deputado Paulo Guedes, que não é político de Montes Claros, insinua-se mas não deverá ir longe. Antônio Henrique Sapori procura espaço, que está exíguo. E outros, menos votados. O governo do Estado imagina poder formar uma frente em apoio ao nome vier a escolher para derrotar o prefeito Luiz Tadeu Leite no eventual segundo turno. Enfraquecido devido à administração pífia, o prefeito dispõe do que falta aos outros: a caneta para acionar a máquina. Isso ele já mostrou que sabe fazer. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 7/10/2011 15:25:48 |
| Ficção e realidade Waldyr Senna Batista Na manhã de quarta-feira da semana passada, a Prefeitura cumpriu ritual de lei federal que a obriga a mostrar sua movimentação financeira a cada quatro meses. Para isso, promoveu reunião no auditório da Câmara Municipal, a que compareceram não mais do que dez pessoas. Por falta de divulgação ou por total desinteresse da população. Tratava-se de resumo sumaríssimo, mas a prestação de contas detalhada estaria no sítio eletrônico da Prefeitura. O secretário da Fazenda, Elias Siufi, e o diretor da contabilidade, Sandro Lobo Araújo, incumbiram-se da explanação do que depois constou de release enviado à imprensa sob o título de “Prefeitura presta contas à população”, pelo qual se tem ideia de que a reunião teria sido mais concorrida. Consta do texto que, no período de janeiro a agosto deste ano (portanto, dois quadrimestres), o município, em números redondos, arrecadou R$ 298 milhões e gastou R$ 257 milhões, do que resultou superávit de R$ 40 milhões. Dinheiro suficiente para quitar dívidas e realizar obras expressivas. Certo? Errado. Segundo observação contida no texto oficial, “A sobra de recursos, na verdade, é fictícia, uma vez que existem restos a pagar contabilizados e programados da ordem de R$ 36 milhões e, não programados, de R$ 45 milhões, o que resulta em déficit de mais de R$ 40 milhões”. Uma inversão radical, que simplesmente transforma o sinal positivo em negativo. Em se tratando de “prestação de contas à população”, seria de se esperar que tudo fosse acessível até a não iniciados nos mistérios da ciência contábil e não mensagem para ser interpretada por poucos. Se a sobra é fictícia, não significando dinheiro em caixa e bancos, necessária se faz explicação ao alcance dessa que é a parcela mais ampla da população. O secretário da Fazenda até que tentou ajudar. Diz a nota oficial que ele “destacou as dificuldades existentes e as medidas administrativas tomadas a fim de amenizar a situação”, do que se depreende que, em matéria financeira, a Prefeitura não voa em céu de brigadeiro. E o secretário alinha quais seriam essas medidas: “Estamos em contenção de despesas e fazendo gestões a níveis federal e estadual, visando arrecadar recursos, uma vez que a arrecadação do município é insuficiente para cobrir as despesas com pagamento de pessoal, administrativas e realização de obras e serviços essenciais à população”. A informação soa contraditória, quando se sabe que a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura, que era de R$ 10 milhões no início da atual administração, alcança hoje a cifra de R$ 15 milhões. Acréscimo de 50%, apesar da terceirização de parte do serviço de limpeza pública, que deve ter proporcionado corte de pessoal. Esse sempre foi setor dispendioso em todas as administrações. Se a folha não diminuiu, e até aumentou, com a suposta redução de gastos nessa área, alguma coisa deve ter fugido ao controle em outros setores. A reunião da semana passada não tinha por finalidade detalhar esses pontos, e o secretário Elias Siufi, cujo setor não responde pela linha de conduta da administração, esforça-se por cumprir a parte que lhe compete. Diz ele, na nota que a imprensa recebeu e parece não ter lido: “... a secretaria da Fazenda não está medindo esforços no sentido de organizar as finanças, a fim de cumprir as determinações legais”. E concluiu: “Nosso trabalho é transparente e estamos à disposição dos vereadores e de todos os segmentos comunitários para prestar informações detalhadas”. Acostumado a falar com clareza desde os tempos em que empunhava microfones, o hoje secretário não podia ter sido mais claro: a situação com que se defronta a Prefeitura na área financeira não tem nada de “fictícia”. É uma dura realidade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 30/9/2011 15:40:34 |
| Previdência imprevidente Waldyr Senna Batista A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, na semana passada, para tratar da crise que envolve o Prevmoc(o instituto de previdência municipal) foi frustrante. Dos quinze vereadores que compõem o Legislativo, apenas um se fez presente: o autor do requerimento, Claudinho da Prefeitura, que se juntou a pequeno grupo e fizeram a reunião. O resultado parece ter compensado o esforço, pois ficou encaminhada a criação de entidade civil para defesa da previdência municipal, que se encontra em situação de falência. O esvaziamento da reunião foi atribuído à Prefeitura, que é apontada como culpada pela situação do Prevmoc, por não recolher recursos destinados à manutenção de cerca de um mil segurados e milhares de outros que um dia se aposentarão. Com receita inferior aos encargos, está configurado o desequilíbrio atuarial do órgão, situação que só tende a agravar-se. Literalmente, imprevidência da previdência. Em maio deste ano, a Câmara Municipal aprovou duas leis, propostas pelo Executivo, de números 4438 e 4439, com base em legislação federal, que autorizou o parcelamento da dívida do município. A primeira refere-se ao período de 1º de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010, débito dividido em 60 parcelas (5 anos); e a outra, com prazo de 240 meses ( 20 anos ). Os débitos serão corrigidos com base no índice do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais juros mensais de 0,5%. A operação, entretanto, não estancou a sangria nem recompôs as finanças do Prevmoc, porque não significou entrada expressiva de dinheiro e, também, porque logo em seguida surgiu nova aspiral, pois o município continuou descumprindo suas obrigações. Esse procedimento é de altíssimo risco para a Prefeitura, que poderá vir a ser impedida de levantar recursos junto ao Governo federal, por falta do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária). Atualmente, mesmo inadimplente, ela tem conseguido o documento, protegida por liminar que beneficia todas as prefeituras, mas que poderá ser cassada a qualquer momento, criando situação insustentável para as que se abrigam sob esse guarda-chuva. A previdência municipal foi criada pela atual Constituição, com o objetivo de livrar os municípios do jugo do INSS, inacessível para negociações. Os municípios, a partir de 1988, puderam optar entre os sistemas federal e municipal. Mário Ribeiro, o prefeito de então, criou o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros, o Previmoc, que se notabiliza por gerar problemas para quase todos os prefeitos que vieram depois dele. Jairo Ataíde teve seus bens bloqueados, porque transferiu o terreno do antigo mercado, na praça dr. Carlos, para o Previmoc. Seu objetivo era, em primeiro lugar, quitar o débito do município com o Instituto; e, ao mesmo tempo, tirar os camelôs que estavam acampados na praça. Alcançou o objetivo, mas até hoje responde a ação popular que lhe foi movida. Além disso, o shopping popular tornou-se fonte de protecionismo que o faz deficitário. O atual prefeito, Luiz Tadeu Leite, poderá ver-se em dificuldade devido ao não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores, além da parcela patronal. As duas leis aprovadas recentemente empurraram para as calendas (até 20 anos) recursos que deveriam estar há tempos na conta do Prevmoc. Eles já estão fazendo falta aos aposentados e os que se aposentarão já cuidam de por as barbas de molho. Isso terá conseqüências eleitorais. Na verdade, o grande entrave do instituto é o predomínio ilimitado concedido ao prefeito, que nomeia, demite e manda fazer ou não fazer até aquilo que não seja correto, dependendo apenas do discernimento de quem esteja na função. O boicote orquestrado na reunião da semana passada deu a medida da subserviência da quase totalidade dos vereadores. No caso, o debate seria mais recomendável, quando nada por ser democrático. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 23/9/2011 15:14:05 |
| Qualidade em questão Waldyr Senna Batista Ao estabelecer que o Legislativo a ser eleito no próximo ano será composto de 23 membros, em vez dos 15 atuais, a Câmara Municipal, mais uma vez, legislou em causa própria e na contra-mão da opinião pública, que, se pudesse ser consultada, certamente opinaria por redução do colegiado, e não ampliação. Nove seria número razoável. Nada faz supor que uma Câmara de 23 poderá fazer melhor do que uma de 15. O contrário seria mais provável, devido aos antecedentes. O nível da representação piorou a partir de quando se elegeu legislativo com nível de escolaridade inferior e que foi justificado como mais representativo. Foi a maneira encontrada para condenar como preconceituosos os que estranharam essa queda de nível. Mal sabiam que o nível continuaria caindo. E não só devido à ausência de letrados, porque uma das câmaras chegou a ter em seus quadros nada menos de sete médicos, do total de 15 integrantes, a maioria deles eleita sob suspeita de prática abusiva de laqueaduras em massa durante a campanha. Essa Câmara, além de pouco representativa, não tinha qualificação para o mister de legislar. Poucos se reelegeram. Não por coincidência, o nível da representação continuou em declínio, o que se reflete no comportamento de grande parte dos vereadores, atualmente pouco cuidadosos com o decoro parlamentar nos pronunciamentos feitos da tribuna, utilizando até palavras chulas, sem serem sequer admoestados pela direção dos trabalhos. Isso pode levar à falta de controle, com predomínio dos que dispuserem de maior repertório de palavrões. Porém, esse fenômeno não é exclusivo da Câmara local. No próprio Congresso Nacional o vírus da deselegância verbal tem se destacado, da mesma forma como decorrência da falta de preparo de alguns representantes. Não se trata, no caso, de nenhum “Tiririca”, que é palhaço autêntico e confesso. Na verdade, essa tendência generalizou-se por todos os municípios a partir do momento em que o exercício do mandato de vereador foi transformado no melhor emprego do País, devido à elevada remuneração que possibilita. Apesar disso, grande número de vereadores passou a se dar importância que não tem, montando estrutura de custo elevado para o exercício da função. Nada justifica, por exemplo, que um vereador em Montes Claros custe mais de R$ 30 mil mensais ao contribuinte, considerando-se subsídios, quadro de pessoal em gabinetes, consumo de material de escritório, equipamentos de informática e outros penduricalhos voltados para a reeleição. O quadro de pessoal da Câmara de Montes Claros aproxima-se dos 200 servidores. Em todas as câmaras municipais essa é a realidade. E nada mudará, a não ser para pior, com a ampliação do número de eleitos sob a condição de que os gastos estarão limitados ao máximo de 5% da arrecadação própria dos municípios. Essa norma será ignorada mediante a utilização de subterfúgios, como é próprio da prática política vigente no País. Quando da instalação da atual legislatura, tornou-se voz corrente que a cada vereador teriam sido atribuidas 50 vagas para admissão de funcionários na Prefeitura, em troca de apoio incondicional à administração. A informação não foi desmentida, e nem podia ser, pois a simples presença de parentes e apaniguados denunciava os padrinhos nos corredores do casarão da Prefeitura, além do que a inédita unanimidade do Executivo no plenário da Câmara atestava a transação .Há pouco tempo, em meio a troca de acusações, dois vereadores se acusaram mutuamente de estarem “com o rabo preso”, devido à contratação de familiares. Tudo isso leva à conclusão de que o problema da Câmara Municipal de Montes Claros não é tanto o número de vereadores a serem eleitos. Conta mais a necessidade de elevação do nível da representação, que tende a continuar em queda livre. A lista de candidatos em cogitação nos diversos partidos não oferecerá ao eleitor margem para escolha que leve à necessária melhoria de qualidade. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 16/9/2011 13:12:02 |
| Em compasso de espera Waldyr Senna Batista Com tantos nomes frequentando o cenário nesta fase preparatória da pré-campanha, tem-se a impressão de que a disputa eleitoral do próximo ano em Montes Claros contará com muitos candidatos a prefeito. Mas é falsa essa impressão. A partir do momento em que as posições se definirem, prevalecerão apenas os nomes mais familiares, que são os favoritos e que ainda não despontaram. A maioria dos que se insinuam, por enquanto entram na categoria de balões de ensaio, alimentados por notícias plantadas e citações inconsistentes, que o próprio processo, no momento adequado, se incumbirá de colocar à margem. No entanto, não seria de todo absurdo admitir que o próximo prefeito de Montes Claros será um ex-prefeito, pois, entre os neófitos que se movimentam, nenhum mostrou, até agora, ter fôlego bastante para a tarefa. Os que já exerceram a função e que têm sido citados logo ocuparão a cena e, aí sim, estará começando a campanha. A disputa eleitoral aqui é empreitada para poucos. Exige estrutura partidária sólida e excepcional esquema financeiro. É jogo para profissional. Além de envolver muito dinheiro, circunstancialmente, ela provoca o interesse até do Governo do Estado, que não chegará ao ponto de assumir posição ostensiva, mas cuidará de acompanhar de perto o processo. Isso envolve até o peso da máquina, expressão que abrange tudo e mais alguma coisa. Não é à toa que um dos pretensos candidatos já declarou que só concorrerá se tiver o apoio do Governo estadual. Ele sabe do que está falando, porque conhece a estrada pedregosa que terá de percorrer. No próximo ano, especialmente, o pleito municipal se desenvolverá como preliminar da sucessão presidencial de 2014, em que o senador Aécio Neves se apresentará como candidato. Para mostrar que tem cacife para tanto, ele quer provar que conta com o apoio eleitoral principalmente dos grandes colégios eleitorais do seu Estado. Entre as principais cidades, inclui-se Montes Claros, com mais de 220 mil eleitores e liderando região que soma quase 2 milhões de votos. O ex-governador já teria mandado recado a seus seguidores, a quem chama de “nossos amigos”, recomendando que não se precipitem no lançamento de candidaturas. Seu propósito é conversar com todos antes que o processo seja deflagrado. Isso poderá imprimir à campanha compasso de espera, apesar de ela já estar nas ruas, devido à pressão dos afoitos. São eles os integrantes de partidos nanicos, que exercem influência pouco significativa, e de políticos que anunciam disposição de disputar a posição máxima, mas acabando por se contentar com cargo secundário. Nesse pelotão estão até “paraquedistas” e aventureiros que transferiram para aqui o domicílio eleitoral, de olho em lacunas apresentadas na composição de partidos sem expressão eleitoral. No caso de Montes Claros, a próxima eleição terá outra conotação especial: para a maioria dos candidatos com potencial, poderá ser a derradeira campanha de que participarão na condição de candidatos, considerando o fator idade. E o preocupante é que, pelo menos por enquanto, não há vestígio de surgimento de lideranças novas. A fila não andou. O que se espera é que a campanha induza o fortalecimento da nova geração que irá substituir os sessentões que insistem em não largar o osso. Seriam eles as “bananeiras que já deram cachos”, segundo a expressão jocosa do prefeito Luiz Tadeu Leite, quando se lançou na primeira eleição disputando a Prefeitura. O tempo é implacável e passou rápido, de forma que ele próprio, que disputará a reeleição, acabou sendo alcançado pela classificação pejorativa. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 19/8/2011 13:29:44 |
