Juiz autoriza o nome de duas mães, que vivem juntas há 10 anos, na certidão de casal de gêmeos

A Justiça de Pernambuco concedeu o registro de dupla maternidade na certidão de um casal de gêmeos nascido dia 6 de fevereiro, no Recife. Os bebês são filhos de duas mulheres, que estão juntas há mais de 10 anos. Uma delas fez inseminação artificial para engravidar e, quando as crianças nasceram, ela quis registrá-las com o seu nome e o da companheira. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra. De acordo com o juiz, o procedimento não demorou, pois já havia jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a existência de mais de um tipo de entidade familiar.