STF vai decidir nesta quarta-feira se redes sociais são responsáveis por conteúdo dos usuários
Terça 26/11/24 - 23h44
Vai decidir se redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo deixado por usuários.
Atualmente, a lei, de 2014, isenta as plataformas de responsabilidade, exceto se desobedecerem ordens judiciais de remoção de conteúdo.
O artigo 19 determina que redes sociais só são responsabilizadas por danos causados por conteúdo de terceiros se não cumprirem ordens judiciais para remover o conteúdo.
O objetivo é equilibrar liberdade de expressão e evitar censura.
As decisões do STF podem alterar o uso da internet no Brasil, redefinindo direitos e deveres das plataformas e dos usuários.