| Um parecer decisivo Waldyr Senna Batista Pelo fato de estar em nome de uma fundação o terreno situado no Distrito Industrial oferecido pela Prefeitura para a instalação da fábrica da Alpargatas, o Ministério Público da Comarca local tem de se manifestar concordando com a pretendida transferência. E o promotor Paulo Vinícius Magalhães, que está substituindo o titular da função, Filipe Caires, achou por bem ouvir o escritório de coordenação da instituição, em Belo Horizonte, antes de proferir seu parecer. Ali, há o risco de o processo demorar mais do que o previsto, devido ao acúmulo de trabalho. E isso contrariaria o cronograma da empresa, que pretende dar início às obras de construção nos próximos meses, para fazer funcionar a indústria até o final do próximo ano, segundo anunciou seu presidente, Márcio Utsch, que esteve na cidade quando da realização da Fenics. Ele foi levado ao local, aprovou o terreno e reafirmou seu entusiasmo com Montes Claros, cuja escolha se deu levando-se em conta sua posição geográfica e a farta mão de obra disponível. Disse o empresário que a unidade local será a mais moderna do seu grupo, presente em oito países e empregando 18 mil pessoas só no Brasil. Tudo isso é sabido e tem sido repetido em meio à euforia devido ao porte do empreendimento. Mas a concretização dele vai depender da efetivação da doação do terreno, prometido pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, em nome do município, no calor do justificado entusiasmo. No DI, a Prefeitura dispõe de outra área, bem menor, onde está anunciando a construção de centro de formação de mão de obra, para justificar o gasto, na administração anterior, de recursos federais para conclusão da avenida Sidney Chaves, que seria considerada via de acesso ao local. Essa medida evitaria a devolução de R$ 4 milhões do governo federal e a não liberação de parcela de igual valor. Tudo isso envolve lance de história complicada, que já foi esmiuçada algumas vezes neste espaço. O certo é que o terreno, de 300 mil metros quadrados, oferecido à Alpargatas, pertence à Fundetec(entidade com ação voltada para a área rural) e se destinaria à implantação do Parque Tecnológico, sonho de uma noite de verão cuja concretização demandaria pelo menos 50 anos e que de há muito deixou de ser cogitado. E como o terreno encontra-se disponível, a Prefeitura viu nele o local ideal para a instalação da Alpargatas, entre outras coisas, porque conta com infraestrutura da melhor qualidade e situa-se nas proximidades da cidade. Só que o dono do imóvel não é o municípiio, e sim a Fundetec, que concorda em fazer a doação ao município, que o transferiria à Alpargatas. Mas, como se trata de fundação, essa transferência tem de contar com a aquiescência do Ministério Público, que parece enxergar nela mudança da finalidade social. Isso impediria a doação pretendida. E como se trata de decisão que envolve maior responsabilidade, o promotor decidiu nada decidir sem antes ouvir o parecer do escritório de coordenação que existe em Belo Horizonte exatamente para dirimir dúvidas. A resposta pode vir amanhã, mas também pode demandar muito mais tempo, o que comprometeria os planos da Alpargatas, pois congela tudo, e não consta que a Prefeitura tenha em mãos “plano B”. Pelo menos não, nas condições ideais desse terreno que está sendo cogitado e que nada custará ao município. Em outro local, se fosse o caso, haveria no mínimo o ônus da desapropriação. Não se sabe se, durante as conversações com a empresa, essa pendência teria sido aventada. Restaria alternativa de natureza “política”, se é que se pode assim denominar operação em que não cabe política. Seriam gestões junto ao Ministério Público, em Belo Horizonte, consultando-o sobre a possibilidade de esse parecer ser antecipado, considerando-se a relevância da finalidade que o envolve. O município e o Estado, institucionalmente, teriam como atuar nesse sentido. O dilema se coloca nestes termos: “furar” a fila, ou correr o risco de a delonga demasiada comprometer a causa, que é nobre. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 12/8/2011 14:05:16 |
| A Polícia está a pé Waldyr Senna Batista Manifestação de policial, em apoio a comentário aqui publicado na semana passada, permite perceber que setores da Polícia Civil divergem quanto à estratégia empregada no combate à criminalidade. O policial, resguardando-se no anonimato – que, no caso, é compreensível -, concorda com o que aqui se tem dito a respeito da segurança pública e acrescenta que o governo mineiro incorre em equívoco ao privilegiar a linha da polícia de prevenção, quando o certo seria ênfase maior na de repressão. E aponta deficiências imperdoáveis na estrutura do sistema policial, a começar pela insuficiência de efetivo e de veículos nas delegacias, indispensáveis no trabalho de investigação. Faz referência ao problema que perdura há décadas, referente à falta de combustível para as viaturas. Sem gasolina, as investigações se inviabilizam. Sugere a quem duvida da falta de estrutura nas delegacias que visite uma delas para constatar o estado de indigência predominante.(Ele não disse, mas sabe-se que, nas delegacias, falta até papel para emissão de certidão. Quem precisa desse tipo de documento tem de levar o papel para o computador). Por estar desaparelhada e desestruturada, a instituição não oferece condições de trabalho, não havendo assim como atuar para reduzir os índices de criminalidade, no Estado e na região. Enquanto os bandidos utilizam armamentos e carros de boa qualidade, que adquirem de forma ilícita,é claro, a Polícia Civil, literalmente, está a pé. “Não temos o mínimo”, diz o policial, frizando que, nos estados em que se registra queda nos índices do crime, os governos investem pesado tanto na polícia de prevenção quanto na de repressão. Minas Gerais segue na contramão e, por isso, está perdendo essa guerra. Os 64 homicídios registrados em Montes Claros neste ano, em pouco mais de sete meses, comprovam isso. Medidas cosméticos não conseguirão quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas, que pôs Montes Claros na rota que alimenta o Nordeste. A solução é partir para o confronto. Tem morrido gente demais na cidade em execuções sumárias com requintes de crueldade, e a PC se vê impossibilitada de apurar esses crimes. Isso alimenta a impunidade, que incentiva a prática de novos crimes. O resultado, segundo o policial, são pilhas e pilhas de inquéritos que se acumulam nos gabinetes dos delegados. Os policiais que se incumbem das apurações pouco podem fazer, apesar de muitos deles trabalharem até 12 horas por dia. O pessoal que atua nas delegacias está desmotivado, diante do quadro desolador. A população tem toda razão para reclamar e criticar. “Esse não é um desabafo. Não. Isso é a expressão da realidade que, como agente da segurança pública da região e também ama esta cidade, se vê impedido de cumprir seu dever de forma adequada” – diz. “Também tenho familiares aqui e temo pela vida deles. Estamos todos, da mais nova criança, ao idoso de maior idade, do mais simples trabalhador ao alto executivo, municipal ou da iniciativa privada, sujeitos a entrar na estatística desses crimes”, acrescenta o policial. Pelo teor da manifestação, dá para perceber que se trata de servidor modestamente situado na hierarquia da Polícia Civil. Mas nota-se, também, claro sentimento de frustração diante do agravamento do problema de segurança em Montes Claros, sem que o dispositivo policial possa impedir essa escalada. É de se destacar que o policial, que se manifesta de forma tão ponderada, em momento algum fez referência a salários, como normalmente acontece. Isso é surpreendente, levando-se em conta que a classe a que ele pertence saiu recentemente de greve frustrante, sem que o governo do Estado tenha atendido o mínimo das reivindicações apresentadas, inclusive quanto aos salários, que são sabidamente aviltantes. O policial preferiu centrar sua manifestação nas deficiências da instituição e que dizem respeito à cidadania, porque, como disse, “ama esta cidade”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 5/8/2011 15:11:43 |
| A explosão do crime Waldyr Senna Batista Garoto de seis anos entrou no bar vizinho a sua casa para comprar “bala doce”. Sem saber, estava entrando em um tiroteio. Atingido por uma bala dita “perdida”, bem diferente da que procurava, morreu antes de chegar ao hospital. Dois homens estavam na entrada do Hospital Aroldo Tourinho aguardando atendimento. Um deles, egresso da cadeia graças à nova lei de progressão de penas, ao ser reconhecido por um desafeto, correu para o interior do hospital e foi perseguido pelo inimigo, que entrou no prédio atirando. Por sorte, as pessoas que se encontravam no local não foram atingidas. Numa manhã fria, um homem foi encontrado estirado no asfalto da estrada da produção. O corpo dele apresentava ferimentos produzidos por faca, em sete pontos. Ainda respirava, mas faleceu logo que foi removido. Funcionárias de uma agência lotérica, no centro da cidade, faziam a limpeza do local para iniciar o atendimento, quando dois menores, de 16 e 17 anos, entraram na loja, um deles portando arma, e as renderam. Levaram o que quiseram. A lotérica foi assaltada várias vezes. Naquela hora, era grande o movimento de pessoas, em frente ao Banco do Brasil, o que não inibiu os bandidos, que foram presos nas proximidades, quando dividiam o produto do roubo com um comparsa. Na avenida João XXIII, por sinal bem na esquina do Hospital Aroldo Tourinho, assaltantes explodiram o caixa eletrônico do Bradesco e fugiram sem levar dinheiro, pilotando moto e ameaçando atropelar as pessoas que passavam por ali. Esses são apenas alguns delitos praticados em plena luz do dia em Montes Claros, no curto período de uma semana. Não foram os únicos. Na periferia, outros crimes aconteceram, bem ao estilo do que ocorria no Rio de Janeiro, onde se diz agora que reina paz, graças à ação da denominada “polícia pacificadora”, que estaria fazendo a profilaxia nos morros cariocas. Abstraída a dose de propaganda embutida nessa ação policial, não há como negar que a bandidagem diminuiu bastante na bela cidade. Há quem imagine que o agravamento da criminalidade em Montes Claros e em outros pontos do País se deve a esse rigoroso combate no Rio ,que estaria levando os criminosos a se dispersarem. Mas a tese é contestada por integrante do sistema de repressão fluminense, segundo o qual os bandidos dificilmente buscam outras áreas. Preferem as que lhes são familiares, onde contam com a cobertura de asseclas e dispõem de logística, cujo transporte despertaria a atenção da Polícia. Seja como for, a redução dos índices de criminalidade ocorre onde está havendo ação repressora eficiente. Além do Rio de Janeiro, São Paulo está comemorando bons resultados: na capital, a redução do número de homicídios no primeiro semestre foi da ordem de 28%; no interior, 12%. Em Minas Gerais não se percebe progresso. E as reclamações se multiplicam, partidas de Belo Horizonte e de regiões importantes do Estado. Em Montes Claros, o mês de julho terminou com a marca de 64 assassinatos em sete meses, em marcha batida para chegar aos cem casos ao final do ano, todos com requintes de perversidade, todos atribuídos ao tráfico de drogas, sem que os autores sejam identificados, presos, processados e julgados. A Polícia continua perdendo a batalha contra o crime e o tráfico de drogas, ao ponto de os bandidos já estarem explodindo caixas eletrônicos, modalidade relativamente nova nos grandes centros. Enquanto os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alkimim, festejam resultados concretos, o de Minas Gerais, Antônio Anastasia, esteve em Montes Claros, onde, com pompa e circunstanciam, entregou à PM 50 viaturas novas, em substituição às que vinham sendo utilizadas. Não mais do que um procedimento administrativo de rotina, cujos resultados ainda não se fizeram sentir. Como diria Millôr Fernandes: não é nada, não é nada, não é nada mesmo... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/7/2011 14:25:03 |
| Namoro antigo Waldyr Senna Batista Recebida sob aplausos, a notícia da instalação de unidade da Alpargatas em Montes Claros representará investimento de R$ 180 milhões, com a criação de 2.200 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos, entre outros benefícios. Antes do final do próximo ano, estarão sendo produzidos aqui, anualmente, 100 milhões de pares de sandálias, que representarão aumento de 35% na produção do grupo, presente em 85 países. A decisão de se instalar aqui foi tomada pela empresa com base em indicadores econômicos e sociais que atenderam aos seus interesses. Ao que consta, pesou entre eles o crescimento populacional, que atestaria a vitalidade da cidade. Em dez anos, conforme o último recenseamento, ele foi da ordem de 17%, muito superior ao de Belo Horizonte, que se situou em 6,38%. Isso mostraria a tendência de inversão do fluxo que se processava em direção à capital. Atualmente, no Estado, são cerca de dez as cidades de porte médio, com população entre 200 mil e 500 mil habitantes. É em direção a elas que as coisas passaram a acontecer. Montes Claros, em vez de se deixar empolgar em excesso por estar nesse bloco, deve entender o privilégio como advertência e incentivo para a correção de deficiências estruturais que podem vir a comprometer decisões futuras neste sentido. Pela simples razão de que crescimento populacional geralmente se faz acompanhar de efeitos colaterais para os quais as prefeituras não têm à mão, a tempo e a hora, remédios eficientes. Isso se deu, aqui mesmo, quando do advento da Sudene, oportunidade em que o “boom” da industrialização foi explorado para atrair mão de obra não qualificada, gerando desemprego e favelização, males de que a cidade até hoje não se libertou. Se a nova tendência é favorável, é bom que a Prefeitura cuide de adotar medidas preventivas, levando em conta os complicadores, no bom sentido, já evidentes, que são a exploração do gás natural, em execução, e a extração de minério de ferro, em preparo, que produzirão forte impacto em Montes Claros, apesar da grande distância em que se situam. A Prefeitura, que dará terreno no distrito industrial para a Alpagartas, não pode entender que terá assim cumprido sua missão. Ao contrário, a concretização dessa etapa poderá significar o início de complicações facilmente previsíveis. Quando aqui esteve, o governador Antônio Anastasia anunciou projeto de lei que irá conceder incentivos fiscais, apelidado de “Sudene mineira” e cujo alcance não chegou a ser suficientemente mensurado. Mas que não deverá representar muito, em comparação com a verdadeira Sudene, cujos benefícios cobriam dois terços dos empreendimentos, a fundo perdido, cabendo aos empreendedores a fração restante. Essa Sudene foi extinta. Recriada no governo Lula, hoje ela se limita a financiamentos, em moldes iguais aos dos vários bancos de fomento. O sistema é tão pouco atrativo que, decorridos alguns anos, não se fala em Sudene e nem se tem notícia de empresário que se disponha a usar seus supostos atrativos. Mas, em meio às expectativas quanto ao que virá, um registro curioso sobre o passado: a Alpargatas está chegando a Montes Claros com mais de trinta anos de atraso. No auge do ciclo da Sudene, a empresa apresentou projeto, adquiriu terreno no distrito industrial e até iniciou o treinamento de pessoas que iriam compor sua equipe operacional. Uma delas era o engenheiro Lúcio Ramos, que foi enviado a São Paulo e ao Rio Grande do Sul para especialização. E, sobre isso, há também o testemunho de quem acompanhou de perto o início do namoro da Alpargatas com Montes Claros. O escritor Manoel Hygino dos Santos, em artigo no jornal “Hoje em Dia”, de BH, conta que, como chefe de gabinete do presidente da CDI (Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais), participou de reunião com a direção da empresa (por sinal integrada por um filho do escritor Cyro dos Anjos) ocasião em que o assunto foi discutido. Esse namoro é antigo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 22/7/2011 15:14:14 |
| A coisa é outra Waldyr Senna Batista Montes Claros tem coisas que outras cidades não têm – diz a conhecida música de exaltação da cidade. Mas a expressão, transcorrido tanto tempo, pode ser tomada em outro sentido: Montes Claros ainda tem coisas que a grande maioria das cidades deixou de usar. Exemplo: veículos de tração animal. Em plena era da velocidade supersônica, as pachorrentas carroças continuam nas estreitas ruas da cidade. Em outra época, elas prestaram bons serviços, mas, de há muito deviam ter sido abolidas ou, quando muito, ter seu uso circunscrito a áreas em que não incomodem tanto. Nos anos 1960, quando “O Jornal de Montes Claros” teve a coragem de sustentar campanha para a eliminação das carroças na área central da cidade, o céu veio abaixo. A proposta foi tida como desumana, porque levaria à fome um dos segmentos mais pobres da população, além do que a cidade não poderia prescindir desse meio de transporte para pequenas cargas. De que maneira livrar-se de restos de construção e outras espécies de lixo? Não valia o argumento de que os carroceiros o lançavam no primeiro lote vago que encontravam - como, aliás, continuam fazendo - dando origem aos “lixões” que tanto incomodam. Era argumento dos notórios políticos de então, que procuravam tirar proveito eleitoral do que classificavam como campanha condenável. Muito tempo depois, quando aquele jornal já havia deixado de circular, a medida foi adotada, sem que gerasse os efeitos previstos. Não consta que os proprietários desses “veículos” tenham sucumbido e nem que a população tenha encontrado dificuldades para livrar-se dos entulhos. Para isso surgiram as práticas caçambas, que encontram locais adequados para os restos de construções; e, quanto aos carroceiros, não deixaram de existir: recente levantamento revelou que eles seriam cerca de 1.500, envolvendo em torno de 6 mil pessoas dependentes dessa atividade. Outro exemplo de excentricidade de Montes Claros: a ocupação indevida de ruas e calçadas com carrinhos para venda de frutas e outros produtos alimentícios e bugigangas. Eles encontram-se instalados em todos os cantos da cidade, principalmente nas portas das agências bancárias, emporcalhando os locais e atestando que a cidade, que evoluiu tanto em inúmeros setores, neste ela continua apegada a hábitos ultrapassados. Quando o mercado municipal funcionava na praça Doutor Carlos, as ruas adjacentes tinham de ser interditadas, aos sábados, para dar lugar aos “bruaqueiros”, que vinham da roça para vender seus produtos. Transferido o mercado para as proximidades da Praça de Esportes, o problema agravou-se, pois a interrupção do trânsito passou a ser permanente em dois quarteirões da rua Cel. Joaquim Costa. E o problema não foi corrigido nem com a construção do atual mercado, que está em reformas, onde se criou área livre para a lambança das cascas de pequi, restos de melancias e rejeitos de jabuticabas, além das moscas que proliferam. É dali que partem os carrinhos de mão que vão emporcalhar o centro da cidade, que só recentemente livrou-se da praga dos camelôs que se apoderavam da praça Dr. Carlos, para vergonha da cidade. O shopping popular e as barracas construídas numa das laterais da Praça de Esportes, devolveram para uso da população as áreas infestadas. Mas é bom que a Prefeitura acorde e veja que, no calçadão da avenida Padre Chico, os passeios já estão sendo tomados por résteas de cebola e alho. Se algo não for feito, com urgência, logo estará de volta o antigo suplício causado pelos camelôs, de triste memória. Vê-se claramente que carroças e feirantes estão ligados às origens rurais da cidade, que não podem ser negadas jamais. Mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. No que se refere ao comércio de frutas, trata-se, atualmente, de mera exploração comercial, que nada tem a ver com os “bruaqueiros” do velho mercado. Eles nunca venderam morangos, maçãs, peras e outros produtos “exóticos’. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/7/2011 14:00:14 |
