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Mensagem: Confederação alerta para empréstimos do PAC 2 Luiz Ribeiro A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é a esperança para a realização de obras de centenas de prefeitos, que enfrentam dificuldades devido à falta de recursos. O projeto de hoje, no entanto, pode virar dor de cabeça para o prefeito de amanhã, se o planejamento não for feito criteriosamente. Isto porque o PAC 2 não oferece somente recursos a fundo perdido. Linhas de financiamento como a voltada para asfaltamento de ruas e avenidas exigem que o empréstimo seja pago com correção de 6% ao ano, três anos de carência e parcelamento em cinco anos. Prazos que significam que os próximos prefeitos é que terão que arcar com os contratos fechados agora, já que haverá eleições municipais em 2012. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta que os prefeitos devem ficar atentos para fazer um planejamento correto, que não comprometa os orçamentos das prefeituras no futuro. Ele lembra que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que cada prefeitura somente pode receber financiamentos dentro do limite de 1,2 vezes o orçamento anual do município. “É preciso observar se o município tem liquidez suficiente para receber os financiamentos”, ressalta. (...) Tábua de salvação Em Montes Claros – quinta maior cidade de Minas, situada no Norte do estado –, a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, projeto que autoriza a Prefeitura a contrair financiamento de R$ 23,5 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal, com contrapartida de R$ 1,5 milhão do município, destinado a obras de pavimentação de ruas e avenidas na cidade. O crédito está incluído no PAC 2, sendo liberado com correção de 6% ao ano, com três anos de carência e o pagamento parcelado ao longo de cinco anos. A expectativa é de que os recursos alavanquem a atual administração do município, que enfrenta desgastes devido a falta de obras. O prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB), entretanto, rebate críticas dos adversários que o acusam de usar os recursos federais como “tábua de salvação” para a sua gestão, visando concorrer à reeleição. “Eu não estou preocupado com as próximas eleições. Quero benefícios para o povo de Montes Claros. E o projeto visa a isso. Tanto é que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal”, argumenta Tadeu Leite. “Não estamos sacando contra ninguém no futuro. Apenas contraímos um financiamento para fazer obras, dentro da capacidade de endividamento do município. Isso é a coisa mais normal do mundo”, defende-se o prefeito. A administração tem prazo até 30 de setembro para tomar essas providências junto à Caixa Econômica Federal. “Mas, a nossa intenção é que junho ou julho, no máximo, tudo esteja encaminhado para que as obras possam licitadas”, informa o secretário municipal de Planejamento e Obra, João Henrique Ribeiro. A aprovação do projeto que autoriza o Executivo a contrair o financiamento de R$ 23,5 milhões do PAC 2 ganhou aspecto de “tábua de salvação” da atual gestão por causa dos problemas enfrentados pela administração. Ao tomar posse, o prefeito Luiz Tadeu Leite reclamou que encontrou a prefeitura endividada e inchada de servidores, sem dinheiro para fazer obras. No atual governo municipal, a folha de pagamento da prefeitura aumentou por conta da contratação de centenas de cabos eleitorais indicados por vereadores e por lideres políticos que apoiaram o atual chefe do Executivo no segundo turno da eleição de 2008 e indicadas por próprio. Na campanha política de 2010, por causa da candidatura a deputado estadual do seu filho, Tadeu Leite Martins Leite (PMDB), o Tadeuzinho, que foi eleito, o prefeito acabou rompendo com a vice-prefeita Cristina Pereira (PP), mulher do deputado Gil Pereira (PP), atualmente, licenciado à frente da Secretaria Extraordinária do Desenvolvimento do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Tadeuzinho fez dobradinha com o então candidato a deputado federal Wilson Cunha (PMDB), que não foi eleito. Com isso, outros deputados federais votados na cidade acabaram se afastando da administração. O atual prefeito também é distante do Governo do Estado por ter apoiado a candidatura a governador de Helio Costa (PMDB) em 2010. Em janeiro, as dificuldades da prefeitura de Montes Claros foram intensificadas com uma crise na área de saúde, com falta de medicamentos nos postos e aumento das filas em hospitais e centros de saúde. A crise acabou contribuindo para a queda do ex-secretário municipal de Saúde, José Geraldo Drumond, substituído pelo atual secretário, Geraldo Edson Souza Guerra, que tenta arrumar o setor. Com o o desgaste da administração, um grupo ligado ao ex-prefeito Athos Avelino (PPS), aproveitou do momento e lançaram o movimento “Fora Tadeu”, que também contou com adesão de seguimentos católicos, estudantes e demitidos da prefeitura. Além do envio de milhares mensagens na Internet, em fevereiro, os integrantes do movimento fizeram duas passeatas contra o atual prefeito na cidade. Agora, organizam um novo protesto, marcado para o dia 19 de março. O movimento acabou antecipando o processo sucessório de 2012 na cidade, já que Athos Avelino deverá disputar novamente a prefeitura, caso consiga resolver pendências na Justiça Eleitoral, que incluiu o ex-prefeito na “Lei da Ficha Limpa”. O prefeito Tadeu Leite alega que o movimento contra ele tem apenas motivação política, pois não existem denúncias de irregularidades na administração que poderiam resultar na abertura de um processo de impeachment. “São rebeldes sem causa. O movimento deles serviu para me dar novas forças, como um energético”, alega.

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