STF deve decidir hoje se aceita abrir processo contra o ex-presidente Bolsonaro, ministros, generais e o almirante ex-comandante da Marinha

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu em processo que investiga suposto plano golpista em 2022.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), também inclui outros sete aliados do ex-presidente, apontados como parte do "núcleo 1".

O colegiado responsável pelo julgamento é formado pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

A análise ocorre em duas etapas: pela manhã, as defesas dos acusados apresentam seus argumentos, e à tarde, o relator lê o relatório e emite seu voto sobre a aceitação da denúncia.

Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal, transformando Bolsonaro e os demais acusados em réus.

Isso levará à abertura de um processo formal, com coleta de depoimentos e produção de provas.

A fase não julga os investigados, apenas avalia se há indícios para iniciar julgamento criminal.

Os denunciados são:


Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;

Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;

Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, à época;

General de Exército Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército;

Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.