| Trânsito e segurança Waldyr Senna Batista A grande movimentação produzida em Montes Claros pelo governador Antônio Anastasia foi para marcar o lançamento do Plano Regional Estratégico destinado às microrregiões de Grão Mogol, Janaúba e Salinas. Uma espécie de contrapartida do Estado aos investimentos de cerca de R$ 7 bilhões que empresas ligadas à mineração pretendem realizar na região. O governo estadual não sabe bem o que esse projeto vai determinar, porque sua elaboração começará em agosto e só será concluída em junho do próximo ano. A intenção é contemplar as áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade urbana, habitação e saneamento. É o Estado se mexendo com o propósito de dotar a área de condições para receber o impacto que, direta ou indiretamente, a exploração do minério de ferro irá provocar em 36 municípios localizados no Norte de Minas. Montes Claros não figura entre eles, mas, por ser o município mais importante da região, deverá beneficiar-se com os reflexos da transformação prevista nas áreas econômica e social. Certamente por ser apenas convidada, a Prefeitura local exerceu papel secundário na movimentação, que ficou a cargo da Amams(Associação de Municípios da Área Mineira da Sudene). Uma forma diplomática, considerando-se que o prefeito Luiz Tadeu Leite pertence a partido da oposição e não apoiou o atual governador na eleição do ano passado. Embora ele diga que sabe discernir a política da administração,não há dúvida de que outra seria a formatação da programação se o governador fosse Hélio Costa. A movimentação do governador Antônio Anastasia demonstra preocupação com o futuro próximo, na medida em que as empresas nacionais e multinacionais acionarem retroescavadeiras para extrair minério e instalar gigantescas máquinas para o transporte do minério que irá transformar por completo as características da região. O Governo do Estado quer participar do processo, prestando a colaboração que lhe cabe nele. A Prefeitura de Montes Claros pode muito pouco, mas deveria estar atuando de alguma forma para melhorar as condições da cidade, que certamente será utilizada como ponto de apoio nesse trabalho de exploração do minério de ferro da região. Deveria, para começar, cobrar dos governos ações efetivas para solução do sistema de trânsito da cidade, que, ao lado da segurança, constitui-se no mais grave problema de Montes Claros no momento. E deve agravar-se na medida em que se concretizar a implantação de grandes empresas, como a São Paulo Alpargartas. O governador, em sua visita, entregou à Polícia Militar cinquenta novas viaturas para melhorar o suporte da segurança pública. Mas isso é muito pouco. A cidade reclama é a ampliação estrutural desse sistema, que tem perdido a luta contra o tráfico de drogas e a criminalidade dele decorrente. E, quanto ao trânsito, que está à beira do colapso total, faz-se necessária a conclusão de avenidas, cuja construção foi iniciada há quase dez anos e se encontra paralisada e se deteriorando. Sem essas vias expressas, o tráfego na cidade se inviabilizará, a partir do momento em que aqui aportarem executivos e demais funcionários trazidos por grandes empresas. À Prefeitura não compete apenas oferecer terrenos para a implantação de indústrias. Ela tem de atuar junto aos órgãos estaduais e federais a fim de reforçar a estrutura de serviços urbanos, e isso inclui a criação de mais espaços para escoamento do trânsito. A propósito, a implantação do anel rodoviário-norte, obra vital para receber o trânsito pesado que usa o centro da cidade, continua esquecido em alguma gaveta de Brasília. O Governo do Estado deveria influir para a liberação dele. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/7/2011 11:48:09 |
| Gente demais na foto Waldyr Senna Batista Se fosse possível “congelar” a cena deste momento e dar a partida para a disputa da Prefeitura, a foto revelaria quatro candidatos com reais possibilidades de vitória ( Jairo, Tadeu, Gil e Athos). Seria a primeira vez na história do município em que a eleição se processaria com tantos concorrentes em situação de equilíbrio. Em segundo plano apareceriam três pretendentes (Humberto, Rui e Sapori) com chances relativas; e, ao fundo, pelo menos meia dúzia de supostos candidatos, que se insinuam e conseguem ser eventualmente citados em cantos de página devido a ligações que têm com gente da imprensa. Sairão do circuito na primeira peneirada mais rigorosa. No primeiro bloco, percebe-se ligeira vantagem para Jairo Ataíde, que tem conseguido transformar em vitória a derrota na disputa para a Câmara dos Deputados, onde assumiu como primeiro suplente. Por ter sido o candidato mais votado na cidade, usa os números para mostrar que seria o preferido na eleição municipal. Teria antes de explicar por que, na eleição anterior, aliou-se ao seu adversário figadal, que agora terá pela frente. Curiosamente, ao deixar a Prefeitura, ao fim do segundo mandato seguido, ele dizia que não voltaria a disputar eleição municipal, pois se considerava injustiçado por ter tido seus bens postos em indisponibilidade depois de trabalhar tanto pela cidade. Esta suposta multiplicidade de candidatos só interessa ao prefeito Luiz Tadeu Leite. A pulverização de votos o beneficia, porque conta com eleitorado cativo, que não o abandonaria nem mesmo em face da má atuação que vem tendo e que será usada como a principal arma da oposição. É candidato à reeleição, tendo nas mãos a máquina administrativa, que pretende usar no ano que lhe resta, na tentativa de reverter a situação. Como oposição ao Governo do Estado, suas dificuldades tendem a aumentar. Gil Pereira, deputado governista por toda a vida e agora secretário de Estado, vai tentar usar a seu favor exatamente essa condição de governista empedernido. Ele e Jairo já disseram que só serão candidatos se tiverem o apoio do governador. Num Estado com mais de 850 municípios, o chefe do governo dificilmente irá pronunciar-se a favor de candidatos a prefeito. Provocaria ciúmes e geraria desgaste desnecessário. No entanto, Gil Pereira deve estar raciocinando que, se alguém pode ter esse privilégio, será ele próprio, que afinal de contas faz parte do Governo. Mas ele tem se afeiçoado tanto à função de secretário, que pode até não ser candidato a prefeito pela terceira vez. No caso, lançaria Cristina, que já disse que não aceitará. Exatamente o que dizia ao tempo em que se cogitava de seu lançamento como candidata a vice, na eleição passada... Athos Avelino tem pela frente a difícil tarefa de provar que pode voltar a disputar a Prefeitura, depois de cumprir a pena de inelegibilidade de três anos que lhe foi imposta. No seu entender, ela termina em outubro deste ano, com o que estaria livre também da lei de ficha limpa. O fiasco da atual administração o favorece, comparativamente, mas ele ainda terá de superar dificuldades partidárias, pelo fato de pertencer à mesma legenda do ex-deputado Humberto Souto, também falado como possível candidato. Humberto, Rui e Sapori. Os três estão também na disputa. Humberto, por enquanto, tem se limitado a dizer, evasivamente, que “ninguém é candidato de si mesmo” e espera manifestação do eleitor, a quem acena com longa e correta história no exercício da vida pública. Rui Muniz foi e sempre será candidato a alguma coisa, perdendo e ganhando eleições. A não ser que mude de partido, desta vez sua candidatura dependerá de Jairo não disputar a eleição, pois tem a precedência na legenda. E Antônio Henrique Sapori, revelação da recente eleição parlamentar, com mais de 20 mil votos, é candidato e está se organizando, buscando apoio de pequenas legendas para somar tempo na televisão e fazer-se conhecido. Tem forte respaldo no meio empresarial e pretende centrar seu discurso batendo na tecla de que os demais concorrentes estão superados. Ele é o novo. Mensagem que, convém lembrar, não é nova na política de Montes Claros. Resumo da ópera, que está nos primeiros acordes: há gente sobrando na foto. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/7/2011 14:40:45 |
| Promessas como presente Waldyr Senna Batista Nos bons tempos, os prefeitos elaboravam o cronograma de obras de tal maneira que, pelo menos uma delas – a mais importante -, estivesse concluída em fins de junho. Simbolizava o presente à população no Dia da Cidade. Ultimamente, tempos “bicudos”, o prefeito se limita a reunir a imprensa para anunciar a intenção de realizar algumas obras que, de há muito, vinham sendo cogitadas e que, se tudo correr bem, poderão ser entregues no próximo aniversário da cidade, por mera coincidência, véspera de campanha eleitoral. Várias promessas feitas pelo prefeito Luiz Tadeu Leite no ano passado não foram concretizadas. A Prefeitura estava tentando sair de um período difícil, provocado pelo empreguismo eleitoreiro que comprometeu seriamente a administração. Esse período só agora está sendo superado, mas ainda prevalecem atrasos no pagamento de pessoal e no de fornecedores. Principalmente os pequenos empresários queixam-se de prejuízos devido aos lances reduzidos nas licitações, para pagamento à vista, e cuja quitação se estende, comprometendo o capital de giro. Muitos manifestam disposição de não mais participar dos leilões. Com dificuldades dessa ordem, a Prefeitura não consegue empenhar-se em realizações de maior monta. Limita-se ao trivial, que em ocasiões especiais, como agora, acabam ganhando destaque. Assim, a festa de aniversário da cidade, a cargo da Prefeitura, vai se resumir a “show” no Parque de Exposições e a depoimentos, na televisão, de montesclarenses ilustres que vivem fora há muito tempo e estão sendo apresentados a uma Montes Claros “melhor a cada dia”. Na lista de intenções do ano passado constaram obras que foram discretamente descartadas da relação deste ano. Exemplo: a pretendida construção do centro de convenções, com projeto de Oscar Niemeyer, que seria erguido no bairro Interlagos. Devido a essa proposta, a cidade perdeu o projeto que estava em implantação no Distrito Industrial, porque o dinheiro, já depositado na Caixa Econômica, teve de ser devolvido a Brasília. O plano de urbanização do arquiteto Jayme Lerner teve melhor sorte: estava na lista anterior e foi reafirmado agora. A Prefeitura anunciou o início das obras de padronização de passeios em ruas centrais. Se na prática for o que ficou parecendo, trata-se de estreitamento das pistas de rolamento, objetivando privilegiar os pedestres, a exemplo do que se fez nas ruas São Francisco e outras há quase trinta anos, na primeira gestão do atual prefeito. O que equivale à redução de espaços para os veículos, que já não cabem nos espaços existentes. A reforma do prédio do mercado central, que não saia do papel, ressurgiu agora, com recursos disponíveis de R$ 7 milhões, prevendo inovações que irão embelezar o local. Outra campeoníssima em promessas, a retificação do córrego Cintra, mereceu citação na coletiva, mas sem muita ênfase. Ao contrário de outro veterano, com mais de quarenta anos de lista, o estádio de futebol “mocão”, que não foi nem citado. E nem precisava, porque o imenso buraco que marca a presença dele continua no mesmo lugar, imponente. Para compensar, a Prefeitura pretende construir campo de futebol na chácara João Botelho. Constaram também da lista, a conclusão de conjunto de casas populares e o início da controvertida urbanização do complexo Feijão Semeado. E para não ficar parecendo que aqui só se fala em promessas não concretizadas, destaque para duas realizações bem sucedidas: a terceirização da coleta de lixo, que abrangeu 30% da área, proporcionou visual bem mais civilizado ao centro da cidade; e a implantação de grades de metal ao longo da avenida Sanitária, complementando a grandiosa obra. Mas, entre promessas novas e promessas requentadas, o prefeito anunciou a construção de novo cemitério, no Vilage do Lago-II. Um tema que virou tabu: depois da novela televisiva, poucos prefeitos têm tido a coragem de desafiá-lo. Montes Claros não tem mais como contemporizar, pois não há mais lugar para enterrar seus mortos. E isso é problema dos vivos. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/6/2011 13:19:40 |
| Segurança Insegura Waldyr Senna Batista O recrudescimento da onda de assassinatos atribuídos ao narcotráfico, que chegou a 53 casos nos cinco primeiros meses do ano, fez com que o alto comando do sistema de segurança pública fosse convocado para rever sua estratégia de combate ao crime. A medida não é rotineira, o que sugere que o sinal amarelo foi acionado, advertindo que a situação ameaça fugir ao controle. O grupo compõe a 11ª Região Integrada de Segurança Pública, com representações do Judiciário, do Ministério Público, das polícias Militar, Civil e Federal, da Prefeitura e de entidades de classe. Formou-se força-tarefa que entrou em ação e, em poucas horas, efetuou a prisão de 13 bandidos tidos como integrantes dos dois grupos que disputam o tráfico de drogas na cidade a partir de penitenciária de segurança máxima localizada em Catanduvas, Paraná. Coincidência ou não, a onda de execuções cedeu. O jornalista Benedito Said registrou em sua coluna declaração do chefe da Polícia Federal, Eduardo Maurício de Araújo, segundo o qual só com a integração dos órgãos de combate à criminalidade será possível combater o tráfico em Montes Claros, devido à fragilidade das leis brasileiras, que favorecem a impunidade. E informa que, segundo dados dos setores policiais, em Montes Claros há, hoje, cerca de 300 criminosos considerados de alta periculosidade soltos. Esse dado é alarmante. A crítica à precariedade do sistema de repressão ao crime tem outros adeptos de peso: o promotor Henry Vasconcelos aponta a insuficiência de delegados na cidade, no momento, com quatro deles em licença, devido ao que outros foram deslocados para o plantão, o que fragiliza o sistema. Em contrapartida, os traficantes dispõem de armas pesadas, adquiridas no Mato Grosso, com as quais sustentam a guerra de grupos sediados na cidade e que seriam responsáveis pelos assassinatos em massa. Em entrevista ao repórter Valdemar Soares, o juiz Isaias Caldeira Veloso, da 1ª Vara Criminal, extrema opinião semelhante. Para ele, a legislação penal brasileira é benevolente e incentivadora da impunidade, a começar pelo Código Penal, que é arcaico e precisa ser atualizado com urgência. O juiz cita como sintomática a coincidência do crescimento do número de execuções registrado no final do mês passado com a libertação de dois perigosos integrantes do crime na cidade. A população estranhou a medida, que no entanto foi adotada com base na lei, mas que, por ter sido determinada por instancia diferente, não levou em conta a realidade local e a periculosidade dos bandidos. E o juiz acrescenta: “Precisamos de leis mais duras, pois todos os que estão matando e manchando nossa cidade de sangue estavam presos e, por fragilidade da lei, hoje estão soltos, zombando da sociedade”. O quadro é de insegurança no âmbito da segurança pública. Os criminosos desdenham da Polícia que, via de regra, tem comparecido aos locais onde se dão as execuções sumárias praticamente só para cumprir o ritual e atestar que esses crimes têm ligações com o tráfico de drogas. Não se divulga o resultado dos inquéritos instaurados e nem se apresentam os bandidos autores das execuções. Pouquíssimos são os processados que chegam a júri popular. Isso leva a população a se resguardar com recursos próprios, de forma que as residências têm sido transformadas em fortalezas. E, o que é pior, sem produzir os efeitos desejados. Está entrando na moda agora a construção de prédios, custeada por moradores nos bairros, para a instalação de “pelotões da Polícia Militar”. Um deles está sendo implantado em terreno da Escola Normal, prevendo investimento de R$ 115 mil, segundo planilha dada à divulgação. Outros bairros já se preparam para iniciativa semelhante, o que significa que a população que paga impostos para ter segurança, acaba pagando em dobro na esperança de vir a ter segurança. E para encerrar esse bordejo pelo noticiário da imprensa, vem a notícia que coloca o assunto em patamar ainda mais preocupante: o consumo de drogas em Montes Claros não é prática restrita à periferia, como imaginavam os preconceituosos e/ou ingênuos: traficante preso na semana passada revelou que fornece cocaína para pessoas da classe alta, como empresários, profissionais liberais e outros, que residem em áreas nobres da cidade, circulam com carros novos e freqüentam boates e restaurantes de luxo. E o pior de tudo isso é que ainda não se chegou ao fim dessa tragédia. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 17/6/2011 13:18:28 |
