Defesa de Flávio Bolsonaro pede que o STF suspenda a decisão do ministro Dino e leve o caso ao plenário
Segunda 28/09/26 - 14h31A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, recorreu ao STF contra a decisão do ministro Flávio Dino que liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi direcionado ao ministro Luiz Fux e apresentado no processo em que o STF discute o Marco Civil da Internet.
A defesa de Flávio pede que Fux suspenda todos os efeitos da decisão de Dino e leve o caso ao plenário.
Também solicita que o Supremo deixe explícito que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral definir regras e julgar casos de desinformação durante as eleições.
O caso começou na sexta-feira, quando o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de publicações que diziam que Flávio Bolsonaro ou seus aliados pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato amplamente negado.
No domingo, Dino derrubou a decisão do colega.