| O outro lado da serra Waldyr Senna Batista Pelo que se havia divulgado até a semana passada sobre a urbanização da serra do Melo ( ou do Mel), ficou para o público a impressão de que as obras ali já começaram e que a qualquer momento máquinas pesadas entrariam em operação, e transformando a paisagem na região oeste da cidade, onde se pretende demarcar 3 mil lotes. Essa impressão é equivocada, fruto certamente de distorcida divulgação. A implantação do projeto, se forem superadas as resistências, que só estão começando, deverá ser iniciada dentro de alguns anos. Não há ainda nem projeto do que se pretende fazer. O que existe até agora é apenas um “book” contendo fotos do matagal existente no local e imagens virtuais, que estão ilustrando a publicidade divulgada na imprensa nos últimos dias, além de levantamento topográfico que definiu a área que servirá de base para a elaboração do projeto. Outros levantamentos serão necessários, com pareceres de órgãos ligados ao meio ambiente e procedimentos nos níveis federal, estadual e municipal, sem falar em eventuais medidas judiciais que poderão arrastar-se por muito tempo. O grupo proprietário do terreno a ser trabalhado é constituído por quatro empresários de Montes Claros, que se associaram às empresas Construtora Caparaó e Patrimar Engenharia, com as quais foi firmado contrato de incorporação. Elas contrataram o arquiteto e paisagista Sérgio Santana, de renome internacional, para desenvolver projeto de parque ecológico, inteiramente enquadrado na legislação vigente, condição, aliás, essencial para a aprovação junto aos órgãos oficiais. Há muito chão e muito papel pela frente. O que se sabe é que o empreendimento será implantado no “platô” da serra, respeitando a área de preservação nos dois lados , com recuo de cem metros de cada lado, de tal forma que, no futuro, observada da cidade, não se perceberá nenhuma modificação na paisagem. Assim, o pôr-do-sol ficará intacto, diz Charles Antônio Veloso Pinto, porta-voz do grupo empreendedor, no contato que manteve com o signatário da coluna, repetindo expressão usada aqui na semana passada. São dele as informações de que ainda não há projeto, tudo se resumindo, por enquanto, em coordenadas que balizarão o projeto. Ele afirma que não se justificam as preocupações de ativistas ambientais, de que a intervenção pretendida aumentará os riscos de deslizamentos semelhantes aos ocorridos recentemente na região serrana do Rio de Janeiro, porque o projeto manterá intocadas a encosta da serra e grande área de chapada, que será transformada em parque de uso público. Nas ruas e outras áreas de circulação, em vez de asfalto, serão usadas rochas, que garantirão a permeabilidade do terreno. Segundo o representante do grupo empreendedor, são compreensíveis os temores de ecologistas, registrados ultimamente, quanto à preservação da área. Mas eles logo serão esclarecidos, porque o empreendimento atenderá a todos os requisitos de proteção da natureza, até porque, se assim não for, ele se inviabilizará, comercial e socialmente, além de contrariar a concepção dos técnicos e empresários envolvidos no trabalho. A proposta vem sendo objeto de manifestações há meses, mas o debate ampliou-se depois que esta coluna se ocupou do tema na semana passada. Isso foi bom, porque mostrou o outro lado da questão, com os incorporadores divulgando seus planos, prestando informações e reforçando as juras de bom comportamento ecológico.Resta saber se os preservacionistas, que são contrários ao projeto, se deram por satisfeitos. Isso só eles podem dizer. Assim, a pergunta foi dirigida ao mais atuante deles, Sóter Magno Carmo, que respondeu de pronto: “Não satisfez e não mudou nada. Estamos e continuaremos contra esse projeto, que é prejudicial à cidade e à sociedade. Iremos até as últimas consequências para impedir a concretização dele”. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 10/6/2011 13:35:36 |
| Ameaça que vem da serra Waldyr Senna Batista Em julho de 2010, a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que se transformou na lei 4243, introduzindo mudanças na lei 4198, de uso e ocupação do solo. Pela nova lei, foi ampliado o perímetro urbano, que passou a abranger 136 milhões de metros quadrados. Os vereadores aprovaram o projeto praticamente sem ler, e, se houve quem se deu esse trabalho, certamente não entendeu nada, por se tratar de matéria para especialistas, tantos são os números, as siglas, os azimutes e as coordenadas. Mas eles poderiam ter contratado assessoria técnica profissional, ou apelado a órgãos estaduais e federais do ramo. E a Prefeitura, por seu turno, não cuidou de obter licença ambiental, antes de enviar a matéria à Câmara. Na atualidade, órgãos ligados à proteção do meio-ambiente têm de ser ouvidos nesse tipo de assunto. A ampliação do perímetro urbano é prerrogativa dos prefeitos e eles a propõem a fim de acompanhar ou incentivar o crescimento das cidades e também de olho na melhoria da arrecadação de impostos, o que em princípio é válido. No caso da lei aprovada em 2010, sem que tenha havido divulgação, vê-se agora que houve o propósito de acolher interesses de empreendedores imobiliários, com a inclusão de terrenos localizados a oeste da cidade, alto da Serra do Mel (parece corruptela de Serra do Melo, tradicional denominação). Ali, as construtoras Caparaó e Patrimar pretendem demarcar 3 mil lotes, a serem ofertados ao preço unitário de R$ 100 mil, o que significa negócio de, no mínimo, R$ 300 milhões. Foi a esse projeto que o prefeito Luiz Tadeu Leite se referiu em mensagem comentada aqui na semana passada, como sendo de grande importância para a cidade. O plano prevê também condomínios de luxo no alto da serra. Os levantamentos topográficos já estão sendo feitos e o empreeendimento, a longo prazo, mudará o cenário da cidade ao sol poente. Porém, a iniciativa não tem nada a ver com a poesia do por-do-sol. Ela ocupará cerca de 14% da área expandida do perímetro urbano, proximidades do parque municipal da Sapucaia, que foi a primeira intervenção naquela parte da serra. O projeto imobiliário em início de implantação despertou a atenção de ambientalistas e preservacionistas, que se puseram nas ruas e foram aos veículos de comunicação em protestos que contam com a cobertura de pelo menos três entidades internacionais. Eles entendem que a operação produzirá danos ecológicos e representa ameaça real para a cidade que cresceu ao sopé da serra. Sóter Magno Carmo, da “ong” Organização Vida Verde, um dos líderes da campanha, afirma que não se trata de mera possibilidade, os prejuízos já estão acontecendo. A destruição da avenida Vicente Guimarães é a prova disso: ela desmoronou durante temporal no dia 2 de novembro de 2010 devido a falhas cometidas quando da implantação da praça dos Jatobazeiros. Naquela noite, choveu em excesso na cabeceira do rio Vieiras, provocando inundações no bairro Morada do Sol e adjacências, represando água na avenida. Ele prevê a repetição de desastres da espécie até em maiores proporções, se for consumada a urbanização da Serra do Melo, porque o asfaltamento de ruas e avenidas e a destruição da vegetação impedirão a absorção das águas de chuvas, que se dirigirão para a parte baixa da cidade e levarão tudo de roldão. Naquela área situam-se a bacia hidrográfica do rio Vieiras e as sub-bacias dos rios Carrapato, Gameleira, Porcos, Bicano, Pai João e Vargem Grande. O ambientalista cita como parâmetro a tragédia ocorrida, no final do ano passado, na região serrana do Rio de Janeiro, que destruiu milhares de casas e matou centenas de pessoas: “ Não queremos interferir no desenvolvimento de Montes Claros, mas estamos conscientes de que o mesmo poderá acontecer aqui. As condições topográficas, a qualidade do solo e os tipos de rocha são diferentes , mas os efeitos negativos poderão ser semelhantes”, diz ele. A advertência está sendo feita. Resta saber se ainda há tempo de evitar a tragédia que poderá vir da serra, porque o projeto avançou muito sem que a população tenha sido prevenida. Cerca de 120 mil pessoas residem na área de risco. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 3/6/2011 15:08:27 |
| O “placar” da autoestima Waldyr Senna Batista A expressão “crise de autoestima”, utilizada aqui na semana passada, referia-se à administração pública municipal. Uma forma sutil de dizer que ela ainda não mostrou a que veio. Mas o prefeito Luiz Tadeu Leite, intencionalmente ou não, interpretou-a em sentido amplo, e, para contestá-la, alinhou exatos dez procedimentos, em andamento ou em preparação, para “provar” que Montes Claros nunca esteve tão motivada, com a autoestima nas alturas. No seu decálogo, ele condena o que classifica como pessimismo do autor e alinha comentários aqui reproduzidos resumidamente: 1) a cidade é a terceira maior geradora de empregos em Minas Gerais, superando até Juiz de Fora e Contagem; 2) ela vai ganhar novo terminal de passageiros e cargas no aeroporto local; 3) poderá ser pré-selecionada como sub-sede da Copa de 2014; 4) grandes empresas estão se instalando na cidade, criando milhares de empregos; 5) o setor de construção civil atingiu o pleno emprego; 6) quatro novos condomínios de alto nível estão sendo implantados, além de doze novos conjuntos habitacionais; 7) hotel de rede internacional está em fase de conclusão e grandes lojas de departamento estão se instalando; 8) nos segmentos de educação superior e de saúde, Montes Claros tornou-se referência regional; 9) a Prefeitura está fazendo o dever de casa, promovendo o maior concurso público, fazendo crescer as receitas próprias do município e alavancando verbas federais; 10) a cidade é o segundo eixo rodoviário do País, tem a maior fábrica de insulina da América Latina e a maior fábrica de leite condensado do mundo. Tudo isso é verdade. Mas há um componente comum a todas as ações citadas: das dez, apenas uma ( o concurso público) é de iniciativa da Prefeitura. As demais são patrocinadas pelo setor privado, o que não chega a ser novidade, pois, historicamente, esse segmento em Montes Claros sempre esteve anos-luz à frente do setor público, o que explica a pujança da cidade. A grande movimentação dos dias atuais, portanto, não seria mérito da atual administração, se foi essa a intenção do prefeito ao fazer a sua apreciação. Ao contrário, há motivos para se temer que a superposição de tantos melhoramentos pressione a expansão demográfica e exija mais dos equipamentos urbanos. O sistema de trânsito, já à beira do colapso, sofrerá diretamente as consequências dessa suposta fase de crescimento não planejado. Nessa área , a atual administração está colhendo derrota, pois não se conhece qualquer proposta consistente dela para solução do problema, que se agrava sempre. Ela tem se limitado à instalação de semáforos em pontos críticos, alguns com acerto, como nos casos dos aparelhos colocados nas proximidades do Parque de Exposição e do 10º Batalhão. Mas, semáforos são como aspirina para paciente em estado terminal. O mais preocupante no sistema de trânsito da cidade é a não criação de espaços para acolher cerca de 700 carros novos postos a circular nas ruas estreitas todos os meses. São 8.400 por ano, que se somarão aos 150 mil já existentes, disputando espaços com motocicletas, bicicletas e até carroças. Todo esse emaranhado produz cenário pouco digno de cidade que almeja ser sub-sede da Copa do Mundo. As duas administrações anteriores ( Jairo e Athos) realizaram obras importantes nessa área, com implantação de avenidas e recuperação de ruas centrais. A atual se propunha a minorar o dramático congestionamento da avenida João XXIII, mas, ao que tudo indica, resumirá sua ação na aquisição de projeto mirabolante e inexequível. Há duas grandes obras paralisadas, as marginais do Pai João e do Bicano. A letargia do poder público é que gera a crônica crise de autoestima predominante na cidade. A arrecadação da Prefeitura é insuficiente até para a manutenção da sua pesada estrutura, o que a faz dependente de recursos externos até para tapar buracos na pavimentação, cujo prazo de validade está vencido há muito tempo. E se a conversa derivar para a insegurança pública, com o “placar” de 42 execuções sumárias em cinco meses, não haverá autoestima que resista. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 27/5/2011 14:41:44 |
| Dever de casa Waldyr Senna Batista Nessa questão da montadora de automóveis BMW, jamais se saberá com segurança quem de fato deu com a língua nos dentes, rompendo a “cláusula de confidencialidade” que integrava o acordo da empresa com o Governo do Estado. A secretária Dorotheia Werneck responsabiliza o prefeito Luiz Tadeu Leite pelo deslize e ele jura inocência, de pés juntos. Mas, a esta altura, será irrelevante apontar culpados, pois a eliminação de Montes Claros nessa disputa é irreversível. Pode servir apenas como dura lição de que, conforme o antigo brocardo, o segredo ainda é a alma do negócio. O prejuízo será grande para o Estado e maior ainda para o município, embora não se tratasse de fato consumado e, sim, de lista que passaria pelo confronto com outras ciddes e intensa guerra fiscal. Entretanto, se servir de consolo, só o fato de ter figurado na lista depõe a favor da cidade. Para Montes Claros, que atravessa crise de autoestima, a instalação aqui de montadora de automóveis, com sua incalculável capilaridade, seria a salvação da lavoura. A fase é tão negativa, a dezenove meses do término da administração (a contagem regressiva já começou), que a Prefeitura se apega a ações que, em situação mais favorável, seriam contabilizadas na coluna de rotineiras. Como a fase é de maré baixa, até a retomada da operação tapa-buracos tem sido destaque, com releases distribuídos à imprensa. O mesmo aconteceu com a apresentação do projeto de urbanização do Feijão Semeado, onde se pretende construir conjunto habitacional que, de concreto, só tem a maquete, que, publicada nos jornais, impressionou pelo belo colorido. Estranhou-se que a caprichosa poda de árvores nas ruas centrais não tenha tido igual tratamento, que seria merecido por ter arejado a paisagem. Compreende-se, assim, por que a cogitada possibilidade da instalação da BMW tenha produzido tanto “frisson”, ao ponto de a notícia ter fugido ao controle, sendo festejada com entrevistas coletivas e referências entusiásticas, aqui e em Belo Horizonte, daí se depreendendo que o Governo do Estado acaba tendo parcela de culpa. Seria a “notícia do século”, como o historiador Hermes de Paula classificava a chegada dos trilhos da Central do Brasil, nos idos de 1927, que deu a Montes Claros o status de cidade importante; e, na segunda metade do século passado, com o advento da Sudene, que a elevou ao patamar de cidade industrializada, do que ficaram como prova grandes empresas no Distrito Industrial. A ferrovia está virtualmente paralisada, limitando-se a inexpressivo volume de transporte de carga; e a Sudene foi sumariamente desativada. Mas nova fase positiva está despontando, com a anunciada exploração do gás natural no vale do São Francisco e a extração do minério de ferro na região do rio Pardo. Esses dois empreendimentos que, apesar de relativamente distantes, provocarão reflexos em Montes Claros, por ser ela a mais importante cidade do Norte de Minas. Alijada da disputa pela BMW, devido a incontinências verbais, e, entre outras coisas, por falta de sangue frio, cabe agora ao Governo do Estado e à própria administração municipal aproveitar esse novo fluxo. No caso, a disputa se processará com o Estado da Bahia, devido à proximidade das jazidas do minério, tendo como principal suporte o porto de Ilhéus; e dos campos de gás, graças às facilidades de navegabilidade do rio São Francisco em território baiano. Montes Claros deverá usufruir dos reflexos a serem produzidos pelos dois empreendimentos. Porém, terá de fazer o dever de casa, sob pena de explodir por não suportar o violento impacto da esperada demanda urbana e social. Nas condições atuais, o que seria a grande noticia deste século, poderá transformar-se em desastre. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 20/5/2011 16:03:50 |
| Em busca do equilíbrio Waldyr Senna Batista O vereador Claudinho da Prefeitura tem usado a tribuna da Câmara Municipal para denunciar a situação irregular da Prefeitura em relação ao Instituto Municipal de Previdência Social (Previmoc). Ele fala e poucos lhe dão atenção, embora o assunto seja de extrema importância. A atual administração deixou de pagar parcelas de dívida negociada por administrações anteriores, que se encontravam praticamente em dia (apenas duas parcelas vencidas) e não recolheu as contribuições do seu período referentes à parte patronal e à que é descontada dos salários dos servidores. Essa inadimplência põe em risco o equilíbrio atuarial do Previmoc e cria situação preocupante não só para os já aposentados como também para os funcionários que almejam alcançar o benefício. Os débitos agora negociados referem-se ao período de 31 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, sem considerar o saldo devedor anterior. Tudo somado e corrigido pelos índices oficiais gira em torno de R$ 20 milhões. As denúncias do vereador vêm de ser confirmadas agora com a remessa de dois projetos de lei, que tramitam sob os números 57 e 58, nos quais a Prefeitura propõe saldar a dívida em 240 parcelas mensais (20 anos, portanto), no que se refere à parte patronal, e em 60 prestações (5 anos) a parte relativa aos servidores de cujos vencimentos ela descontou a contribuição e não recolheu. Em termos previdenciários, esse procedimento tem a incômoda denominação de apropriação indébita, e é disso que o vereador está falando. Os parcelamentos pretendidos têm por base lei federal, e não há hipótese de os vereadores deixarem de aprová-los, sob pena de inviabilizar a administração, que necessita do certificado de regularidade para levantar recursos junto ao governo federal. Como a arrecadação própria da Prefeitura é insuficiente para a realização de obras, o suprimento estadual e federal constitui a única forma de sobrevivência. Essa situação reabre a discussão sobre a criação da previdência nos municípios. Tudo leva à conclusão de que não foi uma boa medida, porque a maioria das prefeituras usa o órgão como uma espécie de caixa de emergência, a que recorrem sempre que se veem em dificuldades. Em Montes claros, esta não é a primeira vez que esse procedimento é adotado. Há tempos, houve até caso em que ele se deu de forma ilegal, mediante edição de decreto e não de lei aprovada pela Câmara. Na ocasião, à Prefeitura não restava alternativa para tapar rombo nas suas finanças e fechar as contas do exercício, porque não havia diálogo com a maioria dos vereadores da época. Não é o caso de agora, em que a administração desfruta de folgada maioria. Mesmo assim, preocupa essa nova operação proposta pela Prefeitura, que tem como consequência a fragilização continuada do Previmoc, que vai receber a conta-gotas, ao longo de vinte anos, recursos que devia ter recebido de imediato. A receita está sendo protelada, corrigida precariamente, enquanto a tendência é de crescimento paulatino do número de pretendentes à aposentadoria. A clientela envelhece, a demanda aumenta e os recursos, ao que parece, não acompanham esse processo. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 13/5/2011 15:20:17 |
| Mais vereadores Waldyr Senna Batista A discussão sobre a nova formatação da Câmara Municipal para a próxima legislatura vai chegar ao óbvio, previsto desde o início: ela se comporá de 23 membros, acréscimo de 8 em relação ao quadro atual. Isso não significa que, com esse número, a Câmara irá prestar o serviço de qualidade que a atual não preste. Serão 23 vereadores porque a lei permite e porque, desta forma, atende-se à crescente demanda de aspirantes à função, que proporciona salário generoso, duas reuniões semanais, gabinete bem equipado e com quadro expressivo de assessores, status e logística completa. Na prática, quase um comitê a serviço da reeleição do seu titular, por conta do contribuinte. Afirma-se que a discussão em curso é a forma legítima de auscultar o povo antes da adoção da mudança. Mas às reuniões supostamente com essa finalidade, o que menos se vê é povo. Comparecem vereadores em pequeno número, alguns ex-vereadores e candidatos que não lograram êxito em eleições anteriores e estão ansiosos por nova oportunidade. Todos, pessoalmente interessados no assunto. O acréscimo a ser decidido é vantajoso para os pretendentes, considerando-se o sistema de voto proporcional, que permite que o eleitor vote em um candidato e eleja outro, que ele não sabe quem é. Com 15 cadeiras, a disputa tem sido acirrada; com 23, cada partido poderá lançar mais candidatos, e favorece os atuais vereadores, que, teoricamente, contam com razoável acervo de votos por já estarem no exercício do mandato, gozando de visibilidade e maior participação no bolo que se formará para a fixação do chamado coeficiente eleitoral. Um ou outro, entre os neófitos, poderá surpreender, atropelando quem não tenha tido bom desempenho no decorrer do mandato. No entanto, como as cadeiras a serem preenchidas serão mais numerosas, as chances de eleição crescem. Os atuais vereadores são francos favoritos. Essa, por sinal, é a maneira mais legítima de avaliação dos representantes do povo: o voto popular. Que, no entanto, não é seletivo, no sentido de melhorar o nível da representação. Ao contrário, segundo dizia o velho bruxo da política brasileira, o deputado Ulysses Guimarães, a próxima Câmara é sempre pior do que a atual. Exemplo disso é a que aí está, produto de ampla renovação, mas cujo nível deixa muito a desejar, mesmo quando comparada às do passado remoto, compostas por pessoas de baixa escolaridade. Eles diferiam dos atuais vereadores porque tinham representatividade partidária e eram dotados capacidade de liderança. Os atuais falam em nome próprio e não dos partidos a que pertencem. Sintomaticamente, a queda de qualidade ocorreu a partir de quando o mandato passou a ser remunerado, aliás, regiamente remunerado, ao ponto de se colocar entre os melhores empregos do País. Antes, havia espírito público, agora, o objetivo principal são as vantagens pessoais. Sob esse aspecto, a lei que permite a ampliação de vagas nas câmaras municipais teve ao menos o mérito de limitar os gastos, estabelecendo percentual sobre a receita própria do município a ser destinado ao custeio das casas legislativas. No máximo 5%, sejam quais forem o número de componentes e as mordomias que eles se atribuem. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 6/5/2011 15:35:36 |
| O Rio de Janeiro é aqui Waldyr Senna Batista Montes Claros está cada vez mais parecida com o Rio de Janeiro, infelizmente só naquilo que a bela capital fluminense tem de abominável. Como, por exemplo, na escalada do crime. Até a semana passada, faltava aqui o registro de ocorrência de assalto a mão armada seguido de morte. Não falta mais. Ocorreu em pleno centro da cidade, sol a pino, quando egresso do Carandiru e três comparsas com registros policiais, um deles empunhando revólver, o acionou contra empresário que se dirigia a agência bancária, “porque ele reagiu”, conforme a cínica expressão do frio criminoso. A gangue dispunha de carro e de moto e era monitorada com uso de celulares. A vítima deixou viúva, um filho de pouco mais de um ano e outro por nascer. Esse crime eleva para 32 o número de homicídios praticados na cidade nos primeiros quatro meses do ano, média de 8 por mês. O dado positivo a ressaltar nessa tragédia foi que, desta vez, a Polícia conseguiu prender três dos quatro integrantes da quadrilha, momentos após o crime. Para completar a semelhança com o Rio de Janeiro, fica faltando agora assalto a banco. Este, segundo parecer de um especialista, é “tecnicamente” inviável, devido às ruas estreitas e tortuosas da cidade, que impediriam a fuga. O parecer é de um assaltante, preso há tempos, explicando por que não age em Montes Claros nessa modalidade de crime. Ruas estreitas têm ao menos essa serventia... A cidade vive um drama nessa questão. Os índices de assassinatos registrados nos últimos anos coloca-a entre as mais violentas do País, apesar de estatísticas amenas divulgadas pelas autoridades policiais. No entanto, a Organização Mundial da Saúde, órgão patrocinado pela ONU, estabelece como tolerável o índice de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Com 355 mil habitantes, segundo o censo do ano passado, Montes Claros alcançaria 36 homicídios só no final deste ano. Mas, decorridos apenas quatro meses, está com 32, com possibilidade de chegar aos 100, se mantiver a média mensal de 8 mortes. Segundo a OMS, índice superior a 10 por 100 mil habitantes caracteriza epidemia. Mais do que isso, a classificação passa a ser “fora de controle”. A situação é tão alarmante e evidente, que não seria necessário apelar para a OMS a fim de constatar que a situação da criminalidade em Montes Claros é gravíssima. Basta verificar a conduta de autodefesa dos moradores da maioria dos bairros, que vêm procurando se proteger com a instalação de dispositivos cada vez mais ostensivos: começaram com a construção de muralhas e instalação de grades, vindo depois dispositivos eletrônicos que vão de cercas elétricas a alarmes e, ultimamente, rolos de arame farpado sobre as muralhas. Com essa espécie, que nos últimos dias tem proliferado, os moradores mostram que renunciaram ao belo, ao estético e ao bom gosto em nome da segurança. Até onde isso irá parar, não se sabe. Tudo acontece apesar de as autoridades policiais disporem de instrumentos apropriados para reforço da segurança. Tem havido ampliação do contingente, inclusive com a criação de um segundo batalhão, uso de helicóptero, rede de vigilância eletrônica(olho vivo), patrulhamento constante, implantação de guaritas em bairros, construção de novo presídio e tudo o mais que seria de desejar para o atendimento de situação crítica. Mas o problema agrava-se cada vez mais. No final do ano passado, circulou na cidade lista com o nome de 17 pessoas que estariam “marcadas para morrer”. A notícia foi divulgada por jornal de Belo Horizonte e confirmada pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos, da Comarca de Montes Claros. Houve certa apreensão, já desfeita, considerando-se que o número de homicídios praticados na cidade, daquela data até agora, foi de quase o dobro dos previstos na lista. Isso não deixa dúvidas de que, infelizmente, o Rio de Janeiro é aqui. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 29/4/2011 15:44:10 |
| Boi de piranha Waldyr Senna Batista Em longo arrazoado divulgado pela internet (montesclaros.com), o prefeito Luiz Tadeu Leite defende a prerrogativa dos gestores públicos para ampliar receitas, sem o que estarão impossibilitados de realizar obras. Referia-se ao reajuste da taxa de coleta de lixo, cujos valores considera que eram “ridículos” e que foram atualizados com base em índices que o contribuinte classifica como “exorbitantes”. Certamente porque o foco de sua exposição fosse o aumento de impostos e taxas, o prefeito não se referiu a outra modalidade importante, quando se trata de “otimizar” as receitas, para utilizar o jargão dos técnicos da área, que é o controle rigoroso de despesas. Esse eficiente instrumento quase nunca é levado em conta pela maioria dos gestores públicos. Se assim fosse, muito provavelmente a atual administração não teria sido tão pródiga na contratação de pessoal e nem com a reforma do ginásio poliesportivo, para apresentações de um time de vôlei que, de Montes Claros, só tem o nome. Fala-se, sem que tenha sido contestado até agora, que o gasto teria sido em torno de R$ 2 milhões, sem contar a quota mensal de patrocínio. Sobre a taxa de lixo, o prefeito atribui a celeuma em torno do assunto à má vontade do montes-clarense em pagar impostos. Há antecedentes neste sentido, mas também existem registros em contrário, valendo repetir fato ocorrido na primeira administração do prefeito Antônio Lafetá Rebello, que instituiu a “contribuição de melhoria” como forma de gerar receita para o asfaltamento de ruas. Era discutível a constitucionalidade dessa cobrança, mas não houve contestação judicial e a arrecadação foi considerada satisfatória. Donde se conclui que o contribuinte não é de todo refratário ao pagamento de impostos, desde que sinta e veja que eles estão sendo utilizados corretamente. Também é verdade que os gestores da iniciativa privada aplicam com mais cuidado os recursos de que dispõem, por motivos óbvios. Sabem eles que, sem o equilíbrio financeiro, seu empreendimento estará comprometido e poderá até inviabilizar-se. E há maior margem para adequação dos recursos, ao contrário do setor público, engessado pelo contingenciamento das verbas. Em ambos, o que deve prevalecer é o bom senso na hora de eleger prioridades. O problema, portanto, não é de má vontade, mas de confiabilidade. Nas últimas décadas, em que a tecnologia evoluiu em todos os setores, inclusive na administração pública ( haja vista a eficiência das fazendas estadual e federal), a Prefeitura de Montes Claros não foi capaz sequer de atualizar seu cadastro para a cobrança do IPTU. Limita-se a aplicar percentuais aleatórios para a majoração do imposto, com guias que apresentam as incorreções de sempre, gerando problemas como os de agora, que ela tenta superar concedendo descontos. E quanto mais ela tenta, pior vai ficando. Ao longo de todo esse tempo a cidade mudou, expandiu-se e complicou-se. A modernização do cadastro, pelo menos, teria de acompanhar essa evolução (ou mesmo os retrocessos em algumas áreas) para evitar essas discussões primárias se repetem na hora de cobrar os impostos municipais. No seu texto, embora tenha admitido a precariedade do sistema, o prefeito insiste em dizer que foi “tímido” o reajuste do IPTU. Tanto assim é que, segundo ele, “ninguém reclamou”, enquanto “são visíveis os focos de insatisfação para com os novos valores cobrados pela taxa de limpeza”. Pode ter se repetido com a taxa do lixo o fenômeno que a sabedoria do matuto denominava de “boi de piranha”: nessa alíquota, os reajustes foram tão exagerados, que as atenções do contribuinte concentraram-se nela, relegando a plano secundário o IPTU... (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 15/4/2011 14:10:38 |
| O IPTU em questão Waldyr Senna Batista Nem o reconhecimento da falha, atribuída ao cadastro e ao sistema deficientes, nem a redução linear dos valores, redimem a Prefeitura do erro cometido nos carnês de cobrança do IPTU e da taxa de coleta de lixo. Na confecção desses avisos, a margem de erro admitida tem de ser zero, possível de ser alcançada em tempos de informática e com controle de qualidade rigoroso, pois se trata de procedimento que atinge a parte mais sensível do corpo humano, que é o bolso, segundo a sábia blague do inefável Delfim Neto. Neste ano, em especial, devido ao fato de a atual administração estar sob a mira de forte artilharia por causa do seu mau desempenho e buscando tranquilidade para trabalhar. Esse tumulto é tudo o que ela não pretendia. Na esperança de safar-se do ataque, ela lançou-se no gesto extremo de aumentar os tributos em índices acima do normal. A ordem é arrecadar para fazer caixa e realizar obras a fim de aplacar a fúria dos críticos implacáveis. Como o tempo é curto para sanar o erro, ela optou pela forma mais simples, de conceder desconto nas alíquotas contestadas e ampliar o prazo para quitação do imposto em parcela única. Mas, para mal dos pecados, a data coincide com a de entrega das declarações de renda da Receita Federal, que agrava o estresse dos contribuintes. No entanto, se o problema foi de equipamentos e de registro de dados, a simples concessão de descontos sobre os valores lançados pode não ser adequada. O ideal seria a substituição pura e simples de todos os avisos, devidamente corrigidos. Não têm sido poucas as manifestações de insatisfação contra a forma adotada, tendo em vista que houve aumentos muito superiores aos abatimentos concedidos. Na parcela da coleta de lixo, falou-se até em majoração superior a 800%, caso em que desconto de 35% nada representa. Atravessando situação financeira delicada, devido principalmente à admissão descontrolada de não concursados para atender compromissos eleitorais, a Prefeitura tem lançado mão de intensa publicidade para incentivar o pagamento do IPTU. Para tanto, utiliza até veículos de comunicação de Belo Horizonte, onde não reside número expressivo de proprietários de imóveis construídos em Montes Claros. Nessas peças publicitárias são prometidas obras cujos custos superam em muito a arrecadação presumível do IPTU, que, historicamente, tem inadimplência superior a 60% e não representa nem o valor de uma única folha mensal de salários do município. São obras como a retificação do córrego do Cintra, a recuperação da pavimentação de ruas na área central, a padronização de passeios, entre outras, com base nas quais é alardeada “uma cidade cada vez melhor”. Os recursos para a realização dessas obras terão de vir do Estado e da União, e parecem cada vez mais incertos, uma vez que o foco da presidente Dilma Roussef, por exemplo, é o controle da inflação, que exigiu cortes profundos depois do verdadeiro festival de gastos promovido pelo governo anterior. No município, seguramente, não haverá reajuste de impostos no próximo exercício, seguindo a antiga tradição em ano eleitoral. Imagine-se o que seria, em termos eleitorais, alvoroço semelhante ao de agora, em abril do próximo ano, quando o atual prefeito estará buscando a reeleição ou apoiando alguém. As campanhas começam exatamente nessa altura do ano. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 8/4/2011 12:16:02 |
| A agonia do hospital Waldyr Senna Batista O secretário estadual da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, esteve em Montes Claros na semana passada. Veio oficializar parceria com a Santa Casa para construção de hospital especializado em traumatologia, que terá 150 leitos e custará cerca de R$ 50 milhões. O secretário liberou R$ 1,5 milhão para a elaboração do projeto, estando prevista a doação de terreno, no bairro Ibituruna (pelo dono do loteamento) ou na região norte da cidade (pela Prefeitura). Previsão de conclusão da obra: em torno de cinco anos. Muito antes disso, possivelmente nos próximos meses, Montes Claros pode vir a perder um hospital que funciona há quase quarenta anos, sem contar com recursos do Governo do Estado. Oferece 300 leitos, tem 600 empregados, corpo clínico de 160 médicos e sua dívida acumulada é de R$ 10 milhões, que aumenta R$ 150 mil, mensalmente. Em 2010, o hospital prestou atendimento a 20 mil vítimas de traumas por acidentes e não recebeu qualquer remuneração. Por ano, passam por ali 80 mil pacientes, sendo 72% do SUS, que paga miseravelmente pelos serviços: R$ 8,57 é o valor da consulta médica e a diária cobrada não leva em conta medicamentos, custos de hotelaria(almoço, jantar e lanche), além de outras despesas. Esta, em resumo, é a situação do Hospital Aroldo Tourinho, que está ameaçado de fechar as portas antes do final deste semestre, se não obtiver ajuda financeira do Estado e da União. Seu provedor, José Maria Marques, assumiu a função há menos de dois meses e se confessa desiludido. Revela que a Prefeitura não garante nem os recursos para a manutenção do serviço de pronto-socorro do hospital, que é obrigação dela. Nas administrações anteriores, foi acertada ajuda financeira para esse serviço, fixada em R$ 180 mil, mas a Prefeitura deixou de pagar nove meses, com o débito totalizando R$ 1,6 milhão. Procurado pelo provedor, o prefeito Luiz Tadeu Leite declarou que se dispõe a pagar R$ 120 mil/mês, mas a partir de agora, por entender que o que ficou para trás não é devido, por falta de contrato formal. Além disso, para assumir o compromisso, ele exige que o pronto-socorro atenda cinco clínicas, enquanto o hospital só tem condições de atender três. O provedor tem audiência marcada com o secretário da saúde em Belo Horizonte, nos próximos dias, para expor a desesperadora situação da instituição e provavelmente anunciar seu fechamento. Ele esclarece que, eventualmente, o Estado e a União destinam verbas para o hospital, mas para investimentos, nunca para custeio. No orçamento federal deste ano consta verba de R$ 2 milhões, destinada à aquisição de aparelho de tomografia computadorizada ( emenda do deputado Humberto Souto). Considerando-se a remuneração irrisória estabelecida pelo SUS, a operação do aparelho se torna inviável, pois agrava o déficit crônico do hospital. Por ser uma fundação a entidade mantenedora do hospital, o Ministério Público tem acompanhado de perto sua lenta agonia e poderá intervir na tentativa de evitar o pior. A área de atuação do HAT abrange todo o Norte de Minas e cidades da Bahia, pelo que a paralisação de suas atividades representaria grave prejuízo de ordem social. A referência feita ao futuro hospital de traumas, no início deste texto, não deve ser entendida como desaprovação ao empreendimento. Ao contrário, o funcionamento dele será benéfico, pois irá desafogar os demais hospitais da cidade e possibilitar assistência especializada às vítimas de acidentes, principalmente. A demanda nesse setor é grande e tende a aumentar, devido ao crescimento vertiginoso da frota de motocicletas transitando em ruas cujas condições mais se assemelham a pistas de motocross. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 1/4/2011 13:06:57 |
| Endereço: “gerações futuras” Waldyr Senna Batista “Vamos melhorar o trânsito de nossa cidade. Respeite a sinalização”, diz a Prefeitura em faixas instaladas em vários pontos. É muito pouco para um problema cuja dimensão exige tratamento de choque. São duas frases que sugerem reflexões. A primeira, com mensagem óbvia. Não há quem não deseje melhorar o trânsito da cidade. Qualquer cidade. Em Montes Claros, especialmente, onde o trânsito constitui o maior problema da população na atualidade. Acoplada a ela a segunda frase, fica parecendo que a solução é simples: basta obedecer as regras. Mais: sugere que o problema existe porque não se respeita a sinalização. Então a fórmula mágica é: cumpriu, resolveu. E não é bem assim. Aliás, não é assim. Tomara que essas faixas sejam parte de esquema bem mais consistente de educação da população para o trânsito. Procedimento que, para surtir efeito, precisa ser, além de amplo, insistente. Mas que, se não vier acompanhado de investimentos em infraestrutura, não levará a nada. Em Montes Claros, defeitos de origem complicam essa babel do trânsito. As ruas foram feitas para carros-de-bois, muito antes do aparecimento do automóvel. E as gerações seguintes não tiveram visão ou meios para adaptá-las aos então novos tempos: as ruas continuaram estreitas, sinuosas e com quarteirões muito curtos. Isso explica os engarrafamentos cada vez maiores, aproximando-se do caos total, enquanto os responsáveis pelo setor insistem em que a solução é apenas instalar semáforos em pontos críticos e fazer a inversão de mão de direção nas ruas mais complicadas. A vez agora é da avenida Cel. Luiz Maia, no Cintra. São tantas as mudanças que há ruas que já passaram pelo processo várias vezes(Dr. Santos, Dr. Veloso, Cel. Joaquim Costa, Camilo Prates, São Francisco, por exemplo), subindo e descendo, depois descendo e subindo, enquanto o problema mais se complica. Simplesmente porque, subindo ou descendo, as ruas da cidade não comportam a quantidade de veículos que tentam transitar por elas. Isso já foi dito aqui dezenas de vezes, e continuará sendo repetido até que alguém se convença de que já passou da hora de medidas paliativas ou apenas de faz-de-conta. Montes Claros vai parar num engarrafamento total e definitivo, não demora muito tempo. A atual administração até que começou bem, mostrando-se aparentemente preocupada com o problema do trânsito. Pagou R$ 600 mil ao arquiteto Jaime Lerner, de fama internacional, por projeto que solucionasse o problema. Em vez de projeto de trânsito, o urbanista produziu um plano de urbanização ambicioso, como se estivesse trabalhando para Curitiba-PR, considerada a cidade brasileira mais bem servida em matéria de trânsito(em parte graças a ele mesmo). Mas sua proposta está distante da realidade local, prevendo a expansão do centro, de forma que, como explicou, sua energia se expandirá em todas as direções, até abranger toda a cidade – quem sabe uma nuvem benfazeja. Ele batizou o plano de “acupuntura urbana”, que seria barato e eficaz, evitando a prática de cirurgia radical. No entanto, sem indicar onde encontrar espaços para os devaneios, imaginou veículos cedendo lugar a calçadas amplas, com arborização, paisagismo e “mobiliário urbano exclusivo”, que inclui até ciclovias, sem esquecer a despoluição visual e sonora e a criação de corredores para uso de veículos de transporte coletivo. Dois aneis dinamizarão a circulação de carros para a interligação de várias partes da cidade. Tudo planejado para que o trânsito flua com rapidez, diz ele, advertindo: “Este plano é um compêndio para futuras administrações, que certamente será adotado por futuras gerações”. O problema é que a cidade precisava de projeto para dois anos atrás. Como o que foi elaborado destina-se a “gerações futuras”, certamente foi enviado ao destinatário. Quanto ao trânsito, a Prefeitura permanece no ponto em que sempre esteve: estampando faixas nas esquinas, enquanto as ruas vão se entupindo de carros que infernizam a vida da população, conclamada a respeitar a sinalização. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/3/2011 14:01:27 |
| Fato político Waldyr Senna Batista Talvez seja exagero dizer que a sucessão municipal já está nas ruas. Mas, não seria de todo impróprio admitir que, pelo menos, há preliminares em curso com vistas à disputa do próximo ano. É da natureza do político em atividade pensar todo o tempo na eleição seguinte, e agir em função dela, seja para a conquista de mandato, seja para renovação do que esteja em vigor. O próprio movimento “fora Tadeu” se inclui nessa categoria. Inegavelmente, ele tem em vista a próxima eleição, pelo que não demorará a surgir alguém reivindicando sua paternidade ou procurando tirar proveito dos possíveis dividendos políticos advindos das manifestações, que, pelo que se viu no último sábado, tendem a crescer. Por enquanto, ele frequenta as vizinhanças da clandestinidade. No entanto, trata-se do fato político de maior relevância surgido na cidade nos últimos tempos, embora estribado em proposta que os puristas reprovam, pois contesta mandato legitimamente conquistado pelo voto popular. O afastamento sumário do titular desse mandato só se daria mediante uma das três hipóteses: causa natural, renúncia ou impichamento. Expulsão, pura e simplesmente, em pleno estado de direito, cheira a golpe. O slogan adotado na verdade serve como poderoso grito de guerra, palavra de ordem que busca constranger o prefeito, cuja administração não tem correspondido. Mas mau desempenho não é pretexto para interrupção de mandato. Assim sendo, tudo leva a crer que o prefeito Luiz Tadeu Leite cumprirá o dele, a não ser que não resista à pressão da sequência de protestos de rua que deverão acontecer cada vez com mais frequência até o início da próxima campanha. A personalização da autoria do movimento é importante, para possibilitar a avaliação da credibilidade do que ele oferece em termos administrativos. Afinal, seja como for, o atual prefeito cumpre o terceiro mandato e tem retrospecto a apresentar. Ele será julgado pelo que fez, e pelo que não está fazendo, através do voto popular. Porém, a sucessão terá de acontecer mediante propostas consistentes, que garantam mudança para melhor. Quem está por trás do “fora Tadeu” será capaz de operar essa transição ? As preliminares até agora conhecidas não indicam quais seriam os caminhos pretendidos pelos que se preparam para disputar a próxima eleição. Ainda é cedo para essa definição, embora seja oportuno que ela comece a se delinear. O PCdoB, que não deixou de ser “nanico”, esteve reunido para a reorganização do seu diretório, e firmou posição: pretende reconquistar a única cadeira que ocupava na Câmara Municipal. Pretensão realista, equivalente à expressão desse partido, que sobreviveu à queda do muro de Berlin e à extinção da União Soviética. O PTB pretende voos mais audaciosos. Reuniu-se e anunciou a pretensão de disputar a Prefeitura em faixa própria. Tem candidato para isso. E o PT, pequeno e como sempre dividido em três alas, não sabe o que quer. Nem após os oito anos do lulismo no poder, e pelo menos mais quatro de Dilma, o diretório local consegue unificar o discurso. Dominado por parlamentares estranhos à política local, revelou dois possíveis candidatos a prefeito, ao mesmo tempo em que a imprensa noticiava a possibilidade de acordo com o atual prefeito para a disputa da reeleição, cabendo aos petistas a vaga de vice. São preliminares que podem levar a nada. Inclusive porque não envolveram, até agora, os principais atores do espetáculo, que são: Jairo Ataíde, Humberto Souto, Gil Pereira, Rui Muniz, Athos Avelino e Luiz Tadeu. A sucessão só começa a ser discutida, de fato, a partir do momento em que estes começarem a falar. São os de sempre, porque o ciclo de influência deles ainda não se esgotou de todo. Até lá, haverá espaço bastante para protestos e passeatas, que podem dar em nada, mas, pelo menos, tentam criar fatos políticos. Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/3/2011 14:08:09 |
| Marola e tsunami Waldyr Senna Batista Uma coisa parece fora de dúvida: a “marolinha” não se transformará em “tisunami”. Pode se tornar, no máximo, em tremor de terra, como o registrado há dias, que passou despercebido à maioria da população da cidade e, na escala “Richter”, foi de magnitude reduzida. Aliás, nem os próprios organizadores do movimento “fora Tadeu” parece alimentar a pretensão de mobilizar multidões. Quando muito, esperam fugir da classificação de “meia dúzia de gatos pingados”. Para isso, vão insistir com novas passeatas, agitando faixas, gritando palavras de ordem e tentando ampliar o desgaste político do prefeito. Para este sabado, estava programada mais uma manifestação, da série que se estenderá até a eleição do próximo ano. Esta , sim, para valer e com números para avaliação do possível estrago provocado pelos manifestantes. Para o prefeito Luiz Tadeu Leite o campo de manobra é estreito. Cabe-lhe fazer de conta que não é com ele, defendendo burocraticamente o legítimo direito de livre manifestação de opinião ou procurando mexer-se para injetar algum entusiasmo na sua administração, que ainda não decolou. O pacote de obras por ele anunciado ontem pode contribuir nesse sentido, embora tenha se limitado a pequenas obras ou à repetição de itens que já figuraram em praticamente todas as propostas dos últimos prefeitos, como é o caso da retificação do córrego do Cintra. Faltou o “Mocão”, cujo buraco está completando quarenta anos... A lista mais pareceu plano de ação de administração que vai começar quando, passados 27 meses do mandato de 48, seria o caso de estar sendo feita prestação de contas de obras realizadas. E, pela extensão do pacote, há dúvidas quanto à sua viabilidade. O tempo é curto, o desgaste tem sido grande e a campanha para a sucessão já está nas ruas. O pacote foi anunciado como “Obras e serviços prioritários a serem realizados em 2011 e 2012”, mas, na prática, não são dois anos. Quando muito restam doze meses, pois de 2011 já se foi a quarta parte e 2012 “termina” em abril, por causa da eleição. Outras medidas por ele adotadas podem ser catalogadas como visando a eleição, como a recomposição do secretariado, que não teve a amplitude anunciada, limitando-se a remanejamento de pessoas, efetivação de interinos e o retorno de antigos auxiliares. Pelo menos dois dos novos secretários são ligados a grupos que não integram a administração, mas não consta que tenham sido a ela agregados com o objetivo de ampliar sua base de sustentação. Equivale dizer que a dança de cadeiras efetuada não pode ser tida como preparatória da campanha. O grande transtorno da atual administração foi a admissão (“a várias mãos”) em massa de servidores, que tiveram de ser demitidos, levando à deterioração do clima político. Esses servidores afastados é que estão, em grande parte, reforçando o bloco “fora Tadeu”, que não pretende dar trégua ao prefeito tão cedo. Para reduzir os efeitos deletérios dele, a única arma é a realização de obras, como pretende o pacote dado agora à divulgação. Mas não basta publicar lista de boas intenções. O que importa é executar o que está no papel. Para isso, é necessário muito dinheiro, que foge à capacidade financeira da Prefeitura. Teria ela segurança de que o Estado e a União lhe darão o suporte necessário? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/3/2011 14:36:20 |
| Devagar, quase parando Waldyr Senna Batista Se é verdade que administrar bem é saber eleger prioridades, a Prefeitura de Montes Claros pode estar incorrendo em equivoco ao anunciar a intenção de instalar equipamentos de controle de velocidade de veículos, os chamados “pardais”. Essa ,seguramente, não é a prioridade quando se trata do sistema de trânsito da cidade. Pela má conservação das pistas, tomadas por buracos e lombadas devido à execução de remendos de péssima qualidade, o trânsito em Montes Claros não tem como fluir razoavelmente. A média de velocidade dos veículos, salvo em poucos “corredores”, não deve ultrapassar 40 km por hora. Nessas condições, o controle eletrônico poderá ser de pequena serventia, em que pese o aspecto preventivo elogiável da medida. A avenida João XXIII é exemplo dessa precariedade. Em quase toda sua extensão, o trânsito é devagar, quase parando. Nos momentos de pico, os veículos param, literalmente, desde a ponte da Vila Brasília até as proximidades do semáforo de entrada do bairro Santos Reis. E não era para ser assim, desde que a empresa Matsulfur(então dona da fábrica de cimento) deu de presente à cidade avenida de quatro pistas, asfaltada, de sua sede até o trevo do distrito industrial. A Prefeitura não teve competência e nem disposição para estender a avenida até o centro, o que exigiria desapropriações vultosas, mas que compensariam qualquer sacrifício. Hoje, a obra tornou-se inexequível, devido à ocupação desenfreada dos terrenos marginais. No extremo sul, a avenida Cula Mangabeira é outro exemplo lamentável, que atormenta a vida de quem demanda o terminal rodoviário ou o shopping center. São dois empreendimentos que, ao serem implantados, no último quartel do século passado, foram tidos como fadados ao insucesso por se situarem em área despovoada e de difícil acesso. Hoje, ambos estão praticamente no centro da cidade, que se expandiu sem que as sucessivas administrações percebessem e adotassem medidas adequadas. Especialmente o alargamento da avenida, hoje estrangulada. Na região leste, a situação não é diferente. O trecho da BR-135, que se transformou na avenida Deputado Plínio Ribeiro, tornou-se difícil. A construção de muretas, dividindo as duas pistas, foi importante para disciplinar o fluxo, apesar de ter reduzido a velocidade, ocasionando grandes retenções. Há que se melhorar as vias marginais a fim de reduzir a grande concentração na BR. Esses três exemplos bastariam para mostrar que, na cidade de ruas estreitas e de traçado difícil, a prioridade absoluta são investimentos maciços para a criação de novos espaços, sem o que a cidade vai parar num imenso engarrafamento. Afinal, são quase 150 mil veículos, aos quais se somam 500 a cada mês, ou 6 mil a cada ano, disputando espaços com carroças, bicicletas, motocicletas e pedestres, que sempre levam a pior. Há planos para a criação de novas áreas de escoamento, como a que prevê a implantação do anel rodoviário-norte, que ainda nem foi para o papel porque encontrou pela frente terreno da UFMG ( no antigo Colégio Agrícola) e teve de ser redesenhado, com o que já foram consumidos cinco anos. E há também obras iniciadas, mas paralisadas, de implantação de avenidas marginais dos córregos Pai João e Bicano, que permitirão a interligação com a José Correa Machado, a Sidney Chaves e a Deputado Esteves Rodrigues. Sem a conexão, estas deixam de cumprir plenamente sua finalidade. A rigor, o trânsito da cidade só flui normalmente na saída para Francisco Sá, com a avenida Magalhães Pinto. Obra expressiva, implantada com recursos do Estado, sua manutenção constitui desafio para a Prefeitura, devido aos amplos gramados, numa cidade onde quase não chove. Nela, os buracos ainda não chegaram. Ainda. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 25/2/2011 07:49:22 |
| Para início de campanha Waldyr Senna Batista Com o manuseio de equipamentos eletrônicos multifuncionais e discretos, não terá sido difícil aos olheiros da Prefeitura mapear a movimentação de participantes dos protestos de rua contra o prefeito Luiz Tadeu Leite no final da semana passada. Câmaras e celulares documentaram a presença, no esquema, de ex-integrantes da administração anterior e de servidores municipais demitidos recentemente. Aí reside a origem das manifestações. Mas a peça mais valiosa foi flagrante da presença de familiar do ex-prefeito Athos Avelino, transitando com desenvoltura na praça Dr. Carlos entre os pouco mais de trinta “gatos pingados” na manhã de sexta-feira. A imagem preciosa reforçou a conclusão quanto à inspiração do movimento “Fora Tadeu”, embora a presença de recém-demitidos tenha sido também acentuada. O protesto teve reprise na manhã de sábado, com participação de público mais expressivo, variando entre 400 e 4.000, segundo o gosto do freguês. O dedo do ex-prefeito estava sendo percebido desde antes, mediante mensagens eletrônicas expedidas a integrantes do grupo denominado “amigos de Athos”, na Internet, em que ele recomendava a participação nos protestos e, depois da realização deles, textos publicados na imprensa e considerados como favoráveis ao movimento popular. A só existência desse grupo significa que, politicamente, o ex-prefeito ainda respira, preparando terreno para disputar a eleição do próximo ano. Para isso, ele tem informado aos seus seguidores que sua inelegibilidade expirará antes de iniciada a campanha. E como ninguém pode ser punido duas vezes com base na mesma acusação, ele se considera imune à lei da ficha limpa que tolheu seus passos na campanha passada, cujos resultados estão pendentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, a esta altura irrelevante. No entanto, pode vir a ser prejudicado por alguma das dezenas de ações que seu sucessor vem propondo, sempre que algum senão é constatado na papelada da Prefeitura, travando a liberação de recursos destinados ao município. Ele se defende como pode, com o que o atual prefeito alcança outro objetivo, que é o de fazê-lo permanentemente ocupado nos tribunais e nos órgãos de fiscalização do governo federal. São escaramuças que se desenvolvem longe das vistas do público, podendo ter efeitos a longo prazo. E agora o ex-prefeito tenta revidar ao apoiar os protestos populares contra seu sucessor, cuja administração ainda patina, em pleno curso da segunda metade do mandato. Antigos colaboradores do ex-prefeito negam que seja ele o inspirador da campanha “Fora Tadeu”, mas admitem que tem havido atuação nos bastidores, de olho nos dividendos eleitorais do próximo ano. Ao que consta, os verdadeiros idealizadores dos protestos seriam grupos populares ligados à igreja católica, discretamente apoiados e incentivados por integrantes ativos da cúpula da instituição, fato que jamais terá confirmação. Quanto ao prefeito Luis Tadeu Leite, ele se limitou a comunicados oficiais pela televisão, em horário nobre, nos quais reconheceu o direito de manifestação e atribuiu o descontentamento a demissões de servidores devido a exigências legais. Era o máximo que poderia ser feito em face da situação de desgaste, que o deixa carente de respaldo político e apegado ao fio de esperança de alguma improvável obra de apelo popular. Para início de campanha, uma posição nada confortável. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 18/2/2011 14:50:16 |
| Quem são os incompetentes ? Waldyr Senna Batista Os adeptos do prefeito Luiz Tadeu Leite, repetindo o que ele dissera no decorrer da semana – copiando Lula -, diriam que não passou de “marola”; os adversários dele responderiam que os recentes acontecimentos do Egito - cujos símbolos eles copiaram - , que levaram à derrubada da ditadura de 30 anos, começaram com pequena manifestação popular em praça da cidade do Cairo, alastrou-se por outros países árabes e persas e duram até hoje, fazendo tremer nas bases ditaduras poderosas. A manifestação de pequeno porte na manhã de hoje, na praça Dr. Carlos, com desfile por ruas centrais e concentração em frente à Prefeitura, além de buzinaço, foguetório, faixas, cartazes e até vuvuzelas, por ter sido pouco numerosa, não significa que deva ser ignorada pelo prefeito, cuja administração vem tendo desempenho sofrível, estando na segunda metade do mandato sem ter conseguido decolar. O próprio prefeito reconhece isso, a se julgar por mensagem que inseridu no “twitter”, em que promete que “Agora nossa gestão vai andar a passos largos”, porque, diz, “Os incompetentes não estão mais por perto” – o que constitui tentativa de transferir culpas, sem chegar a identificar quem seriam essas pessoas que ele próprio designou para o exercício das funções. Porém, ele assegura ter resolvido os problemas da saúde no município e promete que “vamos atuar em várias frentes”. Por fim, garante: “Logo logo vou anuncair o pacote de asfalto nos bairros”. A mensagem do prefeito suscita mais interrogações do que esclarecimentos, especialmente por deixar de nomear os incompetentes de que ele teria se livrado: seriam ex-componentes do primeiro escalão,aqueles anunciados como “as melhores cabeças” ao serem convocados, ou estariam entre as centenas de anônimos contratados sem concurso admitidos no início do governo? Quanto ao “pacote de asfalto nos bairros”, ele vem sendo anunciado há várias semanas, e não deverá ser muito diferente do que sempre se viu na cidade, toda vez que se aproxima ano eleitoral, como agora. O “pacote” será viabilizado com recursos de financiamento de R$ 24 milhões firmado pela Prefeitura, para pagamento a longo prazo, devendo os serviços abranger mais de mil ruas, “nos bairros”, o que provoca certa apreensão, já que a área central, tomada pelos buracos e pelos remendos mal feitos, mereceria atenção especial. E teme-se que o serviço, por ser tão abrangente, deixe de atender aos padrões técnicos indispensáveis. Afinal, o empréstimo será pago por futuras administrações. Fica claro que o atual prefeito vai tentar fazer, nos 22 meses que lhe restam, o que não fez nos 26 que já se foram. Ele fala em “várias frentes” de trabalho, certamente sem ignorar que, nesse curto período, haverá turbulências que podem comprometer seu propósito de reeleição. Uma delas, o reajuste do IPTU, em índices que alcançam até 100%. Os avisos de cobrança começarão a ser distribuídos em março. Tanto essa tentativa de melhorar o desempenho administrativo, como a manifestação de impaciência popular, prendem-se ao processo sucessório do próximo ano. Nele, é pouco provável que o pequeno grupo que saiu às ruas venha a ter assento à mesa, quando as conversas forem para valer, porque não representa força eleitoral convencional. Mas, será um erro ignorá-lo, pois, a exemplo dos árabes e dos persas, pode estar aí o início de uma rebelião. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 11/2/2011 18:57:22 |
| Não existe, mas incomoda Waldyr Senna Batista Não há crise no setor de saúde pública de Montes Claros; há problemas pontuais, segundo o prefeito Luiz Tadeu Leite. Mas os corredores dos pronto-socorros estão lotados, com pacientes alojados em macas e no chão, à espera de atendimento; o número de médicos é insuficiente; os postos de saúde estão superlotados e neles faltam medicamentos essenciais; há demora de meses para realização de exames laboratoriais; o pagamento a prestadores de serviços é feito com grande atraso; e postos de saúde e farmácias de bairros têm sido desativados. Ou seja, a crise não existe, mas incomoda bastante. Não só por isso, mas especialmente por isso, caiu o secretário da Saúde, José Geraldo Drumond, que vinha de longo processo de desgaste. E tentativa de discussão do problema em audiência pública na Câmara Municipal transformou-se em tumulto, a ela se seguindo o “enterro” simbólico do prefeito nas escadarias do casarão da Prefeitura. Dias antes, em reunião convocada pelo Ministério Público, a situação foi considerada tão dramática, que se falou claramente na possibilidade de ser requerida intervenção na Prefeitura, que é a gestora dos recursos destinados à saúde, e cuja atuação foi considerada pouco satisfatória. Estavam presentes representantes de prestadores de serviços na área e componentes do Conselho Municipal da Saúde, além do secretário que horas depois viria a se demitir, alegando motivos de saúde. No rádio, a propósito do assunto, o prefeito fez uso de jogo de palavras para repetir que não há problemas no sistema de saúde do município, o problema era a saúde do secretário. Certamente deixou de ser, agora que ele foi substituído. Momentos depois o prefeito designaria o novo titular para a pasta, Geraldo Édson Guerra, que, segundo consta, teria sido o quarto cogitado desde meados do ano passado. Ele, curiosamente, sempre se destacou como peça importante do esquema político do deputado Gil Pereira, que está rompido com o prefeito . (O deputado, previamente consultado, autorizou seu aliado a aceitar o convite). Em seu currículo consta passagem pela direção do Hospital Universitário, onde realizou trabalho considerado de boa qualidade. Vai ser submetido agora a prova em cenário que beira a calamidade. Há dois anos, durante a campanha eleitoral, ninguém poderia imaginar que o setor de saúde do município pudesse transformar-se nessa geleia geral. A impressão que então se tinha era de que a administração dispunha de projeto consistente para o setor. E disso ela até hoje faz propaganda, afirmando que está cada vez melhor. Havia até a promessa de instalação de hospital especial para mulheres, de que não mais se cogitou, a não ser para dizer que se tratava de promessa pessoal da candidata a vice-prefeita, Cristina Pereira, com quem o prefeito está rompido. Quanto à questão da complementação de receita aos hospitais Santa Casa e Aroldo Tourinho (R$ 180 mil mensais para cada um), de que aqui se tratou há duas semanas, ela tende a ser absorvida. Na Santa Casa, pelas dimensões da instituição, a falta desses recursos pesa pouco. Mas, no HAT, ela se torna expressiva. De qualquer forma, trata-se de compromisso que não pode ser relegado, até porque consta da lei orçamentária do município. Isso certamente será assunto para o novo provedor do HAT, o empresário José Maria Marques Nunes, eleito no início desta semana, com 20 dos 22 votos da mesa administrativa. Ex-governador do Rotary International, ele ocupou a função anteriormente, a ela retornando em momento bastante difícil, como nome de consenso. O Rotary foi responsável pela transformação do HAT, hoje referência na área hospitalar, em trabalho comandado pelo empresário Alexandre Pires Ramos, que está retornando à função de superintendente. A origem do hospital remonta ao tristemente famoso hospital municipal, onde ratos devoravam pacientes. Foi terceirizado na primeira administração do atual prefeito, que instituiu a fundação mantenedora, a que agora nega apoio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 28/1/2011 15:15:05 |
| Hospital no pronto-socorro Waldyr Senna Batista O serviço de pronto-socorro prestado pelos hospitais Santa Casa e Aroldo Tourinho está à beira do colapso. No HAT, a situação é mais delicada, tendo-se cogitado até da desativação desse serviço, caso a Prefeitura mantenha a decisão de não efetuar a complementação financeira que foi feita nas três administrações anteriores. A atual pagou apenas três meses, até agora, alegando que não lhe compete esse encargo. O dinheiro destina-se a completar a remuneração dos médicos que atendem no pronto-socorro pelo SUS e que exigiram a formalização do vínculo trabalhista. Ao todo, o débito da Prefeitura com os dois hospitais seria superior a R$ 2,5 milhões. Dos dois, o mais afetado pela inadimplência do município é o Aroldo Tourinho, cuja receita com clientes particulares e convênios mal chega a 30% da receita total. Isso o faz extremamente dependente do SUS, que remunera mal os serviços prestados. Mas há agravantes estruturais e conjunturais que afetam o desempenho do hospital nesse setor. Um deles é que nenhum dos seus três últimos provedores concluiu o mandato, inclusive o vereador Atos Mameluque, que renunciou ao cargo na última terça-feira, faltando seis meses . Transferiu a função para o advogado Leonardo Linhares, que já convocou o corpo administrativo da fundação para a escolha do novo provedor, em fevereiro próximo ( o pessoal da imprensa dormiu no ponto quanto a esta notícia). Essa inconstância administrativa no HAT agravou-se desde quando um grupo de médicos achou por bem influir na escolha do provedor do hospital. Lançou candidato, que se elegeu, mas cujo desempenho não teria correspondido, tendo ele se afastado para assumir funções em outra esfera. Ao que consta, os médicos rebeldes decepcionaram-se e não estariam propensos a repetir a atuação no próximo pleito, o que facilitaria a ação dos apagadores de incêndio, que estariam empenhados na indicação de solução conciliatória. Nela estaria incluído o compromisso de solução para o problema do pronto-socorro, que não pode esperar mais. O quadro nesse setor, tanto no Aroldo Tourinho quanto na Santa Casa, é caótico, com pacientes deixados nos corredores, amontoados em macas ou atendidos sem as mínimas condições. É como se ali estivessem vítimas de calamidades semelhantes às mostradas nos últimos dias pela televisão no Rio de janeiro, com a diferença de que, aqui, trata-se de acontecimento usual. Quando se lançou na disputa da provedoria, o vereador Atos Mameluque parecia contar com o respaldo da Prefeitura. Mas ele logo entrou em rota de colisão com o prefeito Luiz Tadeu Leite, que apoiou outro candidato à Assembleia Legislativa, disputada também pelo vereador. Assim, se havia alguma possibilidade de respaldo da Prefeitura nessa pretensão dele, ela deixou de existir, até por que a Prefeitura tem demonstrado que prefere lavar as mãos no caso desse hospital. Os números do HAT são pouco animadores, mas ele é viável, apesar do prejuízo de R$ 1,4 milhão de seu último balanço. Para superar a crise atual, a diretoria que saiu levantou empréstimo bancário de R$ 2,5 milhões para quitação de folha de pessoal e de outros compromissos imediatos; e a que será eleita em fevereiro terá de atuar em Brasília para a liberação de verba de R$ 2 milhões, incluída no orçamento da União, para aquisição de equipamentos, embora o problema do hospital seja de recursos para custeio. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 21/1/2011 13:35:50 |
| Terceirização total Waldyr Senna Batista Para retorno ao tema terceirização, vale reproduzir registro de Nelson Viana, referente a 20 de janeiro de 1917, no livro “Efemérides Montesclarenses”: “Às 8 horas da noite, é inaugurada a luz elétrica proveniente da cachoeira do Cedro, idealizada e posta em execução pelo industrial Francisco Ribeiro dos Santos”. Esse deve ter sido um dos primeiros serviços públicos dados em concessão pelo município. Esse sistema pioneiro funcionou assim durante muitos anos, até que a iluminação produzida, devido ao crescimento do consumo, tornou-se insuficiente. Mas foi um avanço para a cidade. Logo a seguir, veio o Serviço de Força e Luz do Estado, explorando a energia produzida na usina de Santa Marta, que em pouco tempo foi substituída pela Cemig, criada no governo Juscelino. Ela assumiu o serviço em meio a séria crise, que culminou com o “enterro” do governador, em 1952. É possível que, antes da luz do Cedro, tenham sido terceirizados os serviços funerários. Deve haver registros nos arquivos da Santa Casa, que assumiu a tarefa como monopólio, provavelmente como forma de garantir a filantropia, que era a característica do hospital. Hoje, não existem nem o monopólio nem a filantropia, pois, várias empresas atuam no mercado e, com o advento do SUS, desapareceu a figura do indigente, tendo sido eliminada até a expressão “de Caridade” da denominação da Santa Casa. O abastecimento de água também era operado pela Prefeitura. No início dos anos 40, o prefeito Alpheu de Quadros, por gestões do escritor Cyro dos Anjos, então oficial de gabinete do governador Benedito Valadares, conseguiu com o secretário das Finanças, Ovídio de Abreu, verba para a instalação do sistema de tratamento de água, com estação no alto do Morrinho. Isso explica o fato de o secretário ser hoje nome de avenida na cidade, para estranheza do jornalista Benedito Said. A homenagem pode ter sido exagerada, mas a obra foi um grande avanço em termos de saneamento básico. Mereceu. Mas quando a Prefeitura resolveu livrar-se do abastecimento de água, criou o “serviço autônomo de água e esgoto”, que foi substituído pela Caemc, que deu lugar à Copasa, que aí está transformada em saco de pancadas da população pouco afeita a pagar pela água que consome. A telefonia nasceu terceirizada. O serviço foi dado em concessão a Hildebrando Mendes, que o manteve funcionando durante décadas, até o surgimento da Cia. Telefônica, instituída em forma de S.A. Esta modernizou o sistema e prestou bons serviços, até ser absorvida pela Telemig devido a monopólio imposto pelos governos militares para o setor. A Telemig foi encampada pela Telemar, que foi adquirida pela Vivo, que acaba de ser engolida pela gigante Oi, que prima pela prestação do pior serviço de atendimento ao público de toda a história da telefonia em Montes Claros. Assim aconteceu com outros setores: o matadouro municipal foi absorvido pelo Matadouro Otany, que saiu do mercado com o surgimento do Frigonorte. Com a falência deste, o serviço regrediu em qualidade, com diversos pequenos abatedouros disputando o espaço, além do “frigomato”, que domina o setor. Na verdade, uma espécie de “terceirização” sem lei, sem contrato e sem rosto, mas que existe e desafia a saúde pública. O processo parece não ter fim. A Prefeitura continua transferindo a terceiros o que é atribuição dela. Obras, ela há muito não executa diretamente: passa-as para a iniciativa privada mediante licitações; transporte coletivo sempre foi explorado mediante concessão; o controle de trânsito esteve entregue à Polícia Militar e passou a empresa pública municipal; até a merenda escolar foi entregue a terceiros; a coleta de lixo teve 30% transferidos a grupo especializado que veio de fora e acaba de adquirir fazenda para nela manipular os rejeitos; a terceirização da rodoviária está a caminho; e, de tanto ouvir falar nisso, um vereador achou por bem sugerir na Câmara a terceirização das estradas rurais, o que leva à presunção de cobrança de pedágio, que seria um desastre, principalmente eleitoral (tudo leva a crer que ele pretendia a contratação de máquinas de terceiros para os consertos). Resumo da ópera: ao final, ainda sobram para a Prefeitura os setores de educação e saúde, que aliás vão muito mal, além dos serviços burocráticos, porque, afinal, alguém tem de bater carimbos. Se assim for, para que servirá esse exercito de funcionários mantidos pela Municipalidade? (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 14/1/2011 14:09:59 |
| Em respeito aos mortos Waldyr Senna Batista Com a terceirização de parte do serviço de coleta de lixo e da pretendida transferência da exploração do terminal rodoviário para a iniciativa privada, surge a oportunidade de estudar a conveniência de estender a medida (ou assemelhada) a outros setores. O critério para a terceirização tem sido o de suprir a deficiência do setor público em áreas que lhe são afetas. Funcionou mal, terceiriza-se. E há inúmeros serviços nessa situação. Um deles é o “cemitério municipal”, em que não se aplica a fórmula da terceirização, pois ele encontra-se com sua capacidade esgotada. Não haveria como vender espaços para custear sua manutenção e ampliação. Mas talvez fosse possível a criação de incentivos que atraíssem grupos privados na criação de novos cemitérios. As péssimas condições em que se apresenta o cemitério do Bonfim constitui verdadeiro desrespeito às pessoas ali sepultadas e às famílias delas. Com as chuvas dos últimos dias, a área inteira transformou-se em matagal, que impede até a visão das placas indicativas, sem falar em outros inconvenientes. Mas a chuva é alegação pouco consistente, já que a aparência de abandono ali é permanente. O cemitério só recebe alguma atenção da Prefeitura em vésperas do dia de Finados. No restante do ano, só se percebe sinais localizados de zelo pela presença de pessoas contratadas por famílias para cuidar das sepulturas. Esse trabalho envolve dezenas de homens e mulheres, que se queixam de limitações impostas principalmente quanto ao acesso à água para irrigação das plantas. Eles são obrigados a percorrer grandes distâncias repetidas vezes empurrando carrinhos de mão até o ponto de abastecimento. Caberia à administração do cemitério facilitar as coisas, instalando outras torneiras, mas ela parece não ter autonomia para tanto, porque cabe à Prefeitura o pagamento da conta. Depende de autorização superior, que não se sabe se foi solicitada. Quanto ao problema do esgotamento da área para sepultamentos, a Prefeitura está desapropriando terreno na localidade de Toledo, a dez quilômetros ao norte do centro da cidade, onde existe cemitério cujas condições são precárias. A área, na região rural, poderá atender a demanda da cidade durante alguns anos, com a vantagem adicional de não provocar resistências da vizinhança, já acostumada a esse tipo de empreendimento. Mas há o inconveniente da distância, que transformará qualquer sepultamento em viagem (a “última viagem”, para o falecido...). Tudo isso vem a propósito das dificuldades que a Prefeitura enfrenta para solucionar o problema do cemitério, onde não existem mais espaços disponíveis para a média diária de seis sepultamentos. Nos grandes centros, esse problema foi minimizado com a criação de cemitérios particulares, em que as pessoas adquirem parcela, preparando-se para o inevitável. Em Montes Claros houve iniciativa mal-sucedida nesse sentido. Família proprietária de terreno ao lado do cemitério do Bonfim implantou projeto de cemitério moderno, denominado “Jardim da Esperança”, com infraestrutura completa, composta de velório, sala para repouso de familiares, estacionamento, lanchonete e capela. Mas a receptividade não correspondeu, resultando em “terceirização” ao contrário: o município incorporou o novo cemitério ao seu, mediante permuta de imóveis. Essa “municipalização” permitiu protelar por algum tempo o problema da saturação do cemitério, que chegou agora ao ponto crítico. A Prefeitura, em respeito aos mortos, deveria avaliar se a formula dos cemitérios particulares pode de alguma forma contribuir para minorar o problema, mediante incentivos para atrair empreendedores. Seria medida paliativa, mas melhor do que medida nenhuma. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 7/1/2011 13:35:59 |
| Pacto difícil Waldyr Senna Batista Cumpridos dois anos de mandato, o prefeito Luiz Tadeu Leite mudou sua avaliação a respeito dos tributos municipais. Na semana passada, a propósito de comentário aqui feito sobre o reajuste de impostos por ele proposto, que em alguns casos será de cem por cento, ele escreveu: “Ora, como historicamente os impostos em Montes Claros são de valores insignificantes, ridículos até, o que esperar de arrecadações pífias, quando toda a moderna administração pública recomenda aumento de receitas próprias, para possibilitar a construção de obras e a prestação de serviços de qualidade à população?”. Não era o que ele pensava há pouco mais de dois anos. No debate na televisão, encerrando a campanha em que se elegeu, provocado pelo então prefeito Athos Avelino, candidato à reeleição, que o acusou de não pagar impostos devidos à Prefeitura, ele respondeu mais ou menos nestes termos: “Os impostos em Montes Claros são muito elevados. Pago os que considero justos. Quanto aos demais, estou discutindo”. Apesar de sua larga experiência com microfone e demais instrumentos de comunicação, o então candidato foi colhido de surpresa e se embaraçou. Poderia ter reagido fazendo alusão ao que constituía flagrante infração do sigilo fiscal a que todo contribuinte tem direito, mas acabou acolhendo a provocação. Respondeu contrariando o que se sabe ser sua posição desde o exercício do primeiro mandato, quando fez aprovar código tributário que elevou os impostos municipais a níveis que só um administrador com altíssimos índices de popularidade poderia ousar, como era o seu caso na época. (Registre-se, a bem da verdade, que o prefeito regularizou sua situação com os cofres municipais, na véspera de tomar posse). Mudar de opinião nem sempre é condenável. Darcy Ribeiro, em entrevista ao “O Jornal de Montes Claros”, repetindo Paulo Freire, afirmou que “não tenho compromisso com minhas idéias”, admitindo contrariá-las sempre que alguém o convencesse. O prefeito, de forma cordial, critica o signatário desta coluna pela persistência em condenar reajustes de tributos. E indaga qual seria, na opinião do jornalista, qual seria o momento adequado para a adoção da medida administrativa. O que inspira o posicionamento contrário ou favorável a reajustes de impostos é a percepção de que os recursos arrecadados estejam sendo aplicados em causas nobres. Isso vale para todos os níveis da administração pública. No Brasil, excetuada uma dezena, se tanto, os prefeitos têm o péssimo costume de quitar compromissos eleitorais às custas do contribuinte, relegando até o atendimento de serviços básicos. Nestes casos, aumentar impostos não é justo. A Prefeitura de Montes Claros, ao final da administração anterior, tinha oito mil servidores. Com pouco mais da metade disso, ela possivelmente funcionaria melhor, quando nada por ensejar ganho de espaço para se trabalhar no casarão que ocupa. Pois a nova administração, em seus primeiros dias, elevou esse número acima de dez mil funcionários, mediante contratações procedidas por “várias mãos”, segundo expressão do atual chefe de Executivo, que, mergulhado em série crise, tenta superá-la com a não renovação de centenas de contratos que estão vencendo. O problema, efetivamente, é menos de falta de dinheiro e muito mais por excesso de pessoal. O prefeito Luiz Tadeu Leite teve a humildade de admitir o erro, que é imperdoável num administrador de três mandatos. “Se erramos, estamos consertando nossos erros, cortando na carne e agindo com total respeito ao interesse público”, disse ele no texto publicado, em que propõe o que denomina de “pacto de amor a Montes Claros”, na esperança de conquistar apoios para o exercício do restante de seu mandato. O apelo não chega a especificar os parceiros desse pretendido pacto, que, de qualquer forma, não parece viável no momento em que o prefeito acaba de romper acordos políticos, perdeu espaços no legislativo onde tinha unanimidade, e se afastou de importantes aliados de campanha. Essa sequência de acontecimentos o fragilizou politicamente, sendo muito difícil reunir os cacos de esquema que parecia sólido, ainda mais considerando-se que o próximo ano será de eleição municipal. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
| Por Waldyr Senna - 24/12/2010 10:04:15 |
| Notícia ruim tem hora Waldyr Senna Batista Antigo princípio já integrado ao folclore político nacional prescreve que, em véspera de Natal e Ano Novo, não se dá notícia ruim, que é para não estragar a festa de ninguém. Essa norma pétrea não escrita foi duplamente infringida pelo prefeito Luiz Tadeu Leite, em encontro com o pessoal da imprensa, na semana passada, quando anunciou reajuste do preço da passagem de lotação e a implantação de mini-reforma tributária, eufemismo que disfarça aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O aumento do imposto foi aprovado pela Câmara, enquanto o das passagens, por ser prerrogativa do prefeito, mediante decreto, será formalizado a qualquer momento. Em tempos idos e esquecidos, o mesmo prefeito de agora criou na Prefeitura o Comutran ( Conselho Municipal de Trânsito ), já extinto, cuja função era aprovar reajustes de passagem de lotação depois de rigoroso pente-fino nos números apresentados pelas concessionárias. Via de regra, os pedidos eram protelados ou sofriam cortes radicais. Na prática, o papel do Comutran era bater de frente com as empresas e livrar a figura do chefe do Executivo do desgaste político provocado pelo reajuste, que, na fase de inflação galopante, ocorria com freqüência. Esse posicionamento permitia ao prefeito a alegação de que estava apenas homologando decisão de órgão de assessoramento. Agora as coisas mudaram. Com a economia estabilizada, ficou bem mais difícil promover reajustes, e o próprio prefeito se atribui a tarefa de anunciá-los. Ele até os justifica com o pretexto de que o tempo decorrido é longo e que as empresas encontram-se em posição desconfortável. Não importa que o reajuste anterior ainda se encontre sob efeito de liminar em face de contestação apresentada pelo Ministério Público. Quanto ao IPTU, a justificativa é a de sempre: defasagem entre o valor venal dos imóveis e o fixado pela planta de valores elaborada com assessoria de imobiliárias, que são convidadas para esse mister. Nada obstante, ao romper essa avaliação, a Prefeitura desautora as empresas, que acabam cumprindo papel meramente formal, pois a valorização imobiliária não muda em tão curto prazo. O que a Municipalidade parece desejar é que o imposto se transforme em tábua de salvação devido à situação sufocante com que se defronta. Mas há controvérsias quanto ao poder miraculoso da medida. O que a prática tem demonstrado é que, reajustar IPTU, em vez de incrementar a arrecadação, gera mais inadimplência. Foi o que se viu em 1983, primeira administração do atual prefeito, quando ele implantou código tributário que pôs nas alturas as alíquotas e estabeleceu medidas que pretendiam forçar a ocupação de terrenos vagos. O resultado, em termos de arrecadação, não foi o esperado; e, quanto à tributação das áreas ociosas, os proprietários delas sentiram que praticamente teriam de vendê-las para pagar o imposto. Seria uma espécie de expropriação indireta. Historicamente, a arrecadação do IPTU em Montes Claros não supera 40% da receita lançada, o que equivale a pouco mais de R$ 10 milhões por ano, insuficiente para quitar uma folha mensal, que está em torno de R$ 14 milhões. Na tentativa de fazê-la reagir, a Prefeitura tem decretado anistias, que produzem algum efeito, mas provoca a ira dos contribuintes pontuais, insatisfeitos com o privilégio concedido aos recalcitrantes. A resistência ao pagamento de tributos em Montes Claros já serviu de bandeira eleitoral, quando um candidato a prefeito se opôs ao reajuste do imposto predial lançando a campanha “Vamos dar a testa”, que na verdade constituía declarada desobediência civil. Perdeu aquela eleição, mas se elegeu em outra oportunidade, vendo-se tolhido no exercício do mandato exatamente porque a Prefeitura não dispunha de recursos e ele estava moralmente impedido de aplicar nos eleitores o remédio amargo que condenara. Não é o caso do prefeito Luiz Tadeu Leite, que aumentou impostos no passado e volta a fazê-lo agora, apesar das evidências de que não seria essa medida mais eficaz para alavancar a receita. (Waldyr Senna é o mais antigo e categorizado analista de política em Montes Claros. Durante décadas, assinou a "Coluna do Secretário", n "O Jornal de M. Claros", publicação antológica que editava na companhia de Oswaldo Antunes. É mestre reverenciado de uma geração de jornalistas mineiros, com vasto conhecimento de política e da história política contemporânea do Brasil) |
Avay Miranda